João Costa: "Não podem baixar requisitos na contratação d...

Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

Começa agora a comissão de inquérito das manhãs 360. Hoje é nosso convidado João Costa, o antigo ministro da Educação. Bom dia, bem-vindo.

Bom dia.

De novo.

De novo. Bom dia.

Foi o nosso segundo convidado em maio de 2024. Lembra-se quanto é que fez, João Costa?

Não me lembro.

14 pontos.

14 pontos. Hoje prometo muito menos. Estive de férias.

Mas há aqui um grande espaço de melhoria.

Vamos já baixar as expectativas, pronto. É melhor do que isto.

Do nosso lado não deu nada, continuam a ser cinco perguntas para o máximo de 25 pontos, mas estava aqui a dizer-nos, penso que posso partilhar, que em 12 dias de férias leu três livros ou é ao contrário?

Foi isso.

É uma média de mais de um por dia.

Um e qualquer coisa por dia.

Eu leio rápido, que é uma coisa que me sai cara, e para mim férias é praia e leitura.

Que maravilha!

Estou feliz assim.

E nota-se pelo seu ar descansado.

Pronto.

Vamos ver se sai assim tão descansado de hoje disto.

Vamos ver se agora não vai pagar as férias com a falta de conhecimento da atualidade.

De certeza.

Vamos ver. Esta semana ficámos a saber que os resultados das revisões dos exames nacionais da segunda fase do ensino secundário já não vão ser afixadas a 28 de agosto, mas sim no próximo mês. Em que dia, João Costa?

14 de setembro.

Afinal, há coisas que ficam, há coisas que são mais do que outras. Como ex-ministro com esta pasta da Educação, como professor, é legítimo adiar a tranquilidade e o futuro dos alunos até meados de setembro? O governo errou na gestão das prioridades?

numa perspetiva até construtiva, a dada altura escrevi, deixei algumas sugestões daquilo que podia ter sido feito para não estarmos com remendos em cima de remendos. Acho que tinha sido preferível dar um bocadinho mais de tempo naquela fase em que as coisas correram mal para tentar ter o processo de candidaturas ao ensino superior com mais tranquilidade para os estudantes, em particular, mas também para não caminharmos para aquilo que eu acho que aconteceu, que é termos situações de desigualdade que estão instaladas e que não são resolúveis. Por exemplo, vimos, penso que esta semana, o caso de uma aluna que tem uma nota, que é uma nota artificial, porque o tribunal decidiu dar-lhe a cotação máxima devido a páginas que desapareceram e nunca apareceram no exame. Isto resolve o problema daquela aluna, mas cria uma injustiça face a outros. Portanto, acho que houve ali uma tentativa de tomar o calendário como o grande objetivo, em detrimento da qualidade do processo. E portanto, acho que todos temos pena que seja assim. E é um ano em que estas desigualdades estão criadas e o que todos desejamos, penso eu, é que para o ano tudo isso esteja sanado.

E acha que, conhecendo bem os serviços como conhece, que depois deste solavanco e tudo aquilo que correu mal este ano, já há condições agora para que este processo fique?

Não, este processo, vamos lá ver, isto não é propriamente uma digitalização das provas. Isto é escanear exames feitos em papel, portanto, o processo começa em papel, acaba em papel. Ele tem vantagens, ninguém põe em causa as vantagens disto. E penso, e neste momento acho que é absolutamente evidente, que o que não se fez foi trabalhar em cima de um piloto que já tinha corrido mal. O piloto de Filosofia tinha muitos erros, não se trabalhou em cima desses erros e avançou-se para uma generalização. Acho que este ano será também, infelizmente para os alunos, mas é um ano em que houve muitas aprendizagens e portanto agora há um ano para preparar uma operação exames sem os problemas todos. Penso que vai haver investigações, vai haver auditorias, etc. Mais do que apurar as responsabilidades, é preciso calibrar o processo para que nada disto volte a acontecer. Isto foi muito mau.

Muito bem. Vamos seguinte?

Começámos bem, com cinco pontos.

Com cinco pontos, para quem não acompanha a atualidade. Esta não é tão de atualidade e é relativamente acessível. Vamos lá ver. João Costa, quantas pessoas já ocuparam a pasta da Administração Interna nos governos do Luís Montenegro?

Ora, deixe-me lá fazer contas. Luciana Amaral, Luís Neves.

Que é o atual.

Falta-me um, que não me lembro quem é.

Mas falta-lhe um.

Falta-me.

Aqui só se conta o número.

São três.

São três. Foi Margarida Blasco.

Margarida Blasco.

Margarida Blasco, exatamente.

Mas isso era uma ratoeira mesmo. Os professores às vezes fazem isso.

Houve ali um momento que era o próprio Luís Montenegro. Mas não conta.

Podíamos arguir aqui.

Exato.

Era o quatro.

Três e meio, três e um quarto.

António Costa também foi ministro das Infraestruturas à dada altura.

Exato, transitariamente. Mas não vamos por aí.

As ex-mulheres não contam.

Acha que Luís Neves deve sair ou tem condições para continuar?

Eu ouvi a conferência de imprensa dele e achei muito lamentável. Aliás, há toda aquela coisa que as pessoas mais à esquerda são menos críticas do Luís Neves do que as pessoas mais à direita.

Mas é um facto, isso?

Não, é um facto, porque ele teve, quer como diretor da Polícia Judiciária, quer já como ministro, teve uma capacidade de afirmar com grande assertividade, de desmontar vários mitos que estão a ser criados, em particular na relação entre imigração e criminalidade, etc. Portanto, combater de uma forma muito veemente e com dados, não apenas com opiniões, a narrativa sobre a imigração que a extrema-direita promove. Agora, toda aquela conferência de imprensa foi muito lamentável, na medida em que alguém que teve responsabilidades na Polícia Judiciária não pode vir dizer: "Eu sou apenas um cidadão e os cidadãos às vezes fazem curvas no cumprimento da lei." Se deve sair, isto para mim aplica-se a qualquer ministro. Se deve sair ou não, eu acho que isso é sempre uma decisão dos próprios e do primeiro-ministro. Acho que ninguém ganha em, à mínima coisa ou à máxima coisa, estar logo a acenar com o cenário de demissão. Aqui há questões éticas. E as questões éticas que se colocam aqui estão muito prejudicadas, porque a bitola ética é a Spino viva. Portanto, a partir daí, o primeiro-ministro criou um vale tudo no governo.

Acho que é o pecado original isso. É o pecado original.

Exatamente.

E falámos da educação, são processos diferentes, obviamente, mas o processo dos exames não correu bem. Neste caso, Luís Neves também, a polêmica está instalada. Acha que há condições políticas, tanto quanto se consegue perceber agora, para a legislatura chegar ao fim?

Eu acho que sim. Quer dizer, há sinais de viabilização dos orçamentos, isso é claro. Mesmo que não haja aprovação de orçamentos, nada obriga a que isso signifique o fim de um governo. Isso foi uma tradição iniciada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que não tem sustentação nenhuma com aquela sua sede de fazer cair governos.

O atual presidente já desarmadilhou isso.

Exatamente. Portanto, acho que ninguém tem interesse, até taticamente, em eleições cedo. Eu acredito que sim. E também toda a gente está farta de eleições. Já ninguém quer eleições. Nós votámos não sei quantas vezes nos últimos anos, já chega agora.

Ontem a Ventura acusava o líder do PS ser muleta do governo ao, de certa forma, viabilizar os orçamentos ou este orçamento.

Isso, o que quer dizer? Vamos lá ver. Muleta, eu quando vejo várias medidas deste governo, também tenho pena que o meu partido viabilize algumas coisas. Acho que deve ser uma viabilização muito exigente, de certa forma. O José Luís Carneiro agora em Olhão disse isso, que isto não é um cheque em branco, tem de haver contrapartidas, seja na revisão constitucional, seja nalgumas medidas. Agora, compete ao PS, em particular, ter uma atitude propositiva e muito vigilante, porque o governo não é um governo de maioria, é um governo minoritário e, portanto, e como já vimos, por exemplo, com a reforma laboral, é possível não deixar passar medidas que são muito penalizadoras dos cidadãos.

Muito bem. Dez pontos em duas perguntas. Está a fazer muito bem.

O play não vai, vamos ver.

Vamos então para a terceira.

Agora já não é sorte de principiante.

Exato.

Vamos para a terceira pergunta e vamos voltar à educação. Em que ano a implementação da então nova bolsa de contratação de escolas gerou o caos no processo de colocação de professores?

Ora, isso foi no governo Passos Coelho.

As férias só lhe fizeram foi bem.

Passos Coelho. Eu apontava para 2014.

E apontava muito bem.

Apontou na perfeição. Está bem.

Já tenho mais pontos do que o último.

Exatamente, já ultrapassou o Rivera.

O truque é este: vai de férias e depois vem recente, não é?

As férias, afinal, o cérebro funciona um pouquinho melhor depois das férias.

João Costa, o atual governo aprovou um novo modelo de colocação de professores, que há de vigorar na próxima ano letivo, um concurso contínuo para necessidades temporárias ao longo do ano. Acha que isto é uma boa estratégia para ajudar a resolver aqueles problemas de falta de professores nas escolas ou o problema é muito mais vasto do que só isto?

Sim, eu não conheço com detalhe o modelo. Nós quando estávamos no governo tomámos uma medida que foi encurtar o prazo para a substituição de professores, ou seja, partir logo, na altura tudo ia ao concurso nacional e havia um modelo que era a contratação de escola, que demorava tempo e nós encurtámos ao mínimo necessário esse tempo. Se esta solução contribuir ainda mais para encurtar este tempo de substituição dos professores, porque muito do problema da falta de professores, já há falta mesmo estrutural, mas o problema principal são as substituições durante o ano letivo. Professor que vai de baixa, o professor que se aposenta, etc., e depois torna-se difícil substituir. Portanto, se isso for mais eficaz, ótimo.

Os sindicatos, nomeadamente a FENPROF, contesta, por exemplo, neste ano foram colocados mais de 20 mil professores pelo concurso normal, ainda que a maioria por mobilidade interna, são números que a FENPROF diz que não resolvem o problema. Como é que podemos atrair mais professores para o sistema? Há aquelas medidas também de certa forma simplista, quase qualquer pessoa pode ser professor neste momento, se quiser, de certa forma, tendo as bases corretas. Isso é uma boa medida ou não?

Eu acho que é muito importante não baixar os requisitos de qualificação dos professores. Há a qualificação científica e a qualificação pedagógica. Isso é muito importante. E a melhoria que Portugal teve ao longo das últimas décadas nos resultados em educação deve-se muito a um grande investimento continuado com todos os governos que Portugal fez na formação de professores, na formação inicial, por exemplo, quando se passou a exigir o mestrado e na formação contínua. Em situação de carência, a tendência é ir ao que houver. E de fato, se houver um recrutamento de pessoas com menos qualificações, o caminho tem de ser logo começar a investir na formação profissional, na formação contínua dos professores. Isto está a acontecer em muitos países. Não é só em Portugal. O que é que me parece fundamental? Nós vemos pelos dados, e eu conheço os da minha faculdade, por exemplo, pelos dados de procura dos alunos dos cursos de formação de professores, a partir do momento em que houve um responsável político, que fui eu, que disse: "Há falta de professores", começou a haver procura aos cursos. As universidades e os institutos politécnicos ainda não estão a ter as condições de financiamento, por exemplo, para poderem acolher Há alunos com muito boas notas que estão a ficar de fora dos mestrados em ensino por falta de vagas. E é isto que é preciso resolver. Se há alunos interessados em ser professores, se há instituições que formam professores, temos que aumentar a capacidade formativa.

Claro, das universidades. Muito bem. 15 pontos no pleno até agora, João Costa. Agora vamos para algo um bocadinho diferente na pergunta. A pergunta é: em que década morreu Nelson Mandela?

Década?

Se quiser o ano...

Não.

Também, João, também não abusos.

Nem ao dia, nem à hora.

Não, nós queremos um sistema mais exigente.

Mas eu punha na primeira década, 2000.

A década de 2000?

Ou 2000.

Pense bem no funeral dele.

Pois, é isso que me está a baralhar.

E quem eram os protagonistas na bancada daquele estádio.

Pois é. 2000 ou 2010. 2010.

Certo, foi 2013 o ano. Muito bem, pleno.

É o meu-

O seu comeback

...não, é o meu homem, o Nelson Mandela. Eu devia saber.

Claro. E eu acho que será o de muita gente como símbolo de tolerância. Ele que perdoa os que o encarceraram durante décadas naquelas condições.

Ele é incrível. Eu leio as cartas dele, leio várias vezes. É um livro que eu revisito várias vezes.

Claro. E é precisamente sobre a tolerância ou falta dela, se quiser, porque há um ano tornou público, João Costa, que recebeu ameaças de morte. Qualquer coisa como: "Socialista bom é socialista morto", num e-mail. Apresentou queixa. Há seguimento desse caso?

Foi arquivado.

Por falta de...?

Por falta de capacidade. Recebi, por acaso, um longo relatório da Polícia Judiciária a dizer que este tipo de movimentos que estão a promover isto, estão a recorrer a técnicas de dissimulação dos endereços, dos IPs, etc., que torna difícil. Repare, eu mais ou menos já sabia isso quando apresentei a queixa. Também foi um bocadinho: "Olha, vamos mostrar que o crime de ódio está aí e que é muito mais preocupante do que algumas outras associações que se fazem, por exemplo, como referíamos há pouco, entre a imigração e a criminalidade, um dos crimes que mais tem crescido em Portugal e para o qual há uma grande tolerância. Aliás, vimos isso quando o Parlamento recusou dar uma moldura legal mais firme contra os crimes de ódio. Este é um dos crimes que mais tem crescido em Portugal e que neste momento, além de ter crescido, está legitimado politicamente pelo Chega.

Esta polarização, radicalização, muitas vezes, do discurso no espaço público, quer em ambientes políticos, quer nas redes sociais, acha que isto é irreversível, que isto é um movimento pendular que voltará depois a uma normalidade?

Eu espero que sim. Eu sou um otimista. A questão é quanto tempo é que o pêndulo vai demorar a voltar e quais são os estragos que vai fazer pelo caminho. O meu otimismo passa muito por uma responsabilidade que tem que ser partilhada pelos órgãos de comunicação social, muito pela educação. Trabalhar estes temas nas escolas e deixarmos de encolher os ombros, ou seja, também sermos um bocadinho focais, sem entrar em polarizações, mas na denúncia do que não é aceitável.

O facto de ter feito queixa é um pouco para marcar esse ponto também.

Sim, sem dúvida.

Sentiu-se verdadeiramente ameaçado ou acha que é daquelas coisas que-

Não, mas eu sou muito inconsciente. Ou seja, eu enquanto não tiver a pistola apontada à cabeça.

Acha que é só.

Eu uma vez resolvi passear para o Bronx porque achei que queria conhecer o Bronx e no meio daquilo estava rodeado de armas, mas continuei passeando.

Tranquilamente.

Sou muito inconsciente.

Parabéns, João Costa, 20 pontos. Está quase a fazer o pleno. Vamos lá ver se é agora. Qual foi o primeiro país da União Europeia a decidir a proibição do acesso às redes sociais a menores de 15 anos?

Ou a França ou a Dinamarca, acho eu.

Acha bem.

Eu acho que foi a França.

Excelente. Aplausos.

Deviam ter aí uma caixa de aplausos.

Não está com os auscultadores para ouvir esta enorme salva de palmas.

Esta enorme ovação.

Salve de palmas. Aos 25 pontos do João Costa, o Parlamento francês aprovou em definitivo essa proposta, que entra em vigor em setembro, tornou-se o primeiro país da União Europeia a aplicar essa interdição. Em Portugal está em discussão também no Parlamento uma proposta do PSD que estabelece que os internautas têm de ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais. Esta é uma medida acertada, João Costa?

As redes sociais são hoje um dos principais instrumentos de radicalização e de disseminação de misoginia, de violência, sobretudo entre os jovens e entre os jovens rapazes. Os rapazes são o principal alvo destes movimentos que estão aqui. Eu tenho sempre algumas dúvidas sobre a eficácia da proibição, ou seja, se os miúdos não vão continuar a aceder com perfis falsos, fora da escola, fora de alguns meios. Acredito muito mais na regulação, ou seja, eu acho que o que faz falta, eu tenho dito isto várias vezes e já me chamaram de tentativa de censura, de coartar a liberdade de expressão, mas nós não aceitaríamos, enquanto comunidade, que houvesse na rua outdoors, pessoas a dizer umas às outras no meio da rua, em espaços públicos, coisas que se dizem nas redes sociais. Se eu viesse aqui hoje dizer algumas coisas com o palavreado que se vê nas redes sociais, vocês punham-me na rua, espero eu, ao dia, no mínimo. Portanto, temos que pensar, aquilo também é um espaço público neste momento e é preciso regular. Claro que é uma luta muito desigual, porque estamos a falar contra entidades que são supranacionais, supracomunitárias. Mas é preciso meter a mão na massa aí. Mais do que o proibicionismo, que pode ter vantagens, não conheço os efeitos, acho que é preciso, sobretudo, educar, uma grande literacia midiática e regular.

Desculpa, Paulo, e há um papel dos pais também aí nisso?

Com certeza.

Que pode estar a falhar.

Vamos lá ver. E essa é uma das questões da proibição. Eu posso proibir em espaço escolar, mas depois ninguém controla o que se passa em casa. E os pais muitas vezes são os maus utilizadores. Isto é um bocadinho como outras questões de cidadania que se trabalham nas escolas, em que às vezes é através dos filhos que os pais também mudam comportamentos. Nós vimos isso com a reciclagem há muitos anos. Muitas famílias começaram a reciclar porque os miúdos levaram os contentorzinhos. Vemos isso com a violência doméstica. Quebram-se ciclos de violência porque os jovens são educados contra a violência. Aqui também não podemos pôr todos os ovos no cesto dos pais, porque os pais podem eles próprios não ter tido a educação e a formação para prevenir, e podem ser os agentes desses comportamentos violentos.

Sobre a regulação, Luís, se me permites, perguntar quem é que regula, isto é, quem é que depois tem o poder de dizer: "Isto é legítimo na rede social e isto não é legítimo."

Pois, claro. E aí é quando entramos neste debate que agora está de norte a dia entre liberdade de expressão e discurso de ódio. E nós sabemos que a liberdade de expressão não legitima tudo. Não legitima que eu possa insultar, que eu possa ameaçar, que eu possa fazer ameaças de morte. Esses limites já existem.

E na lei, inclusivamente.

E na lei, inclusivamente. É evidente que quem quer trabalhar a polarização está a cavalgar esta coisa que é falar de regulação é censura, é cortar a liberdade de expressão, porque sabe exatamente onde é que está a investir. Nós temos dados, a violência no namoro aumentar, os movimentos incel, e muita coisa não é visível. Há um livro que eu li o ano passado, também na praia, que é "A Revolta do Homem Branco", publicado pela Zigurat, que vale a pena ler. É assustador sobre o que se está a passar no mundo, sobretudo numa parte das redes sociais e da internet que não é visível na dark web, com jovens muito novos que são desafiados a publicar vídeos a violar as namoradas, fazem jogos e desafios sobre ataque às mulheres. E isto está aí, e obviamente também estará em Portugal, só que ainda não temos uma noção completa daquilo que está a acontecer.

Isto entronca também, e só muito rapidamente para terminarmos, com a questão também da proibição do telemóvel nas escolas, por exemplo. Não faria sentido também, em vez de se proibir, por exemplo, o telemóvel nas escolas, ensinar os alunos a melhor utilização e também o aproveitamento que eles podem ter disso para o próprio ensino.

Sim, eu do que me lembro, do que vi nas decisões do governo, acho que se tenta ali um equilíbrio, que é não proibir para fins didáticos ou para fins, por exemplo, de apoio aos alunos que possam ter mais dificuldades. Por exemplo, nós temos hoje muitos alunos que não falam português e o telemóvel pode ser um instrumento de tradução rápida. Eu acho que o governo salvaguarda essas utilizações e é nos espaços de recreio, por exemplo, que ele é proibido. Isso eu acho que é uma medida saudável. A mim custava mais vezes quando visitava escolas, ver os miúdos todos cada um no seu canto. Na altura, colocámos aos diretores o que é que queriam. Eles disseram-nos: "Preferimos ter autonomia para cada escola decidir." Claramente, isso não terá resultado, porque foram os próprios diretores que valorizaram a proibição. Mas acho que o que o governo faz é acertado. Ou seja, estabelece critérios onde é legítima a utilização, onde não é legítima a utilização. Por quê? Porque eles vão sair da escola e vão utilizar. E a escola tem de ser um lugar de promoção de utilização saudável da tecnologia. Utilização consciente, ética. A ética digital é um grande tema hoje, seja com a inteligência artificial, seja com uma série de outras coisas, e é preciso trabalhar essa educação.

Esta semana está a correr muito bem, já tivemos dois totalistas. O Jorge Zurrinho foi o primeiro, e agora o João Castro.

São os socialistas.

É análise. Obrigada mais uma vez por ter aceitado o nosso convite. Foi um prazer recebê-lo, João Castro.