Habitação e mobilidade na Área Metropolitana do Porto

Passou um ano das eleições autárquicas que inauguraram novos ciclos políticos em grande parte dos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), está na hora de meter na gaveta os egos dos seus presidentes e inaugurar políticas regionais e intermunicipais de médio prazo que garantam mais qualidade de vida a todas as pessoas, independentemente do município onde vivem.

Nenhuma cidade vive sozinha e, se queremos enfrentar o futuro com algum optimismo, não podemos adiar mais a cooperação entre os municípios para resolver problemas estruturais da região que estão intimamente ligados e que raras vezes são abordados em conjunto.

Falo da habitação, carência e custo, e da mobilidade. Não faz sentido pensar numa sem a outra: não há plano de mobilidade urbana sustentável (PMUS) que se ponha em prática sem considerar as dinâmicas de habitação, nem nenhuma solução para a habitação que não passe por resolver também a mobilidade entre os municípios.

O Porto tem um novo PMUS que pouco se relaciona com os municípios vizinhos e não menciona a carência habitacional em que a cidade vive. Gaia está a discutir o seu plano sem ter em conta o que se passa do lado de cá do rio, destino de grande parte dos movimentos pendulares dos seus munícipes. Se de um lado se planeiam ciclovias, do outro apressam-se a destruir as que existem.

A Circunvalação é um problema tanto para o Porto como para Matosinhos e Gondomar; a VCI é a via mais utilizada por quem atravessa o rio, e por quem precisa de entrar na cidade vindo da Maia, de Vila do Conde, de Valongo ou Paredes. O Rio Douro, que começa a ser pensado como via de transporte público fluvial, pertence tanto ao Porto como a Gaia e a Gondomar. A A28 ou a EN14 (Via Norte) irradiam do Porto cruzando vários municípios que não têm alternativa de transporte público eficaz.

O transporte ferroviário, metro incluído, liga de forma desigual a AMP desde a Póvoa de Varzim até Espinho, mas exclui Arouca e Vale de Cambra. Os autocarros da rede UNIR contêm uma ironia no seu nome só entendida por quem a utiliza diariamente. Podíamos ainda falar da Linha de Alta Velocidade, projeto fundamental com posições contraditórias e pouco discutido pelo conjunto das autarquias.

Esta mobilidade, que se quer cada vez mais sustentável, serve pessoas que vivem numa região inteira, e não apenas num município; serve pessoas de todas as idades que trabalham, estudam e usam os serviços de cada uma destas cidades, vivendo onde o orçamento lhes permite e que raramente coincide com o local onde trabalham, como nos disse Pedro Duarte quando anunciou a extensão da gratuitidade dos transportes públicos aos trabalhadores do município. Porque nem esses, a maioria, conseguem viver na cidade onde todos os dias fazem os serviços municipais funcionar.

Os trabalhadores que fazem o Porto existir, dos serviços públicos à indústria turística, todos os dias entram e saem desta espécie de resort sem nele poderem dormir. A metáfora do grande hotel com centenas de trabalhadores que entram discretos pela porta lateral, e no qual só poderão dormir se tiverem um prémio na festa de natal da empresa, aplica-se aqui que nem uma luva.

Mas nem tudo na AMP gira à volta do Porto. Por necessidade ou opção, há pessoas que vivem na Maia e trabalham em Gondomar ou em Gaia, pessoas que vivem em Vila do Conde e todos os dias se deslocam para Matosinhos, Penafiel ou Santa Maria da Feira. E se é natural que o Porto exerça a sua força centrípeta por ser a capital simbólica da região, não é natural que as políticas de habitação e de mobilidade sejam pensadas de forma isolada dentro das fronteiras dos municípios, nem ao sabor dos humores de autarcas que ora gostam da AMP ora fazem birra por discordarem dos executivos vizinhos.

Numa altura em que a população se une em torno da crise da habitação, é ainda mais urgente exigir um pacto intermunicipal para a habitação e para a mobilidade, duas faces da mesma qualidade de vida que queremos para todas as pessoas. Se o Porto tem pouco espaço para construir habitação acessível, talvez seja tempo de pensar como podemos associar habitação que as pessoas possam pagar com um sistema de mobilidade que aproxime em vez de afastar.

É urgente unir esforços para, na falta da regionalização, exigir ao governo medidas e políticas públicas que garantam habitação com qualidade e mobilidade eficaz para todos os municípios da Área Metropolitana. E continua a ser importante afirmar sonoramente que habitação não é só construir casas, e que mobilidade não é só carros a circular em estradas. Habitação é um direito que vem com serviços públicos, com parques verdes, com espaço público de qualidade, com escolas e com oferta cultural; e mobilidade é a possibilidade de escolhermos não ter carro e conseguir, ainda assim, chegar a horas ao trabalho, à escola ou ao compromisso com os amigos que vivem noutra cidade.