O Brasil no limite da política (II)

Há mais de uma década, uma jornalista alemã questionou o Ministro da Defesa do Governo Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, sobre a existência de metais raros em solo brasileiro – e quais? Conta-se que o ministro respondeu assim: “Conhece a tabela periódica? Temos tudo.” Porque é que um país com território, recursos, universidades, empresas, mercado interno e ambições internacionais, tem tanta dificuldade em transformar potencial material em poder económico?

O tesouro enterrado

Terras raras, em bom rigor, não são exatamente terras. São um grupo de 17 elementos químicos metálicos: os 15 lantanídeos, mais o escândio e o ítrio. Também não são as mais raras da crosta terrestre – o ouro e a prata, respectivamente, o elemento número 79 e o 47 da tabela periódica, são muito menos abundantes – porém, são estas as matérias-primas que permitem produzir os ímanes permanentes mais potentes da indústria. Vejamos para que servem os ímanes. Num carro elétrico, por exemplo, a bateria de lítio armazena a energia; no motor, os ímanes permanentes criam um campo magnético que transforma essa energia elétrica em movimento. O mesmo princípio está presente em drones, aeronaves, equipamentos industriais, turbinas eólicas e outros sistemas tecnológicos. Pode-me ter escapado alguma coisa nesta explicação físico-química que confesso não ser o meu forte – passemos à geopolítica.

Como bem explicou Bruno Cardoso Reis num artigo de Outubro de 2025, no Observador, “para perceber a atual distribuição de poder entre as grandes potências, é mais importante olhar para a disputa em torno das terras raras do que para os conflitos armados que ensanguentam o mundo”. Segundo os dados mais recentes da United States Geological Survey (USGS), cerca de 25% das reservas mundiais de terras raras encontram-se em território brasileiro, somente atrás da China, que possui 50%. Por sua vez, os EUA detêm apenas 2%. Retenha os dados destes dois países, caro leitor, voltaremos a eles mais tarde para compreender a encruzilhada em que o Brasil se encontra.

Ter não é poder

Possuir terras raras debaixo do solo é como ter um parque industrial sepultado. É preciso extrair o minério bruto, concentrar os metais raros, separar e refinar os elementos, transformá-los em materiais industriais, e só depois podemos cogitar o carro elétrico, o drone ou o servidor do centro de dados. A posse das terras raras confere poder geopolítico apenas como hipótese; a concretização desse poder só se realiza com o domínio das várias etapas da cadeia de produção. Este movimento implica a mobilização de geólogos, engenheiros químicos, e especialistas em várias áreas da indústria e da tecnologia, num esforço que tem de ser necessariamente coordenado entre a iniciativa privada e a ambição desenvolvimentista do Estado. A China, pródiga em articular o interesse privado com o interesse nacional, posicionou-se de tal maneira nesta corrida, que hoje é praticamente impossível surgir um competidor à altura. Para além de possuir 50% dos recursos debaixo do solo, responde por cerca de 60% da mineração mundial das terras raras usadas em ímanes, por mais de 90% da refinação, e por aproximadamente 95% da produção de ímanes permanentes. Em 2025, a mineração de terras raras nos EUA, apesar da escassa fatia que a natureza concedeu ao seu território, foi apenas cinco vezes inferior à mineração na China. Já o Brasil das Minas Gerais, parece ignorar as Minas Específicas que o século XXI lhe concedeu – a mineração de terras raras no Brasil corresponde a menos de 1% da atividade mundial. Está atrás do Madagáscar.

Os Parasitas

A história económica do Brasil – colónia, império e república – costuma ser resumida em ciclos económicos extrativistas. De forma bastante simplificada, podemos traçar uma linha cronológica que começa no pau-brasil, depois o açúcar, o ouro, o café e a borracha. As mercadorias mudam; a tentação permanece: vender em bruto, ou com baixo grau de transformação, aquilo que a geografia generosamente ofereceu, e comprar de volta aquilo que a inteligência industrial acrescentou. A inovação que explica os grandes milagres económicos passou longe desta história; contudo, nas últimas décadas, o Brasil mostrou que história não é destino.

Nos anos 70 do século XX, dizia-se que “Cerrado, nem dado, nem herdado”. Era uma terra agreste, de solos ácidos e pobres, que durante muito tempo pareceu condenada à improdutividade. Na época, o Brasil importava mais de 50% dos alimentos. Mas as coisas começaram a mudar com a fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Numa operação que envolveu o envio de estudantes de engenharia para as melhores universidades do mundo, financiamento de centros de investigação, crédito para infraestrutura, e uma rede empresarial dinâmica; foi possível alterar o pH dos solos do Cerrado, adaptar tecnologia agrícola existente ao clima tropical, e tornar o Brasil um dos maiores produtores de alimentos do mundo, responsável por alimentar cerca de 1 bilião de pessoas.

O sucesso do agronegócio brasileiro não produziu apenas alimentos. Produziu capital, grupos empresariais robustos, investigação científica, experiência logística, acesso a mercados internacionais, capacidade de financiamento e cultura empresarial de escala. Portanto, quando se fala em terras raras, o Brasil não parte exatamente do zero. Já existe uma base de capital e know-how que poderia participar de uma nova estratégia nacional; mas para isso é preciso que ela exista. Perante a oportunidade das terras raras, o que impediria que o Estado brasileiro – coordenado com as empresas e as universidades – realizasse uma operação semelhante à que realizou com o agronegócio?

Parasitas são criaturas que habitam o interior de outros seres vivos e se alimentam das suas entranhas, causando um mal que, não sendo letal nem imediato, deteriora lentamente. Na verdade, dizer que as terras raras são o grande tema económico destas eleições, é wishful thinking da minha parte. O Brasil não pode extrair 1 kg de neodímio debaixo dos pés, enquanto não se livrar dos parasitas que lhe comem o estômago. O parasita, aqui, não é uma instituição específica, mas uma fragmentação de vetos e interesses particulares com capacidade de bloquear decisões nacionais. Darei apenas dois exemplos clássicos de auto-sabotagem brasileira – verdadeiramente o grande tema económico.

Ferrogrão e Guaíra

O Estado do Mato Grosso chegou a ser dos mais pobres do Brasil, mas hoje é o segundo em PIB per capita, somente atrás do Estado de São Paulo. Este é o impacto do agronegócio. Em 2012, a fim de criar uma alternativa mais barata e eficiente para escoar produção, foi planeada a construção de uma ferrovia que ligaria o Mato Grosso aos portos do Pará, permitindo evitar as estradas esburacadas que conectam o interior ao litoral. Este projeto ferroviário dá pelo nome de Ferrogrão. Para viabilizar a Ferrogrão de ponta a ponta, seria necessário alterar ligeiramente os limites de uma área protegida, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Este parque corresponde a um território um pouco maior que o Ribatejo, no qual, por lei, não pode haver atividade económica. Contudo, note-se que a alteração consistia em subtrair apenas 0,1% da área total do parque. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que permitia a redução da área do parque, alegando dúvidas sobre a constitucionalidade do procedimento e potenciais impactos ambientais. Passaram 15 anos desde o surgimento da ideia e o Brasil não construiu um quilómetro de caminhos de ferro. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA) estima que a ferrovia poderia acrescentar cerca de 785 milhões de dólares por ano às receitas dos produtores do Mato Grosso, bem como aumentar as receitas dos portos paraenses. O país que no passado conseguiu alterar o pH dos solos do Cerrado – transformando-os em terra agrícola – e mudar o panorama mundial da segurança alimentar, hoje não consegue construir uma linha de caminhos de ferro para unir dois estados.

Outro caso de auto-sabotagem é o que aconteceu na cidade de Guaíra, junto à fronteira com o Paraguai. Em 2013, cerca de quinze áreas da região eram disputadas entre agricultores e comunidades indígenas, porém, um levantamento da Embrapa feito com imagens de satélite e visitas de campo, contestou parte dessas conclusões e afirmou que, em quatro das áreas analisadas, não havia presença indígena prévia. O título de propriedade que esses agricultores possuíam valeu de pouco. No decorrer da polémica, os seus terrenos foram efetivamente ocupados por essas comunidades. Mas o diabo está nos detalhes. A proximidade de Guaíra com o Paraguai traz um elemento inusitado a esta história. Na altura, surgiram denúncias de que parte dos indígenas presentes nas ocupações teriam vindo do país vizinho. Aldo Rebelo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma – um homem insuspeito, vindo da esquerda – afirma sem pejo que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) “importou índios” do Paraguai para boicotar os agricultores brasileiros. A sua tese pode ser resumida assim: no Brasil, existem demasiadas organizações que detêm poder suficiente para imobilizar o país; elas usam-no porque têm interesses incompatíveis com o interesse nacional.

O preço político da oportunidade perdida

Boa parte das terras raras brasileiras encontram-se interditadas, ou em territórios indígenas, ou em áreas sob proteção ambiental. É esperado que os planos de exploração desses recursos esbarrem na mesma muralha normativa que tem vindo a atrapalhar o agronegócio. Entretanto, vivemos um período em que decorre uma revolução tecnológica importante, num mundo que retorna ao dilema de segurança e aos conflitos armados. Em tempos como estes, em que as regras do xadrez político podem mudar a qualquer momento, o líder de uma grande nação deve atender ao seu papel natural. O papel natural do Brasil, dada a sua grandeza demográfica, económica e territorial, é ser “a potência” do hemisfério sul, e sentar-se à mesa com as do norte. Em circunstâncias normais, o Brasil devia desejá-lo; em circunstâncias como esta, o Brasil tem de fazê-lo. “Torna-te quem és” dizia Friedrich Nietzsche. O custo geopolítico de não o fazer é enorme. O Brasil perde demografia para o crime, para a descida da natalidade e para a emigração; perde economia quando não consegue construir uma linha de caminhos de ferro que os EUA construíram no século XIX, e que a China constrói, hoje, em meia dúzia de dias; e se não fizer nada em relação às terras raras, sujeita-se a perder controlo sobre o seu território, em favor das potências que não se envergonham de desempenhar o seu papel natural.

Estarei a exagerar? De facto, Brasília não é Caracas, mas, por um lado, é certo que os EUA, em matéria de recursos críticos, não vão permanecer vulneráveis à China por muito mais tempo; por outro, a Doutrina Monroe foi relançada, e Washington não se coíbe de interferir em território alheio. Assim, ou o Brasil exerce soberania política sobre os seus recursos económicos, ou torna-se o alvo preferencial da cobiça internacional. A tendência para o impasse na política interna só beneficia as potências que já dominam as cadeias tecnológicas que o Brasil podia disputar. O gigante dorme… Deixem-no estar. Dizem que um dia será o “país do futuro”.

Quando o texto da atual constituição estava ainda em discussão, o Presidente da República, José Sarney – um homem que cometeu alguns erros crassos no cargo, mas cuja erudição lhe emprestou grande clareza de análise – fez um vaticínio certeiro: “esta constituição vai tornar o país ingovernável”.