Lula pede ao TSE cassação e inelegibilidade de Flávio por 8 anos por falta de isonomia da Meta

"Mas o que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira: as empresas que controlam essa infraestrutura estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo manifestou publicamente apoio ao primeiro investigado e com o qual o controlador da Meta anunciou que trabalharia para enfrentar o que chamou de tribunais secretos latino-americanos", diz a ação.

Para a equipe jurídica da campanha petista, a Meta tem "alinhamento público" com o projeto eleitoral de Flávio. Os advogados sustentam que "a assimetria algorítmica não é hipótese, mas fenômeno em curso na reta final do segundo turno".

Baseada em reportagem do The Intercept Brasil, a coligação de Lula acusa o candidato do PL de pagar a empresa Elytron para criar contas falsas, operar sistemas de inteligência artificial e espalhar desinformação nas plataformas da Meta.

Os advogados argumentam, por fim, que a Meta teria permitido que sua IA gerasse imagens hipersexualizadas e que associam Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva a facções criminosas.

"A rede produz montagens hipersexualizadas da primeira-dama e de mulheres com atuação política, ataques transfóbicos e imagens que imputam ao candidato da Coligação vínculo com facções criminosas - este, fato definido como crime, a atrair o art. 324 do Código Eleitoral. A produção em escala de conteúdo dessa natureza, sem rótulo e com participação de perfis de candidatos, atinge a dignidade das vítimas e degrada o debate público como um todo", diz a ação.

A coligação de Lula pede que a Meta preserve os conteúdos do petista e de Flávio para serem usados em eventual investigação. Além disso, foi solicitado que a plataforma seja impossibilitada de gerar conteúdos de inteligência artificial sobre os dois candidatos.