Como o multiculturalismo alimenta o racismo

Há uma distinção no debate sobre imigração, integração e racismo que parece cada vez mais difícil de fazer que é diferença entre uma sociedade multiétnica e uma sociedade multicultural.

Uma sociedade multiétnica é uma coisa bastante simples. Na practica significa que pessoas de diferentes origens, aparências e ascendências vivem juntas, trabalham juntas, estudam juntas, fazem amizades, apaixonam-se, casam e têm filhos. Nada disto exige que uma pessoa deixe de ser quem é. Um português de origem cabo-verdiana pode continuar a ouvir a música dos pais, um português de origem indiana pode cozinhar a comida da família e celebrar o Diwali, um português de origem chinesa pode manter tradições familiares chinesas. Ao contrário do que diz o lixo que encontramos nas redes sociais, nenhuma destas vivências ameaça a existência de uma cultura portuguesa. Pelo contrário, uma sociedade suficientemente confiante da sua própria identidade não precisa de ter medo daquilo que os seus cidadãos trazem consigo.

O multiculturalismo, porém, é uma ideia completamente diferente. Parte da premissa de que a sociedade não deve apenas conter pessoas de culturas diferentes, mas reconhecer e preservar diferentes comunidades culturais como entidades distintas, cada uma com os seus valores, tradições e referências. No papel, parece uma solução simpática. Um todos diferentes, todos iguais em que cada cultura é respeitada e ninguém é obrigado a abdicar das suas raízes. O problema começa quando se pergunta o que acontece quando essas culturas não concordam entre si sobre aquilo que é aceitável.

A ideia de que todas as culturas devem ser tratadas como igualmente válidas porque são simplesmente “diferentes” parece tolerante, mas paradoxal. Se acreditamos que todas as práticas culturais são igualmente legítimas, então deixamos de ter uma base moral para condenar práticas que violam aquilo que consideramos direitos fundamentais. É aqui que o relativismo cultural se torna um problema.

Não há nada de progressista em fingir que todas as tradições são moralmente equivalentes. O casamento infantil não se torna aceitável porque é tradicional. A mutilação genital feminina não deixa de ser uma violência porque é praticada há gerações. Uma mulher não passa a ter menos direitos porque determinada comunidade assim o considera. As culturas não são todas iguais e nem todas merecem o nosso respeito.

Nada disto significa que um povo seja superior a outro, que uma pessoa seja melhor ou pior por ter nascido num determinado país ou que uma cultura possa ser resumida às suas piores práticas. Significa apenas que podemos e devemos avaliar moralmente comportamentos, instituições e valores.

John Stuart Mill percebeu há muito tempo que uma sociedade livre precisa de permitir uma enorme variedade de modos de vida, mas essa liberdade depende de uma esfera de direitos que proteja o indivíduo contra a coerção dos outros. O mundo ocidental desenvolveu precisamente esta ideia de que o indivíduo não pertence à comunidade mas que a mesma existe para que as pessoas possuam direitos próprios.

Foi também por isso que o Ocidente construiu, ao longo de séculos, instituições que hoje tomamos como garantidas e que garantem a igualdade perante a lei, a liberdade de consciência e de expressão, a separação entre religião e Estado, direitos políticos universais e igualdade jurídica entre homens e mulheres.

Podemos discutir a história destas ideias, as suas contradições e os seus fracassos, mas o facto de o Ocidente nem sempre ter cumprido os seus próprios princípios não significa que os princípios deixem de ser bons.

Defender a cultura ocidental não significa defender cada tradição ocidental. Não significa afirmar que tudo o que Portugal ou a Europa fizeram ao longo da história foi correcto. Significa sim, defender uma determinada arquitectura moral e política em que o indivíduo tem direitos, o Estado está submetido à lei, homens e mulheres são iguais, a violência não pode ser justificada simplesmente pela tradição, e ninguém deve perder a sua liberdade porque nasceu dentro de determinada família, religião ou comunidade.

Não pode ser considerado ofensivo esperar que alguém que chega a uma sociedade com estes princípios os aceite, pois, é precisamente aquilo que torna possível a sua integração.

Se começarmos a dizer que cada comunidade tem os seus próprios valores e que não devemos julgar esses valores porque isso seria “intolerante”, acabamos por construir uma sociedade onde a igualdade deixa de ser verdadeiramente universal. Em nome da tolerância, vamos acabar a aceitar, dentro de determinadas comunidades, aquilo que jamais aceitaríamos para o resto da população.

Robert Putnam, num dos seus trabalhos sobre diversidade e capital social, chamou a atenção para o facto de sociedades mais diversas poderem apresentar níveis inferiores de confiança e de solidariedade entre indivíduos. A conclusão não é que a diversidade seja má, nem que sociedades homogéneas sejam moralmente superiores mas sim que a diversidade não produz automaticamente coesão. A coesão tem de ser construída, e uma das formas de a construir é através de instituições e identidades partilhadas.

É precisamente aqui que a defesa do multiétnicismo pode ser muito mais eficaz contra o racismo do que o multiculturalismo.

Aceitar que a etnia e a cultura são coisas diferentes, é destruir uma das premissas fundamentais do racismo que é a ideia de que a aparência de uma pessoa permite prever aquilo em que ela acredita.

Um homem negro não tem de representar uma cultura africana. Uma mulher de ascendência indiana não tem de representar a cultura indiana. Um português branco não é mais português por ser branco. Um britânico negro não é menos britânico porque os seus avós nasceram noutro continente.

O multiculturalismo faz precisamente o contrário. Ao insistir constantemente em comunidades, identidades de grupo e culturas de origem, reforça a associação entre etnia e cultura e olha para uma pessoa a perguntar de onde “é realmente”, que comunidade representa ou qual é a sua cultura “de origem”. Sem percebermos, voltamos a colocar a raça no centro da identidade.

Podemos dizer que a mutilação genital feminina é bárbara sem achar que uma mulher africana é bárbara. Podemos rejeitar o casamento infantil sem achar que uma pessoa de etnia cigana é inferior. Podemos combater o islamismo político sem tratar todos os muçulmanos como islamistas. Podemos defender a igualdade entre homens e mulheres sem exigir que todos abandonem a sua religião.

Uma sociedade não precisa de ser culturalmente uniforme, mas precisa de ter uma cultura cívica comum. Podemos ter muitas religiões, muitas cozinhas, muitas línguas familiares, muitas tradições e muitas origens. Podemos ter pessoas que nasceram em Lisboa, Luanda, Goa, São Paulo ou Pequim. Podemos ser diferentes em quase tudo aquilo que fazemos dentro das nossas casas. Porém, quando saímos para a praça pública, precisamos de saber quais são as regras que nos ligam uns aos outros.

A lei é igual para todos. A liberdade pertence ao indivíduo. As mulheres têm os mesmos direitos que os homens. A violência não é justificada pela tradição. O Estado não pertence a uma religião. Podemos discordar, criticar e até ofender ideias sem que isso constitua uma licença para a violência e ninguém deixa de pertencer à sociedade por causa da cor da sua pele.