ONU. Ex-presidentes alertam para escalada nuclear

O Conselho de Presidentes da Assembleia Geral da ONU alertou que “o unilateralismo está a substituir o multilateralismo como forma aceite de conduta estatal”, resultando na “ausência de acordos de controlo de armas nucleares”.

“O Conselho está particularmente preocupado com as crescentes violações da Carta das Nações Unidas e com o facto de o unilateralismo estar a suplantar o multilateralismo como modo aceite de conduta estatal”, refere o comunicado, divulgado no domingo.

Como “prova evidente”, o organismo que reúne os antigos líderes da Assembleia Geral apontou “a ausência de acordos de controlo de armas nucleares juridicamente vinculativos ou verificáveis entre as principais potências nucleares do mundo, bem como a persistência de uma corrida ao armamento nuclear em grande escala”.

Este cenário é marcado por pactos bilaterais – como o assinado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita à margem da Agência Internacional de Energia Atómica – e por contínuas advertências de países como a Coreia do Norte sobre o seu estatuto e armamento nuclear.

O organismo apontou um “risco de guerra nuclear”, que considera particularmente “agravado pelo rápido desenvolvimento de tecnologias assistidas por inteligência artificial, pelo discurso cada vez mais aberto sobre a possível utilização de armas nucleares táticas, pela erosão das doutrinas estabelecidas de dissuasão nuclear e pelos esforços de outros Estados para adquirir capacidade armamentista nuclear”.

O Conselho reivindicou a convocação de uma conferência internacional sob os auspícios da ONU.

Por outro lado, o organismo manifestou “grande preocupação” com as guerras na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, e no Médio Oriente, “entre os Estados Unidos, Israel e o Irão”.

O organismo alertou que ambos os conflitos “estão a expandir-se tanto horizontal como verticalmente, mostrando uma tendência crescente de convergência para um único teatro de conflito interligado”.

Por isso, instou o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, a “exercer com urgência os seus bons ofícios”, chamando mesmo a atenção do Conselho de Segurança.

O Conselho alertou para as “consequências catastróficas nos planos económico, financeiro, social, de desenvolvimento e humanitário à escala mundial, incluindo riscos generalizados de fome em massa, aumento da pobreza e retrocessos nos esforços de desenvolvimento no Sul Global”, resultantes das guerras na Ucrânia e no Irão.

Nestes conflitos, denunciou o Conselho de Presidentes da Assembleia, “a população civil dos países beligerantes tem sido a principal vítima de ataques cada vez mais violentos com drones, mísseis balísticos e outros meios”.

“O Conselho condena energicamente estes bombardeamentos contra civis, que constituem crimes de guerra, e exige que cessem imediatamente”, sublinha o comunicado.

O órgão incentivou o novo presidente da Assembleia Geral, o bengali Jalilur Rahman, a consultar os Estados-membros sobre “a viabilidade de convocar a Assembleia Geral em caráter de urgência (…) para abordar todos os aspetos das crises no Médio Oriente e na Europa”, bem como a “convocar uma reunião urgente com os chefes dos principais órgãos das Nações Unidas” para estudar como “mobilizar o sistema das Nações Unidas para enfrentar todas as dimensões e repercussões globais das guerras”.

O Conselho solicitou ainda a Rahman que convocasse, “com caráter de urgência, uma sessão informativa especial para os Estados-membros dedicada à governação da Inteligência Artificial” (IA), visando o estabelecimento de um observatório global, de um sistema de certificação para uma IA segura e fiável, de uma convenção da ONU sobre a IA e da criação de um organismo internacional para o efeito.