Custo de vida afasta imigrantes de Portugal

Os imigrantes também sentem o impacto do aumento do custo de vida, com dificuldades agravadas pela vulnerabilidade económica e laboral e restrições migratórias, que deixaram muitos numa situação de limbo legal.

Cyntia de Paula, vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, refere que o aumento do custo de vida afeta a comunidade imigrante tal como os portugueses, mas com consequências mais graves, já que muitos imigrantes estão numa situação de maior vulnerabilidade, com empregos precários, salários mais baixos e menor segurança contratual.

Para a responsável, o problema da habitação é, claramente, o que mais apreensões causa não só devido aos preços elevados, mas também às exigências acrescidas colocadas aos migrantes, como o pagamento de várias rendas e cauções elevadas, além da apresentação de um fiador.

Dificuldades que têm levado muitos brasileiros a sair de Lisboa e do Porto em direção a outras cidades, como Braga, Aveiro e Leiria, numa tentativa de reduzir os custos de vida.

Cyntia de Paula observa também que há cada vez mais brasileiros com elevadas qualificações profissionais que, apesar disso, não conseguem inserir-se no mercado de trabalho e acabam por procurar oportunidades noutros países.

“O retorno voluntário não passa só pelo custo de vida. Muitas pessoas ficaram num limbo legal e não conseguem regularizar-se e, nestes casos, podem optar pelo regresso”, afirmou, ressalvando que não dispõe de dados que permitam quantificar este fenómeno.

A pressão financeira sobre os imigrantes é relatada também por Carla Dourado, do gabinete de proteção financeira da Deco, que alerta para situações de recurso ao crédito para fazer face às despesas correntes, incluindo compras de supermercado e pagamento de rendas, que podem conduzir ao sobre-endividamento.

Além dos preços elevados do arrendamento, muitas vezes muito superiores ao salário mínimo, os imigrantes enfrentam dificuldades acrescidas para conseguir uma habitação, sobretudo quando acabam de chegar a Portugal e não têm fiador.

“Não é incomum dizerem que fizeram um crédito para pagar um valor de caução de seis meses”, disse à Lusa.

Carla Dourado chamou também a atenção para as dificuldades de reconhecimento de qualificações profissionais. Muitos imigrantes têm habilitações que lhes permitiriam aceder a empregos mais bem remunerados, mas, devido à morosidade dos processos de reconhecimento dos diplomas, acabam por aceitar salários inferiores às qualificações que possuem, explicou.

A falta de documentos ou de um título de residência válido pode também dificultar o acesso ao emprego e levar à aceitação de trabalhos sem contrato e com salários inferiores.

“Ficam numa situação completamente vulnerável”, alerta a jurista.

Na sua avaliação, a escolha de Portugal envolve um equilíbrio difícil: por um lado, a ausência de barreira linguística facilita a chegada e a integração; por outro, as dificuldades financeiras e administrativas podem tornar a permanência insustentável.

Carla Dourado diz que há casos, sobretudo nas comunidades brasileiras, em que os imigrantes começam a questionar a decisão de permanecer em Portugal, por considerarem que o regresso poderá permitir-lhes uma vida mais desafogada.

Já nas comunidades africanas, as responsabilidades familiares e a necessidade de enviar dinheiro para os países de origem, levam os imigrantes a preferir suportar condições difíceis para permanecer em Portugal.

Ednilson Gilberto dos Santos, presidente da Associação Guineense de Solidariedade Social, descreve a situação como “catastrófica”, referindo que a associação, que recebia diariamente entre 20 e 25 pessoas, regista agora quase o dobro dos pedidos de ajuda.

Além das dificuldades de acesso à habitação, os utentes apresentam queixas relacionadas com a saúde. Muitos não têm acompanhamento por junta médica e, em caso de acidente de trabalho, acabam por ser “abandonados” pela entidade empregadora ou pelas companhias de seguros, segundo o responsável.

No que diz respeito à mobilidade para outros países, Ednilson Gilberto dos Santos explica que apenas quem tem a situação documental regularizada consegue emigrar com maior facilidade em busca de melhores salários, nomeadamente para França, Suíça ou Luxemburgo. Quem aguarda a regularização tende a permanecer em Portugal, na esperança de encontrar trabalho e melhorar as condições de vida.

O responsável considera que a situação na Guiné-Bissau também desincentiva o regresso.

“Preferem ficar e sobreviver na expectativa de ficar melhor em Portugal. É sempre mais complicado o regresso de mãos a abanar”, sublinha.

Ilidia Colina Veracruz, conhecida por “Fatinha”, ex-presidente e secretária-geral da Associação Mén Non, que representa mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, afirma que “as necessidades aumentaram imenso” devido à subida do custo de vida.

A responsável assinala mesmo que muitas pessoas deixam de recorrer à associação por dificuldades de acessibilidade, distância e custos de transporte.

Fatinha aponta também para uma “redução gigantesca” dos donativos durante as campanhas de recolha de bens, sobretudo alimentos e vestuário.

“Antes as pessoas tinham mais sensibilidade e agora estão mais retraídas. A carência é quase geral”, afirma.

Vitorina Gamelas, da associação Angola Viva na Diáspora, identifica a integração como uma das principais dificuldades dos imigrantes angolanos em Portugal, a par dos obstáculos no acesso ao trabalho e à habitação.

Para ajudar a encontrar alojamento, a associação mantém uma base de dados com casas e quartos disponíveis para arrendamento e procura estabelecer contacto com os senhorios, explicando a situação dos candidatos e tentando facilitar o acesso.

Timóteo Macedo, da associação Solidariedade Imigrante, apontou mudanças nos fluxos migratórios das comunidades lusófonas. Os são-tomenses, que tradicionalmente emigravam menos, estão a chegar em maior número, sobretudo jovens que vêm estudar, embora também existam motivações económicas, exemplificou.

O responsável refere igualmente um aumento da presença de moçambicanos, que associa, entre outros fatores, à alteração da situação no país e à insegurança em algumas regiões.

Quanto aos angolanos, distingue situações económicas muito diferentes, já que há quem disponha de recursos financeiros elevados e chegue a Portugal através de vistos gold, um regime que favorece quem tem mais dinheiro, nomeadamente no acesso à habitação.