Lula defende redução da idade penal para crimes hediondos

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, candidato à reeleição, afirmou ser favorável à redução da idade de responsabilidade criminal para 16 anos nos crimes hediondos, numa posição divergente da defendida por setores do seu próprio partido, o PT.

A declaração ocorreu na noite de quinta-feira durante uma sessão de perguntas na TV Globo, ocasião também em que assumiu ser ele próprio responsável pelas dificuldades e rejeição à sua Administração.

O petista defendeu reduzir de 18 para 16 anos a idade de responsabilidade penal em casos de crimes hediondos, num dia de votação conturbada no Senado brasileiro, que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade para crimes hediondos (…) acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, respondeu ao reiterar a redução para a idade de 16 anos.

A declaração marca um novo posicionamento de Lula da Silva sobre o tema, uma vez que já defendeu no passado ser contrário à redução da idade penal.

Na entrevista à emissora de televisão, Lula criticou a proposta da oposição de reduzir a idade de responsabilidade penal para 14 anos no âmbito da discussão da PEC da Segurança Pública, que não trata sobre este tema.

A PEC da Segurança Pública – que é uma das bandeiras de campanha de Lula – reestrutura a segurança no país com foco na integração das forças policiais e reorganiza a atuação dos entes federativos no combate à criminalidade, além de endurecer penas.

Em reação à emenda apresentada pela oposição, o senador Camilo Santana, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, propôs reduzir de 18 para 16 anos a idade de responsabilidade penal, somente para crimes hediondos.

A PEC da Segurança Pública, no entanto, foi retirada da agenda de votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na quinta-feira, após desentendimentos entre a oposição, a base governista e alas do próprio PT sobre a redução da maioridade penal.

Lula defendeu, durante a entrevista, que a discussão sobre a mudança na idade penal ocorra separadamente da PEC da Segurança Pública.

Ainda na sessão de perguntas, o líder de esquerda assumiu a responsabilidade sobre o resultado da primeira volta, em que ficou atrás de Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), com 2,2 milhões de votos, e dos índices de rejeição à sua Administração.

Questionado sobre o que poderia ter feito diferente, Lula respondeu que não pode culpar outras pessoas, uma vez que quando a Administração vai bem, é ele quem fica com o mérito.

“Se eu não conseguir ser compreendido pela sociedade brasileira sobre o que o Governo faz, eu não posso ficar jogando a culpa em ninguém. Eu tenho que jogar a culpa em mim”, respondeu.

O líder de esquerda citou ainda que parte das dificuldades da sua Administração está relacionada com o legado do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), ao dizer que encontrou o Brasil destruído, ministérios desmontados, e que passou os dois primeiros anos do seu terceiro mandato a reconstruir o país.

“Eu só lamento que eu não tenha tido a capacidade de fazer o povo compreender as coisas que eu fiz, porque foram muitas coisas”, completou.

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O discurso de Lula marca uma posição diferente de há uma semana, quando reuniu filiados do PT e apoiantes para dizer que ficou frustrado com o resultado da primeira volta e que esta é a campanha mais desorganizada que já vivenciou.

Na sexta-feira, a TV Globo irá falar com o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro durante 40 minutos.

Já no próximo domingo, Lula e Flávio Bolsonaro ficarão frente a frente para um embate direto, pela primeira vez nestas eleições, quando ocorre um debate presidencial realizado pela TV Band.