Atraso do ministério deixa orquestra sem metade dos docentes

A Orquestra Geração, criada para combater a exclusão social, está a funcionar com apenas metade dos professores porque o Ministério da Educação continua sem autorizar a contratação dos restantes docentes, prejudicando cerca de 1.350 crianças e jovens.

A denúncia é feita à Agência Lusa pela diretora da Orquestra, Helena Lima, que reconheceu que “sem o apoio do ministério ao longo dos últimos anos o projeto não teria crescido como cresceu”.

No entanto, dois meses após o início das aulas, a Orquestra Geração está a funcionar com apenas metade dos professores necessários. Isto porque o ministério ainda não deu autorização para abrir os concursos para contratar os docentes em falta.

Há muitos alunos sem aulas de instrumento e escolas onde apenas “dois professores estão a tentar ensinar 100 alunos”, contou à Lusa Helena Lima.

“Mesmo nos casos em que os alunos têm professor, acabam também por ser prejudicados na aula de orquestra, porque não é possível dar uma aula de orquestra quando muitos dos alunos não estão a ter aula de instrumento“, explicou.

Resultado: As cerca de 1.350 crianças e jovens que este ano deveriam estar a participar na Orquestra Geração acabam por ser todas prejudicadas.

Helena Lima teme que o atraso na abertura dos concursos ponha em causa a disponibilidade de professores suficientes para assegurar o funcionamento do projeto.

Já houve outros anos em que o processo se atrasou. No ano passado, por exemplo, a autorização da tutela chegou apenas a 12 de outubro.

“É muito difícil trabalhar nestas condições”, desabafou a professora, contando que lançaram esta semana uma petição pública a pedir a “emissão urgente da autorização necessária à contratação dos professores em falta, permitindo o pleno funcionamento da Orquestra Geração”.

O abaixo-assinado, que esta sexta-feira ao final da tarde contava com 2.650 assinaturas, pede também que se tome uma “solução duradoura” e se concretize a recomendação aprovada na Assembleia da República em 2021.

Na altura, os deputados acordaram em criar um modelo de apoio plurianual que assegurasse a estabilidade do projeto e dos seus professores, bem como a continuidade das atividades.

No entanto, passados cinco anos, o projeto continua a sobreviver numa situação de grande instabilidade.

A Lusa questionou o ministério sobre as razões para ainda não ter dado autorização para contratar professores, porque continua a vigorar um modelo assente em autorizações anuais e se está em vista a sua substituição por um mecanismo de financiamento plurianual, mas ainda não recebeu qualquer resposta.

A Orquestra Geração começou na Amadora para ajudar os alunos mais desfavorecidos através da música e da prática orquestral. Hoje, está presente em 16 agrupamentos de escolas — 14 na região de Lisboa e dois em Coimbra —, situados maioritariamente em bairros mais pobres.

O projeto “tem demonstrado, ao longo de 19 anos, que a música pode transformar vidas e criar oportunidades”, lê-se no abaixo-assinado, que lembra que a Orquestra permitiu o acesso à música a milhares de crianças e jovens carenciados que dificilmente teriam esta oportunidade.

Este é um projeto com coordenação pedagógica da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional e gestão administrativa da Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal e o impacto deste trabalho tem sido premiado com distinções nacionais e internacionais, como a Medalha de Ouro Comemorativa dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, atribuída pela Assembleia da República.