"Chapo é o Presidente de Moçambique com o maior número de...

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É simultaneamente arguido num processo criminal e uma figura central da oposição. O homem que liderou a contestação eleitoral, que em 2024 levou à morte de pelo menos 400 pessoas, está agora prestes a sentar-se no tribunal. Vai ser julgado por ter mobilizado e instigado os protestos, acusado de incitar ao terrorismo. Venâncio Mondlane, bem-vindo à Rádio Observador. Está a partir deste momento sob escuta. O julgamento está previsto para 17 de novembro e o senhor enfrenta acusações que podem resultar numa pena de prisão muito longa. Está preparado para a possibilidade real de ser condenado e preso?

Obrigado, Dulce. Obrigado, Observador, por essa oportunidade. Sendo sincero e falando naquilo que seria a média do entendimento humano, ninguém está preparado para ser preso, para ser condenado, porque são medidas excepcionais da nossa vida. Mas eu sinto e assumo a responsabilidade de todas as mobilizações políticas e sociais que eu fiz num contexto eleitoral em que eu fui candidato. O mais importante ainda, nessas alturas, para mim, a maior preocupação é eu estar preparado não para ser condenado ou para ser preso, mas estar preparado para apresentar uma contestação ou uma fundamentação da minha defesa em tribunal, que de fato seja consistente, seja forte e que realmente, acima de qualquer condenação ou ser inocente, traga a verdade e que tire esse véu sobre as razões de fundo que levaram à crise pós-eleitoral em Moçambique.

Porque é acusado de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. Qual é a sua resposta concreta a estas acusações?

Dulce, naturalmente, questões da contestação, a contestação é um documento estratégico sob o ponto de vista técnico-jurídico. Tem partes estratégicas, tem partes táticas e significa que eu não vou entrar nesses detalhes, como deve compreender, de forma bastante natural. Agora, de uma maneira geral, aquilo que eu posso partilhar e que seja partilhável. O que acontece é que este julgamento, para quem leu a própria acusação, é uma acusação que tem mais ou menos 40 páginas, vai perceber claramente que a acusação tem muitas fragilidades, porque o que importa não é apenas lançar uma acusação de apologia ao crime ou instigação ao terrorismo. Isso são palavras fáceis de serem pronunciadas. O mais importante é como é que esta acusação está, sob o ponto de vista jurídico-técnico, fundamentada. E sobre esse aspecto, a acusação tem inúmeras fragilidades. E as fragilidades que essa acusação tem, e não é apenas dos apoiantes do Venâncio, os juristas que tenham um pouco de imparcialidade a tratar desses assuntos, sabem muito bem em Moçambique, que aquela acusação está tecnicamente muito fragilizada. Então, penso que por essa base, eu estou muito tranquilo e estou muito convicto de que, sob o ponto de vista técnico, aquela acusação não tem como vincar durante o julgamento.

Então, se tecnicamente é frágil, se tecnicamente não está bem fundamentada, quer dizer que isto é um processo político, trata-se de perseguição política?

Sim, vamos lá dizer que antes de eu responder sim ou não, se calhar fazer, se me permitires, um minutinho só de uma pequena resenha, porque este processo que chegou a dar hoje neste julgamento, tem alguns antecedentes. E o antecedente não é apenas as eleições gerais de 2024. Na verdade, este processo começa, a gênese disto começa em 2023. Portanto, em 2023, nós tivemos no dia 18 de março, um evento extremamente importante que foi uma mobilização nacional da sociedade civil, não era de políticos, para a celebração da vida e obra do grande músico Azagaia, que é um ícone do movimento contestatário do hip-hop em Moçambique. E nesse dia, começa exatamente a gênese de tudo isto, porque a forma como as Forças de Defesa e Segurança reagiram e trataram este direito fundamental, que era de manifestar e de as pessoas se solidarizarem e celebrarem o Azagaia, foi extremamente brutal, de uma brutalidade nunca mais vista. E de lá para cá, todos os direitos civis e direitos políticos que não fossem simpáticos ao regime, praticamente em Moçambique estavam cortados. Eu digo que neste momento, sobretudo o direito à manifestação, o direito à reunião, os direitos políticos, em Moçambique, esses direitos estão cortados desde 2023. E o que acontece, este julgamento é resultado disso. Portanto, havendo um ostracismo desses direitos, todos aqueles que se levantarem para a restituição desses direitos à população, naturalmente, todos esses vão ser considerados terroristas. Já em 2023, Dulce, só para refrescar a memória, em 2023, depois da repressão brutal que foi feita aos jovens no dia da celebração do Azagaia, eu Estive numa lista na conferência de imprensa que a polícia deu logo a seguir aos protestos em 2023. Eu estive numa lista que a polícia apresentou em público, em conferência de imprensa, como promotores de um atentado de golpe de Estado em Moçambique, já em 2023. E eu já figurava, nessa altura, como o cabecilha desta lista, eu estava em número um. Portanto, esta que é a gênese. O que veio a acontecer depois, com as eleições autárquicas que aconteceram em outubro de 2023, foi exatamente a continuidade disto. E em 2024 também foi consequência disto. Então, na verdade, o que nós vimos em 2024, o povo na rua, tudo que aconteceu, não foi um ato isolado e pontual. Já tinha um histórico, e o histórico disto tudo assente e motivado, porque em Moçambique os direitos cívicos e políticos estão coartados, são tabu, é só isso.

Mas sendo assim, a possibilidade de ser condenado e de ser preso é muito real.

É real, mas eu digo sinceramente, Dulce, sem nenhum tipo de hipocrisias, e estou a falar com a minha maior sinceridade, eu não estou aflito, não estou preocupado com essa possibilidade. A minha grande preocupação, neste momento, é: eu consigo fundamentar a minha defesa? Eu consigo trazer elementos de verdade e de justiça, apresentá-los em tribunal e para o público moçambicano? É por isso mesmo que nós fomos os primeiros a solicitar ao Tribunal Supremo que este julgamento fosse transmitido para o público e a transmissão fosse on-line, porque, para mim, importa mais isto do que propriamente uma sentença de condenado ou de inocente.

Então está preparado para ir à prisão?

Eu estou preparado para isso.

E se essa possibilidade se concretizar, o que acontece ao seu partido, ao Ana Mola?

O Ana Mola eu acho que é muito superior ao Venâncio. O Ana Mola tem um ano, veja só, mas o que o Ana Mola já apresentou até hoje são coisas inéditas. Um exemplo, os partidos. Qual é a função dos partidos? Os partidos são para apresentar alternativa política, um projeto de sociedade, um projeto político. E nós, neste momento, somos, em apenas um ano, o maior partido em toda a história política de Moçambique a apresentar o maior número de iniciativas legislativas. Em um ano, nós apresentamos 19 iniciativas legislativas.

Mas como assim, se não estão no Parlamento?

Exatamente. Para apresentar iniciativa legislativa, não precisa estar no Parlamento. Precisa ter uma ideia, ter uma boa vontade e submeter ao Parlamento a sua proposta. E é isso que nós fizemos.

E alguma foi aceita?

Não, nenhuma foi aceita, mas o que importa, Dulce, essa parte está fora do nosso controle. O que está no nosso controle e na nossa obrigação, como políticos, é fazer a proposta, fundamentar a proposta. É isso que a gente fez. Portanto, nós em um ano apresentamos 19 iniciativas legislativas, quando, em média, o Parlamento moçambicano, os partidos parlamentares apresentam não mais do que cinco propostas no mandato de cinco anos. Portanto, isto já é um indicador de que o partido Ana Mola, que tem estrutura, que o partido Ana Mola tem, neste momento, gente inteligente, tem políticos capazes.

Não é um partido de um homem só?

Não, de forma nenhuma. Isso é uma coisa que é um discurso predileto, naturalmente, dos meus adversários. Mas, na prática, e estou aqui a apresentar alguns resultados, se me permitisse, eu te apresentava muito mais que fundamentasse o que estou aqui a dizer. Mas o partido está muito acima de Venâncio e, sobretudo, pelos feitos que este partido tem alcançado. Veja só, Dulce, eu vou dar dois ou três exemplos que elucidam isso. Nós tivemos ainda, no início deste ano, cheias em Moçambique, de uma envergadura catastrófica. E o primeiro partido que foi à rua, que começou a dar assistência humanitária em todo o território nacional, foi o partido Ana Mola. Um partido extraparlamentar, um partido sem fundos públicos, um partido, digamos assim, um termo que a gente gosta muito de usar em Moçambique, "chonado", quer dizer, um partido sem nenhum tostão no bolso, mas fez uma cobertura territorial nacional a ajudar a população, a acomodar as pessoas, a alimentar as pessoas, a tratar dos feridos. Nós fizemos isso. Nós temos variadíssimos exemplos que eu posso dar aqui, que é um partido estruturado, coeso.

Com recursos humanos.

Que tem recursos humanos que são muito mais importantes que os recursos financeiros e materiais.

Por falar em recursos financeiros, o Supremo Tribunal anunciou na semana passada o descongelamento das contas bancárias, decidindo a seu favor. Que consequências concretas este bloqueio teve para si, para a sua família, para a sua atividade política e que consequências é que tem agora o descongelamento?

Sim, o bloqueio teve consequências visivelmente danosas para a minha vida privada, para a minha família. Durante muito tempo, lembro-me que a Dulce até fez uma entrevista aqui, que falava um pouco das contribuições que nós fazíamos, o pedido de contribuições que nós fazíamos ao público, à população moçambicana, porque realmente nós estávamos totalmente desprovidos de qualquer tipo de recursos. Então sobrevivemos esse tempo todo pela boa vontade, pela boa-fé, de vários moçambicanos, alguns anônimos, que eu nunca vi, mas que contribuíam, digamos, religiosamente para nossa sobrevivência. Houve danos muito grandes, não só danos financeiros, mas outro tipo de danos. Hoje, as contas estão desbloqueadas. E eu noto um entusiasmo muito grande nos moçambicanos, e isso põe-me feliz, porque os primeiros comentários que eu vi na minha página depois de apresentarmos O despacho do Supremo, que ordenava o desbloqueio das contas, os primeiros comentários que eu lia na minha página era as pessoas a dizerem: "Olha, ainda bem, nós estávamos à espera de ter uma oportunidade de poder ajudar esse projeto". Isso põe-me feliz, porque noto que, afinal de contas, apesar de todas as narrativas que foram criadas à volta das contribuições que eu pedi, mas de uma forma geral, eu noto que as pessoas estão engajadas nisso, as pessoas percebem muito bem o que está no jogo e mostram predisposição para continuar a ajudar esse projeto.

E quão importante é esta decisão ter chegado especificamente, praticamente a um mês de ir a tribunal? Chega a tribunal com uma posição reforçada?

Talvez sim. Digamos que sim, porque a questão do bloqueio das contas foi a primeira medida de coação que eu sofri. Logo que começaram os protestos pós-eleitorais, eu não tinha recebido nenhum outro tipo de medida restritiva aos meus direitos. A única foi mesmo a privação do uso das minhas contas. Então, se foi a primeira medida, e é esta que hoje vem a ser revogada, isso realmente é um alento, não só para mim, para a nossa equipe de advogados, e penso que também fragiliza um bocadinho a própria acusação, porque a acusação feita pelo Ministério Público colocou a questão ligada à movimentação de recursos financeiros como o seu cavalo de batalha na investigação que foi fazendo. E curiosamente, é aqui que eu digo também a fragilidade da própria acusação, é que dos cinco crimes que eu sou acusado, e mesmo em todo o corpo da própria acusação, não existe absolutamente nenhuma palavra, nenhuma frase, que fale de qualquer crime financeiro ligado à minha pessoa. Não existe absolutamente nenhum. Nenhum crime de lavagem de dinheiro, qualquer coisa assim parecida. Então, a grande questão que a gente coloca: o que levou o Ministério Público a congelar as minhas contas, se não existe nenhum indício de algum crime financeiro? Portanto, isso reforça, respondendo a sua questão, a minha posição, reforça a posição dos advogados e, naturalmente, fragiliza um pouco a acusação. Não a invalida, mas já a fragiliza substancialmente. Agora, se me permitires, só um acréscimo. Em relação a essa matéria, eu gostaria de partilhar uma coisa. Muita gente perguntou-me se eu ficava satisfeito, se foi uma surpresa. Eu disse que não, não fiquei surpreso por uma razão muito simples: é que nós, há um ano, tínhamos submetido uma reclamação relativamente ao congelamento das contas no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que era o tribunal que antes o meu processo estava domiciliado. E quando o processo passou do Tribunal da Cidade de Maputo para o Supremo, nós reforçamos a nossa reclamação. Portanto, há um ano que nós vimos nesta peleja para o desbloqueio. Então, depois de uma batalha de um ano, conseguir o resultado não surpreende, a não ser que nós estivéssemos de braços cruzados e isso tivesse acontecido de forma unilateral pela decisão do tribunal. Mas não, foi resultado de um processo de peleja judicial que nós próprios havíamos submetido às autoridades.

Ou seja, a esperança na justiça, ou então o regime está a dar um sinal contraditório. Por um lado, sentam no banco dos réus, por outro lado, libertam o seu dinheiro.

Acho que não, acho que aí não há contradição, porque o processo judicial normalmente tem várias etapas e esta etapa é das medidas de coação. Havia duas medidas de coação que haviam sido colocadas para mim. A primeira foi esta, do congelamento das contas. A segunda foi a TIR, do Termo de Identidade e Residencia. Essas são as medidas de coação. Essas medidas de coação podem ser levantadas, sem com isso significar que afete o teor da acusação dos crimes. São duas etapas diferentes. Portanto, não vejo, logicamente, que tenha algum significado, naturalmente, como a Dulce disse logo no início, se isso moralmente reforça a equipe de defesa. Sim, reforça, não restam dúvidas.

Quem é a sua equipe de defesa? Disseram-me que estava com alguma dificuldade em formar a sua defesa, porque as pessoas tinham medo de ser assassinadas, já que o seu anterior advogado, o Adelino Dias, foi assassinado, juntamente com o Paulo Guambe, em outubro de 2024, creio.

Sim, a minha equipe de defesa consta dos autos. Ela está lá, portanto, quando o julgamento iniciar, certamente toda gente vai ver quem são os meus defensores. Nesta altura, não acho que seja recomendável expô-los e não restam dúvidas que a Dulce diz que são questões fatuais. Em Moçambique, temos variadíssimos exemplos, por exemplo, do Adelino Dias, do Paulo Guambe. Temos muitos outros exemplos de defensores que passaram por situações de perseguições, de raptos, sequestros, assassinatos. Mas é verdade que eu garanto que a minha equipe de defesa sabe o preço que tem que se pagar por fazer parte de uma equipe que neste momento está na linha da frente do combate ao regime. Portanto, eles estão prontos, eles sabem que podem pagar um preço duro por isso, mas estão prontos para isso, é feito.

É verdade que uma testemunha importante para o seu caso em tribunal foi assassinada?

Sim, chama-se Ilídio Facitela. Ele era o mobilizador de um distrito em Moçambique que se chama Murrumbene Um distrito integrado na província de Inhambane, que é uma província do sul de Moçambique. Ele foi assassinado e era a primeira testemunha da província de Inhambane que nós arrolamos para o tribunal. Era um jovem que tinha muito conhecimento.

Que idade tinha?

Ele tinha menos de 45 anos. Ele tinha muito conhecimento, por isso que ele se disponibilizou logo à partida, porque tinha muita informação sobre o que aconteceu em Inhambane, porque ele esteve no processo muito antes da existência do partido Renamo. Ele vem acompanhando o projeto político do Venâncio praticamente desde 2023 e sempre esteve na vanguarda de todos os processos políticos reivindicativos na província. Ele tinha muita informação útil e de grande densidade para partilhar com o tribunal. Ele foi assassinado logo depois de nos submetermos.

Não é o único caso. Há pouco tempo, fez um pronunciamento, como costumam dizer, sobre os casos de violência contra os membros do seu partido.

Sim, Dulce. É por isso que eu estava a dizer. Nós, em Moçambique, se calhar agora vão perceber porque eu disse que os direitos civis, os direitos políticos, estão coartados. Nós retomamos, em Moçambique, sem sombra de dúvida, ao período da Primeira República, em que praticamente era o partido único e os direitos fundamentais não existiam. Direitos políticos, sociais estavam totalmente ostracizados. E nós estamos a retomar para isso. Veja só, nós tivemos em Moçambique, depois da independência, o famoso presidente, o emblemático e lendário Samora Machel. Depois tivemos o Joaquim Chissano, tivemos o Armando Guebuza, tivemos o Filipe Jacinto Nyusi. Em termos proporcionais, todos estes presidentes perseguiram a oposição, perseguiram a massa crítica, a reprimiram e fizeram um conjunto de atrocidades, mas nenhum destes presidentes se compara ao que Daniel Chapo fez em apenas dois anos de mandato. Veja só uma coisa. A Renamo, que é um movimento armado, depois do Acordo Geral de Paz de 1992, teve vários casos de perseguição dos seus membros pelos chamados esquadrões da morte, que são, na verdade, forças especiais da polícia que faziam execuções extrajudiciais. Mas a própria Renamo, que vinha de uma gênese armada, nunca perdeu tantos membros como a Renamo perdeu em um ano. Nós, em um ano, já perdemos 58 quadros seniores do partido assassinados a tiro. Isto nunca aconteceu, mesmo com a Renamo, que era um movimento armado. E nenhum presidente, nem Samora Machel, nem Joaquim Chissano, nem Armando Guebuza, nem o Filipe Jacinto Nyusi, já teve, na vigência do seu mandato, uma estatística como esta. Portanto, Daniel Francisco Chapo vai ficar marcado na história de Moçambique como a presidência cuja vigência é onde teve o maior número de assassinatos de um partido da oposição. Isto é algo inaudito, está escrito e vai ficar assim. Eu penso que é uma das maiores marcas da governação que ele vai deixar, porque do ponto de vista de políticas públicas, do ponto de vista do desenvolvimento, do ponto de vista de infraestruturas, de melhoramento de indicadores sociais e econômicos, foi um desastre completo. Onde ele é bem-sucedido é exatamente no assassinato dos partidos da oposição, sobretudo o partido Renamo, porque praticamente é o único partido que está a ter membros perseguidos, assassinados e torturados.

A Renamo também teve, não é? Há pouco tempo.

Sim, a Renamo também teve um general, mas as circunstâncias desse general são muito discutíveis. Talvez não temos muito tempo para abordar aqui. Chegou-se à conclusão de que existem razões um bocado difusas, mas é um general, só.

Mas é este presidente, que está a apresentar aqui como um presidente sanguinário, que o senhor apertou a mão e tentou fazer um acordo com ele e um pacto com ele.

Sim, do mesmo jeito que Jesus Cristo também, antes de ser crucificado, recebeu um beijo de Judas. O que acontece é que o mais importante nesta coisa da vida política, vida social, relações humanas, independentemente com quem nós lidamos, o que importa é nós mostrarmos a nossa boa vontade, a nossa boa fé, para que haja paz, para que haja desenvolvimento. E nós nunca podemos deixar influenciar a nossa boa vontade de haver paz por causa da personalidade, das más intenções, dos nossos interlocutores, dos nossos próximos. Eu isso faria, fiz antes. Se for necessário, posso voltar a fazê-lo hoje ou amanhã. Não me arrependo de o ter feito e farei sempre que necessário.

Mas está a comparar-se a Jesus Cristo.

Não, é apenas uma pequena alegoria ao fator. É uma figura de estilo. Estou muito longe. Não quero cometer esse sacrilégio de fazer uma comparação direta a Jesus, mas a Bíblia também diz que o bom cristão é aquele que é seguidor de Jesus. Então, nesse aspecto, em concreto, eu gostava de ser seguidor dele. Nesse aspecto, apenas, não que eu queira me substituir à figura de Jesus.

Voltando só um pouco ao julgamento. Se a decisão for esta, de ser condenado e de ser preso, vai aceitar a decisão ou vai colocar as suas hostes na rua?

Dulce, eu neste momento gostava de recordar a grande instabilidade que houve em Moçambique. Muito notável. Efetivamente, ela terminou, ela foi encerrada depois do segundo encontro que eu tive com Daniel Francisco Chapo, e eu prometi, eu dei a minha palavra, que eu haveria de fazer uma comunicação à nação a pedir ao povo para cessar todo tipo de ações que pudessem perturbar a ordem, bloquear ruas ou criassem algum tipo de violência. Esse foi um compromisso que eu assumi e eu cumpri isto. Eu dei a minha palavra e eu pedi ao povo que íamos para uma nova página na história do país, de paz, de reconciliação e que tínhamos que parar definitivamente com todo tipo de protestos. Essa palavra eu mantenho até hoje. E eu, neste momento, a minha luta, e foi exatamente por isso que tudo nós fizemos para formar o nosso partido, porque nós tomamos uma decisão que vamos abrir uma nova página na história do país e vamos para a luta política, vamos para o combate político com os meios legais e constitucionais que existem. É por isso que aprovamos o programa.

Muito bem, então não virão para a rua.

Não, de forma nenhuma.

Falava anteriormente de interlocutores e esses interlocutores não têm sido em Moçambique, têm sido muito na Europa. Esteve há pouco num périplo pela Europa e por Portugal e por Estrasburgo, no Parlamento Europeu, onde foi convidado pelo Renew Europe. O que procura nestes contactos? O apoio à sua causa, são alianças políticas, uma aproximação ideológica? E destes interlocutores, quais são, afinal, as suas referências políticas internacionais?

Se calhar, tudo que disse eu estou de acordo. Talvez não muito com a questão da identidade ideológica, talvez não bem isso, mas tudo o resto que disse, estou plenamente de acordo. Primeiro, antes da minha causa, a causa dos moçambicanos. Nós publicamos, e eu fui partilhar no Parlamento Europeu, um pequeno artigo, que penso que, se calhar, partilhei com a Dulce, penso eu que sim. Um pequeno artigo que nós escrevemos e que chamamos de "Bleeding Democracy", que é a democracia a sangrar, que é uma fotografia em 18 páginas daquilo que é a situação dos direitos humanos hoje em Moçambique e os direitos políticos, que é uma situação dramática, é uma carnificina que está a acontecer em Moçambique. Eu até digo assim entre comas, uma espécie de genocídio político que está a acontecer em Moçambique. Então era na causa dos moçambicanos que nós queríamos transmitir esta informação com toda a densidade ao Parlamento Europeu. Ponto número um. Ponto número dois, também passar a imagem real do processo muito conhecido em Moçambique, que se chama Diálogo Nacional Inclusivo, que supostamente é um projeto de reconciliação, de aproximação das partes desavindas em Moçambique, mas que a narrativa que é projetada fora de portas está totalmente deturpada. E uma das coisas que eu também ia partilhar com o Parlamento Europeu, e que essa mensagem foi muito bem acolhida, é que a União Europeia é que é a principal financiadora do Diálogo Nacional Inclusivo. E curiosamente, este mesmo diálogo está sendo operacionalizado, numa perspectiva que é totalmente antagônica àquilo que foram os princípios que motivaram a União Europeia a financiar o processo. E uma delas era exatamente a integração, a inclusão de todas as forças políticas, a sociedade civil, para realmente Moçambique ir para um roteiro de paz, e que não é o que está a acontecer. Há muitas forças políticas que foram excluídas em Moçambique, incluindo o Ana Mola, eu próprio, também não faço parte desse mesmo diálogo, e muitas outras forças também que estão totalmente excluídas no processo. E era preciso passar esta narrativa para a própria União Europeia tomar conhecimento disto. E esta mensagem foi entendida, de forma unânime, foi aceite, porque realmente foi um espanto para o Parlamento Europeu saber que, afinal de contas, os impostos dos cidadãos europeus estão a financiar um processo não de inclusão, mas um processo de exclusão. Então, esta mensagem foi muito bem recebida.

Prometeram alguma coisa?

Sim, prometeram. Eu aproveito os microfones do Observador para agradecer profundamente à direção do Renew Europe, porque eu ia na perspectiva de ter encontros particulares com alguns deputados, incluindo o doutor João Cotrim, que é chefe da delegação da Iniciativa Liberal na União Europeia, e também queria mais dois ou três deputados, mas eram encontros privados. Mas ao chegar no Parlamento Europeu, deram-me a oportunidade de apresentar o projeto ao plenário da Renew Europe. Portanto, foi espetacular e aproveito agradecer aqui a Iniciativa Liberal, o doutor João Cotrim e todos os deputados da União Europeia que foram unânimes e proporcionaram esta oportunidade.

Foi também recebido pelo Francisco Assis, não foi?

Sim, que não é do grupo Renew Europe, mas também o professor Francisco Assis, até aproveito dizer uma coisa. O professor Francisco Assis, eu tenho uma relação também já um bocado antiquada, digamos, com ele, porque já na altura que eu estava no Partido Renamo, nós já privávamos e trocávamos correspondência. Portanto, foi uma pessoa, eu tenho um respeito muito grande por ele, porque é uma pessoa que está muito acima das identidades ideológicas, portanto, é um senhor de princípios e não de setarismos, não de ideologias. E era neste particular, eu aproveitei também salientar isto.

E acredita que a União Europeia vai fazer alguma coisa?

Eu acredito, primeiro no plano formal, vai. Uma das questões que ficou é que ia ser preparada uma proposta de uma resolução para condenar, repudiar as mortes, os assassinatos, as perseguições, a violação de direitos humanos em Moçambique.

Isso foi feito?

Não, é uma proposta. Neste momento, não tive ainda o feedback, não sei a que nível é que ela está, mas isso é uma promessa que me foi dada, tanto mais que foi feita uma entrevista à DW, em que a União Europeia pronunciou-se publicamente sobre isso e disse claramente que estava a análise, a emponderação, o projeto de uma resolução a esse propósito. E naturalmente que eu acho que é um ponto de partida muito bom, porque é a primeira etapa, porque a partir do momento que essa etapa ser concretizada, eu penso que as outras etapas podem seguir-se.

Em Portugal, foi recebido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Não posso deixar de lhe perguntar, fez as pazes com Paulo Rangel?

Sim, foi um encontro bastante cordial. E eu também aproveito os microfones para felicitar e cumprimentar o doutor Paulo Rangel. Recebeu-me muito bem. Tivemos uma conversa muito franca. Para além dos aspectos políticos e diplomáticos, também fomos muito verdadeiros e leais um para o outro, que é abordar o período em que nós tivemos o diferendo que se tornou público. E graças a Deus, nós conseguimos ultrapassar isso, esclarecemos isso e acho que saímos reforçados como políticos, como seres humanos, e eu saí muito satisfeito do encontro nesse aspecto.

E o que Portugal pode fazer, para além de palavras?

Eu penso que Portugal, neste momento, mais do que exigir muito de Portugal, deixa-me primeiro agradecer o que já fez. Primeiro, agradeço uma vez mais o Parlamento português. Em 2024, fez uma coisa inédita, histórica, que foi aprovar uma resolução que aconselhava o governo a não reconhecer os resultados eleitorais em Moçambique. Portanto, eu tenho que agradecer isso, tenho que pôr um acento tônico nisto, que já foi muito bom.

Certo, mas já passaram dois anos.

O que pode fazer mais? Bem, o que pode fazer mais, neste momento, dois: eu penso que é possível, ao nível do Parlamento, neste momento, termos uma resolução a repudiar a violação de direitos humanos em Moçambique. É possível o Parlamento fazer isso, penso que não é complicado. Passando pro governo. O governo, neste momento, existem vários projetos bilaterais com Moçambique. É importante que o governo português realmente coloque princípios fundamentais que norteiam o funcionamento da União Europeia. Os princípios da democracia, os princípios de respeito pelos direitos humanos, da transparência, são princípios que a União Europeia os coloca como princípios precedentes aos acordos comerciais, econômicos e outros. Então eu espero, e conto também, que Portugal possa fazer isso em vários acordos bilaterais do ponto de vista comercial que tem com Moçambique. Não faz sentido que hajam acordos com o governo português, mas que esses mesmos acordos não tenham garantia de assegurar as liberdades, os direitos fundamentais dos moçambicanos. Eu penso que o governo português pode fazê-lo, como a União Europeia também o tem feito. Penso que isso pode ser uma base inicial, depois para o seguinte.

A Madalena perguntava há pouco das suas referências políticas internacionais, perdemos aqui um pouco, mas escreveu e depois apagou um post de apoio a Flávio Bolsonaro. Por que o fez? Arrependeu-se?

Não, de forma nenhuma. Não foi nenhum arrependimento. O que aconteceu é que eu já não faço a gestão da minha página. A minha página é gerida por um conjunto de jovens, que deve compreender, é uma obrigação que exige muito tempo de gestão, e que eles acharam por bem fazer um texto e felicitar quem teve mais votos no primeiro turno no Brasil.

Teria feito a mesma publicação pra Lula da Silva se ele tivesse ficado em primeiro?

Penso que sim. Sabe, isso é futurismo. É uma hipótese. Penso que teria feito.

Mas foi assim tão inocente, por que apagou?

Não, eu apaguei aquela publicação, primeiro, achei que o melhor momento, sobretudo porque a comunicação que tinha sido feita, não tinha sido feita em nome do Venâncio. A comunicação que tinha sido feita era em nome do Venâncio e dos militantes do Ana Mol. Eu penso que aí houve um erro da parte editorial, porque não deveriam, de forma nenhuma, associar automaticamente o partido àquele posicionamento. Portanto, era importante que ao nível do nosso partido Ana Mol, os órgãos que têm a responsabilidade de elaborar posicionamentos políticos, primeiro tivessem esse debate prévio e depois disso nós podíamos fazê-lo. Então, foi preciso salvaguardar, para não transmitir um posicionamento do partido que, na verdade, não havia sido feita uma deliberação, pelos órgãos competentes para esse propósito. Então foi pra corrigir um aspecto meramente formal, um aspecto estatutário do partido.

No caso do partido, mas também transmitia a sua posição.

Sim, a minha posição eu acho que é clara, isso não tenho nenhum problema em afirmá-lo abertamente A minha posição é favorável ao Flávio Bolsonaro. Quem conhece a minha história, sabe muito bem dos meus antecedentes. Eu tenho valores muito concretos que eu defendo e penso que neste momento, no Brasil, o Flávio está muito mais próximo de alguns desses valores. Os valores ligados à família, à questão de sermos tementes todos a Deus, aos direitos ligados à família, à questão da propriedade privada, à questão de menos impostos para a atividade econômica dos agentes econômicos no país. Esses valores eu partilho.

Mas em matéria do respeito pelas instituições democráticas, liberdade de imprensa e direitos dos adversários políticos, também está de acordo com a família Bolsonaro?

Não, eu disse o seguinte: não vou fazer nenhuma acusação em concreto em relação a isso. Eu disse assim: alguns dos valores defendidos, eu estou de acordo. Da mesma maneira, a Dulce sabe muito bem, que nós tivemos um debate sobre isso antes. Alguns valores também da esquerda, eu partilho com alguns deles. A minha ideologia política, já agora, respondendo essa pergunta, peço perdão que vou dizer, a minha ideologia política é uma ideologia eclética. O que eu coloco como prioridade, são valores em concreto que eu quero alcançar. Agora, alguns desses valores tendem para esquerda, alguns tendem para direita. Isso tem acontecido. Por exemplo, a nossa visão social, a nossa visão de uma política social, talvez tenha mais inclinação para esquerda do que propriamente para uma ideologia de direita. Isso acontece conosco. Então, a liberdade da imprensa, os direitos políticos, direitos fundamentais das minorias, isso faz parte do nosso manifesto, eu sempre defendi isso. Aliás, a minha luta em Moçambique, que me vai levar ao tribunal, é exatamente por causa da defesa dos mais desfavorecidos, das minorias e a defesa dos valores mais nobres da população local. Portanto, nesse aspecto, eu digo que há valores que eu concordo plenamente com Flávio Bolsonaro e há valores que eu concordo plenamente com Lula da Silva. Portanto, eu não tenho problemas nenhuns de assumir essa posição. Não tenho uma posição, vamos lá dizer assim, fundamentalista, em relação às questões da identidade ideológica. Eu tenho uma posição fundamentalista em relação a valores e princípios. Isso sim.

Sobre encontrar valores comuns com outros líderes internacionais. Participou este sábado num evento da diáspora angolana em Portugal, em que defendeu que há elementos do pan-africanismo que são a linha de esperança do futuro da África e em que falou que tinha que ser um projeto prévio e falou diretamente sobre colaborar com Adalberto Costa Júnior, de Angola, sobre ter um projeto comum, uma visão comum para África. Tem estado em contato com o Adalberto Costa Júnior sobre essa visão, e que visão é essa, ideologicamente?

Sim, não restam dúvidas. Sempre aproveito essas oportunidades, que é para fazer uma vênia e um tributo às pessoas mais maduras, mais experientes, mais experimentadas nisso. O Adalberto é uma dessas pessoas com quem eu tenho muito respeito pelo seu percurso. Até tenho dito que é o meu irmão mais velho. Temos tido vários encontros sobre isso. Uma das questões fundamentais que nós temos, que é o que eu tinha partilho durante a conferência, é que a África precisa, um dos problemas que a África tem neste momento, são o problema das interconectividades. O que eu quero dizer com interconectividades? Há dois planos de interconectividades. Interconectividades físicas, isto é, infraestruturas sociais e econômicas na África, desde estradas, desde portos, aeroportos, infraestruturas também de comunicação digital, por aí fora. Nós precisamos reforçá-las por formas que esta interconectividade intra-africana seja mais consolidada e maior do que fora do continente.

E essa interconectividade não está dependente da ideologia de dois governos ou dois líderes de oposições?

Não, não tem nada a ver com ideologia. É aquela questão que eu tinha dito antes. Nós temos que ter primazia nos princípios e valores e deixar nos fundamentalismos ideológicos. Se me permitires, até posso dizer o seguinte: neste momento, África precisa mais de princípios que levem ao desenvolvimento, que levem a reforço democrático, que levem a um projeto sustentável, do que propriamente de uma definição estrita, rigorosa, sobre opções ideológicas. Penso que essa não deve ser e não é a prioridade para África neste momento, porque as questões que a África tem neste momento são das mais básicas, são das mais elementares. Nós precisamos da dignidade humana, do mais fundamental, por exemplo, nós precisamos alimentar condignamente as nossas crianças. Como deves saber, a personalidade de um ser humano, que a gente fala muito da personalidade, é formada até os seis anos de idade. Se até os seis anos de idade a pessoa não está bem alimentada, sob o ponto de vista da nutrição, de alimentos Do ponto de vista da educação básica, do carinho, do amor, dos valores, acabou. Depois dos seis anos de idade, você vai reproduzir o defeito que foi feito até essa altura. Isto não tem nada a ver com ideologia, isto é verdadeiro, tanto pra Moçambique, que é uma república, assim como pra Suazilândia, que é uma monarquia. Todos eles precisam disso. Então, esta questão, para mim, é importantíssima, por isso que eu disse. África precisa de uma agenda comum, definir as questões prioritárias que precisa, que neste momento estão demasiado atrasadas em relação à aldeia global, esse termo já não é muito usado, mas está muito acima da ideologia.

É uma costela pan-africanista?

Sim, há valores do pan-africanismo, por isso que eu fiz questão de referir que nós temos que contemporanizar esse conceito de pan-africanismo. No tempo de Kwame Nkrumah, o pan-africanismo ainda estava num contexto político dos nacionalismos, por aí fora. Talvez não seja exatamente isto hoje. Então nós temos que identificar, fazer o diagnóstico dos desafios da atualidade e ajustarmos. O que eu posso dizer é que o pan-africanismo, no seu substrato, que me parece ainda até hoje prevalecente, são alguns princípios. Isto que eu estava a dizer: a interconectividade entre os africanos, o privilégio entre o comércio intra-africano do que o inter-africano, privilegiarmos alguns valores, por exemplo, da filosofia e da doutrina Ubuntu, que é algo original da África. Que, na verdade, essa filosofia Ubuntu não é mais, nem menos do que os princípios da partilha, da equidade. Então esses valores me parecem contemporâneos e nós íamos buscar esses valores dentro do contexto atual e traçarmos uma agenda própria para a África. Mas, para mim, eu vejo uma agenda para a África, apesar de termos princípios de reforço do comércio intra-africano, da interconectividade, de uma agenda interna para o desenvolvimento e consolidação da África, não quer dizer que a África se torne uma ilha e não vai ter a interface com os outros continentes, mas é importante que ela se organize e crie as condições básicas. Aliás, como aconteceu com a União Europeia. A União Europeia, para se consolidar como uma união, os países da união tiveram que alcançar determinados indicadores econômico-sociais, que eram básicos, só depois disso é que integravam a União Europeia. Então o processo é o mesmo. O mesmo que nós queremos também fazer em África.

Temos mesmo que acabar.

Está bem.

Mas uma última pergunta. Joaquim Chissano também está neste momento de visita a Portugal. Se tivesse a oportunidade, que pergunta lhe faria?

Essa é uma bela pergunta que me fazes, inesperada, mas muito tentadora. A pergunta que eu faria a Joaquim Chissano é perguntar a ele se ele podia dizer, numa frase, qual é o legado que ele deixou pra mim, como sobrinho dele, e qual é o legado que ele deixou pras gerações vindouras em Moçambique. Só isso.

Por que diz isso?

Eu digo isso, eu preferia ouvir a resposta dele, mas se tiver que argumentar por que eu faço essa pergunta, é porque eu acho que Joaquim Chissano foi, digamos assim, o arauto, o precursor, da derrocada e do sinistro da muralha da construção da cidade moçambicana. Foi o presidente que teve mais oportunidades de poder criar um projeto de transformação, de desenvolvimento e de esperança pros moçambicanos. Ficou 18 anos no poder. E o que ele deixou para nós foi apenas uma tragédia em vários aspectos. Tragédia em termos de valores, tragédia econômica e, sobretudo, num aspecto que, pra mim, parece o maior câncer do país, que é uma sociedade até ao tutano carcomida pela corrupção. E Joaquim Chissano é, sem sombra de dúvida, o maior arauto, e eu posso dizer, o pai político, social, da profunda corrupção que destruiu Moçambique até hoje.

Muito obrigada. Fica por aqui o "Sob Escuta" com o Venâncio Mondlane.