Lula anuncia PEC para zerar tarifa de ônibus aos fins de semana

Governo já havia estudado a tarifa zero mas dificuldades de financiamento impediram a inclusão da medida no plano inicial

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em cidades brasileiras que possuem transporte coletivo. A promessa foi feita a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. 

Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que a medida permitiria à população utilizar o transporte coletivo sem pagar passagem aos sábados e domingos.

"Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país. Final de semana passagem gratuito para você passear com sua família", declarou.

O presidente também afirmou que pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar a gratuidade. Essas emendas são verbas do Orçamento federal cuja destinação é indicada por deputados e senadores.

"O povo vai ficar feliz, e os deputados estarão dando utilidade às suas emendas", disse.

Lula não detalhou o custo da proposta nem esclareceu se os recursos das emendas seriam suficientes para custear integralmente a medida. Também não informou quando a PEC será encaminhada ao Congresso.

Proposta foi discutida antes do primeiro turno

A implementação da tarifa zero já vinha sendo analisada pela equipe do governo e pela coordenação da campanha petista antes do primeiro turno.

A possibilidade de incluir a gratuidade no plano de governo foi discutida, mas acabou descartada naquele momento devido às dificuldades de financiamento e à necessidade de reestruturar o modelo de custeio do transporte público.

O Ministério da Fazenda chegou a solicitar estudos sobre alternativas para viabilizar a medida. Cálculos preliminares indicaram que o custo de um programa mais abrangente poderia superar R$ 80 bilhões.

Uma das ideias avaliadas era a criação de um modelo semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), voltado ao financiamento do transporte público em todo o país.

A proposta anunciada nesta quinta-feira, porém, tem alcance mais restrito, concentrando a gratuidade nos fins de semana. Ainda não foi apresentada uma estimativa oficial de quanto custaria esse formato.

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