Caso pastor David Gonçalves Silva: religioso é condenado a 109 anos de prisão por crimes sexuais e tortura no MA

David é líder da comunidade religiosa Shekinah House Church, também denominada Igreja Batista Pentecostal Shekinah. Ele está preso preventivamente desde abril deste ano e teve a prisão mantida pela Justiça, sem direito de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, David exercia, desde 2007, a liderança religiosa e administrativa da comunidade, que funcionou inicialmente em imóveis nas regiões do Turu e do Araçagi e, posteriormente, em um sítio no bairro Recanto dos Poetas, em Paço do Lumiar.
De acordo com a acusação, ele utilizava sua posição de autoridade espiritual para controlar a vida dos integrantes da comunidade, formada por crianças, adolescentes, adultos e idosos, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Ministério Público denunciou o líder religioso por estupro de vulnerável, tentativa de estupro de vulnerável, tortura e estelionato. Após analisar as provas, a Justiça o condenou por estupro de vulnerável, estupro, violação sexual mediante fraude, tentativa de violação sexual mediante fraude e tortura-castigo.
Em relação às acusações de estelionato, houve absolvições e reconhecimento da perda do prazo legal para representação de uma das vítimas. A sentença também reconheceu a prescrição de determinados episódios de tortura e absolveu o condenado de outras acusações.
O pastor David Gonçalves Silva. — Foto: Reprodução/TV Mirante
Como os crimes eram praticados, segundo a Justiça
Conforme a sentença, David utilizava a posição de liderança religiosa e a relação de dependência estabelecida com os moradores da comunidade para praticar abusos sexuais.
Durante o processo, vítimas relataram que ele utilizava argumentos religiosos para justificar os abusos. Segundo os depoimentos, o líder afirmava que, por ser considerado um pai espiritual e representante de Deus na Terra, a intimidade sexual com ele não seria pecado, mas uma forma de aproximação com Deus.
Para a Justiça, a semelhança entre os relatos de pessoas que viveram na comunidade em períodos diferentes reforçou a credibilidade das declarações. A decisão também reconheceu episódios de tortura-castigo, caracterizados por agressões físicas, punições e imposição de sofrimento intenso a pessoas submetidas à autoridade do condenado.
Entre os fatos analisados estão relatos de espancamentos e castigos físicos aplicados a moradores que descumpriam determinações ou manifestavam a intenção de deixar a comunidade. A instrução do processo ocorreu em cinco sessões, realizadas entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, com a participação de vítimas, testemunhas e do acusado.
Na sentença, o magistrado destacou que a liberdade religiosa não autoriza a prática de violência, exploração sexual ou imposição de sofrimento físico e psicológico. A condenação considerou depoimentos prestados em juízo, registros audiovisuais e outros elementos de prova.
Justiça determina indenização às vítimas
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenizações mínimas por danos morais às vítimas. Os valores foram individualizados entre cinco e 20 salários mínimos, conforme a gravidade e as circunstâncias dos crimes reconhecidos.
A sentença também proibiu David Gonçalves de manter contato com as vítimas por qualquer meio, inclusive por correspondência ou intermédio de terceiros, durante o período de custódia.
O juiz determinou ainda que as vítimas sejam comunicadas da decisão e que aquelas que desejarem recebam encaminhamento para atendimento multidisciplinar, especialmente nas áreas psicossocial e de saúde, pela rede pública.
Polícia Civil e órgãos públicos devem apurar outros fatos
O pastor foi alvo de mandado de prisão e de busca e apreensão durante a operação denominada “Falso Profeta”. — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão
A decisão determinou o encaminhamento de informações à Polícia Civil de Paço do Lumiar para investigar fatos que não fizeram parte da denúncia analisada no processo.
Também deverão ser encaminhadas informações ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho sobre as condições de trabalho e as restrições à liberdade dos moradores da comunidade, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
O processo tramita em segredo de Justiça, e a decisão determina a preservação da identidade das vítimas.
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Entenda o caso
O líder religioso foi preso pela Polícia Civil do Maranhão no bairro Recanto do Poeta, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
O pastor foi alvo de mandado de prisão e de busca e apreensão durante a operação denominada “Falso Profeta”.
A operação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Civil de Paço do Lumiar, com apoio da Polícia Militar e de equipes de outras unidades da Polícia Civil.
O alvo das buscas foi um imóvel localizado no bairro Recanto do Poeta, onde funciona um espaço vinculado à igreja. No local, segundo as investigações, residiam entre 100 e 150 fiéis sob a liderança do pastor investigado.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram recolhidos aparelhos celulares, documentos e outros objetos que deverão auxiliar no aprofundamento das investigações.
O delegado Sidney Oliveira, titular da Delegacia de Paço do Lumiar, informou que o inquérito policial tramita há cerca de dois anos e já identificou, até o momento, entre cinco e seis vítimas relacionadas aos crimes investigados.
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