Agentes culturais apelam a uma “política municipal da noite"

Uma petição pública a favor de uma “política municipal da noite” e pela criação de um conselho da cultura noturna de Lisboa foi enviada esta segunda-feira ao presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, André Moz Caldas. O movimento cívico nomeado “Direito à Noite” foi criado pela agente cultural e diretora criativa Cíntia Aguiar Pinto, de 34 anos, que descreve a iniciativa como “independente e apartidária”. A fundadora do espaço RnA Studio trabalha há dez anos no setor cultural da cidade.

Desde agosto, a profissional do setor tem unido pessoas e projetos que decidiram assinar também o documento, como os clubs Outra Cena e Those Who Dance, o centro cultural Arroz Estúdios, o programador cultural e promotor no Lux Frágil Fernando Nunes e o diretor da Casa Capitão e do Festival MIL, Gonçalo Riscado.

Ao Observador, Cíntia afirma que o objetivo da petição é que as pessoas e negócios envolvidos na vida noturna da cidade sejam ouvidos pela Câmara Municipal. Um dos pedidos do documento é que as várias áreas da autarquia trabalhem em conjunto na resolução das questões, que não envolvem só bares e discotecas. Cíntia refere como exemplos os impactos na vida das pessoas que trabalham à noite, por turnos, e têm “dificuldades para regressar a casa pela limitação de oferta de transporte público” e “pouca iluminação nas ruas”.

“A noite envolve não só o setor cultural. Envolve também planeamento urbanístico, mobilidade, ambiente e ruído, espaço público, segurança e economia”, afirma. “O nosso pedido principal é para que a Câmara articule esses diferentes departamentos para pensar na noite como um todo”. A agente cultural recorda que uma Comissão da Noite foi criada em 2023, mas que esta terá sido consignada ao departamento que trata também de questões de hospitalidade, dos hotéis e do entretenimento.

Com a criação de um conselho municipal, como é sugerido na petição, os agentes culturais poderiam ser consultados pela autarquia para ajudar na tomada de decisões. “O que tem estado a acontecer é que as medidas e os regulamentos são estabelecidos, mas nunca são consultadas as pessoas que realmente afetam”, lamenta, referindo a disponibilidade de operadores culturais, associações, técnicos, residentes e artistas que poderiam também “ajudar a salvaguardar” os espaços culturais independentes.

A “descoordenação dentro da própria Câmara”, afirma, é “prejudicial não só aos espaços e produtores culturais, mas também aos residentes”. Uma das questões mais frequentes que envolvem este tema são as reclamações por ruído, que a agente conclui serem uma consequência de “más políticas”: “Se houvesse um apoio ao isolamento acústico por parte da Câmara, por exemplo, protegeria também os residentes. Não somos contra [as questões levantadas pelos] residentes, nós também gostamos de dormir. A capacidade de descanso e a criação cultural têm de coexistir”.

Para além da coordenação entre as pastas da autarquia e o diálogo com os agentes culturais, o texto apela à execução de um mapeamento e estudo da economia noturna de Lisboa. “Fora o valor turístico e económico associado, os estrangeiros que cá vêm também gostam de ter atividade cultural e conectar-se com a cidade”, diz. “Existe um potencial que a própria autarquia está a menosprezar e a não dar valor, vangloriando-se de ter uma cidade vibrante, mas sem proteger quem a faz ser assim”.