OAB e entidades de juízes e de procuradores criticam fala de Dino sobre corrupção no Judiciário

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Associação Nacional dos Procuradores da República e entidades de magistrados reagiram nesta quarta-feira (16) a afirmações feitas pelo ministro Flávio Dino durante sessão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na terça (15), o ministro afirmou que o Judiciário vive um momento com vários desvios, sem dar detalhes sobre as afirmações. "Eu nunca vi tanta corrupção no sistema de Justiça do Brasil. Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário", disse.

Os ministros debateram na ocasião a petição para abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Ele também fez menção aos advogados: "Não existe venda de sentenças sem um advogado comprando".

Em nome do Conselho Federal e de suas 27 secções estaduais, a OAB afirmou que a declaração do ministro lança uma suspeita "genérica e indevida" contra a advocacia. "Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça."

A nota afirma ainda que advocacia "não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais". "Os graves problemas éticos que atingem o sistema de Justiça exigem apuração rigorosa e responsabilização de quem efetivamente tenha cometido ilícitos, seja qual for a função ou posição ocupada", afirma.

A Associação Nacional dos Procuradores da República, que representa os integrantes do Ministério Público Federal afirma que não pode concordar que se lance sobre toda uma categoria de mulheres e homens que cumprem rigorosamente seus deveres uma névoa de suspeita infundada" e que apoia "a punição de todo e qualquer agente público que cometa crimes, sempre com firmeza nos termos da lei e no estrito respeito ao devido processo legal".

Na magistratura, a Associação dos Magistrados Catarinenses também protestou contra o que considerou uma generalização. "Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e respeito ao devido processo legal", afirma.

Considera ainda que afirmações como esta fragilizam a "confiança nas instituições".

No mesmo sentido, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul diz que as afirmações atingem a imagem de todo o Poder Judiciário brasileiro. "Se há suspeitas a serem apuradas, elas dizem respeito a fatos e pessoas determinados e não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira", afirma.