A maratona para definir novas regras da "Acampada de Lisboa"

“Se a gente for muito objetiva, há karaoke, senão…” O aviso é feito durante a assembleia popular na praça D. Pedro IV, em Lisboa, como forma de motivar os participantes a resistir à maratona de votações prevista para esta sexta-feira, no final de mais uma semana de protestos pela habitação. A 14.ª assembleia do movimento “Acampada de Lisboa” começou, pela segunda vez, às 21h, e só acabou a 15 minutos da meia-noite. E, afinal, sem canções, pela proximidade com o prazo da meia-noite e meia, definido para o fim das manifestações.

Esta noite, foram votadas quase 20 propostas, que surgiram do encontro de quinta-feira. Uma das mais “sensíveis”, nas palavras da porta-voz Priscila Valadão, que tem conduzido as assembleias populares, foi a proposta sobre manter ou não a assembleia como órgão com poder deliberativo, com o direito a votar sobre as propostas apresentadas. Os manifestantes também foram convidados a decidir sobre o horário das assembleias e permitir ou não a presença dos jornalistas durante as votações.

Modelo assembleia vs. plenário

“O microfone hoje não está aberto para intervenções.” Este foi o primeiro anúncio de Priscila Valadão, antes de dar por iniciada a assembleia popular. A porta-voz do movimento da acampada esclareceu que a noite servia para votar propostas e que o único espaço que haveria seria para um debate para, no máximo, seis pessoas defenderem e refutarem a proposta em discussão. A organização revelou também que junto à estátua de D. Pedro IV tinham sido deixadas cerca de 200 cópias com a lista completa das propostas que seriam votadas.

Uma das primeiras questões com que as centenas de manifestantes foram confrontadas foi a de manter ou não a assembleia popular com poder deliberativo, com ou sem propostas e votações. A alternativa era uma assembleia sem poder deliberativo, apenas com intervenções e partilhas de testemunhos, sem propostas ou votações, sendo o plenário de delegados o espaço para propor ou receber informações, facilitadas por consenso.

Esse segundo órgão tem vindo a ganhar importância. É composto por porta-vozes dos chamados grupos de afinidade, coletivos mais pequenos que existem para discutir os temas com maior proximidade entre os manifestantes. Pode ser constituído por amigos, colegas de trabalho ou outros elementos. Nem todos os manifestantes pertencem a um destes grupos, pelo que muitos defenderam que a assembleia continua a ser um espaço importante para manterem a voz.

A maioria dos eleitores (150) acabou por votar pela manutenção do modelo das assembleias. Só 30 pessoas votaram contra e outras 17 abstiveram-se. Por outro lado, foi aprovada outra proposta para que temas mais sensíveis, como a segurança e organização, sejam decididos em modelo de plenário de delegados. Foi também aprovada a inclusão de todos os participantes num grupo de afinidade.

Outra medida aprovada foi a de que, em dias de manifestação e concentração, a Assembleia Popular passe a ficar sem poder deliberativo. Isso significa que vai contar apenas com intervenções e partilhas de testemunhos, sem propostas ou votações. Será o caso deste sábado, em que foi convocada uma manifestação a começar às 16h00 no Largo Camões e que descerá até ao Rossio, onde se espera uma nova noite de acampada pela habitação.

Novos horários, jornalistas nas votações e uma tenda para manter anonimato

Esta noite, os manifestantes também foram convidados a votar sobre o horário das assembleias populares, que têm ocorrido diariamente às 19h, com exceção desta sexta-feira e da manifestação de quarta-feira, em frente à Assembleia da República. Ficou decidido um horário alternado: às quartas e sábados, a assembleia mantém-se às 19h; nos restantes dias, passa para as 21h. A medida foi tomada numa tentativa de poder contar com a participação da equipa da cozinha, que tem organizado jantares diários aos manifestantes, mas também para assegurar a maior participação possível. Também ficou decidido que as assembleias vão continuar a ser diárias.

Já a medida que provocou mais risos, em particular da porta-voz da “Acampada”, foi a de disponibilizar uma tenda nas assembleias para garantir o anonimato das pessoas que não quiserem falar perante câmaras.

À medida que a noite avançava, e que os manifestantes iam ficando inquietos — alguns alternavam entre estar sentados e de pé, outros desviavam a atenção para os que estavam mais próximos, acendendo mais um cigarro — a porta-voz da “Acampada” esforçava-se por manter a atenção de todos. “Ainda estão aí”, perguntava. “Gente, não vá embora, não, fiquem, para a gente resolver, senão vão queixar-se que não há democracia”, sublinhava. A grande maioria respeitou o pedido e resistiu até ao final das votações.

Outra das propostas que mais debate geraram tinha vindo a ser levantada várias vezes nos últimos dias: “Não permitir a imprensa durante as votações”, lia-se no documento disponibilizado no início da assembleia. Quatro pessoas foram chamadas a defender e a contra-atacar esta ideia. Um manifestante procurou justificar que não se tratava de impedir, mas de fazer um “pedido” para que os próprios jornalistas respeitassem esse momento e se afastassem. Outro, que revelou ser jurista, afirmou que a liberdade de imprensa é um direito do 25 de Abril como outros que têm sido defendidos por estes dias na praça, e que deve ser respeitado. No final, a maior parte dos presentes votou pela permanência dos jornalistas.

A maratona de votações só acabou a 15 minutos da meia-noite, levando ao cancelamento do karaoke que estava previsto para encerrar a manifestação desta sexta, que contou com uma formação de ação de massas, a atuação de um coro e um espaço dedicado às crianças, algumas já vestidas a rigor para celebrar o Halloween. Afinal, ninguém teve a oportunidade de ouvir a porta-voz Priscila Valadão cantar, como foi prometendo durante a longa votação. A música acabou poucos minutos depois de o relógio marcar as 00h30, permanecendo alguns grupos em convívio depois dessa hora.