Lula diz que desconhecia falta de aumento no Bolsa Família antes da eleição

Antes do primeiro turno, Lula anunciou reajuste de 15% no Bolsa Família, o primeiro do atual governo. O piso do programa passou de R$ 600 para R$ 691. Segundo o ministério do Planejamento, o benefício médio subiu de R$ 675 para R$ 777. O reajuste acompanha a correção pela inflação desde junho de 2023, segundo o governo.

Reajuste custará R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos neste ano, a partir da folha de outubro, afirmou o governo Lula. "Há espaço fiscal para conceder o reajuste", disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento. Segundo ele, para 2027, o custo ficará em torno de R$ 22 bilhões.

Reajuste chegou ao STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo não feria as regras eleitorais. Segundo Gilmar, a medida não cria um novo benefício, nem altera critérios de elegibilidade ou amplia o número de beneficiários, tratando-se apenas de atualização dos valores.

Em 2022, ano eleitoral, o então presidente Jair Bolsonaro aprovou uma emenda à Constituição que reconhecia estado de emergência. A medida permitiu despesas extraordinárias de cerca de R$ 41 bilhões naquele ano. O candidato à reeleição usou a verba para reajustar o Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 (um reajuste de 50%), e ampliar o Auxílio Gás, entre outras medidas.

O aumento de R$ 200 anunciado por Bolsonaro foi pago entre agosto e dezembro de 2022, quando terminou seu mandato. Lula manteve o valor de R$ 600 ao assumir o Planalto.