A casa que não tem pão

Vítor Raposo escreveu ontem neste jornal uma coisa simultaneamente evidente e  herética: talvez não sejam apenas as casas que estejam caras; talvez seja também o  dinheiro com que as compramos que vale menos.

Entendendo este argumento, concluímos que talvez não seja muito inteligente pedir ao  mesmo sistema político que provoca a desvalorização da moeda, estrangula a oferta e  encarece a construção que depois nos venha salvar, através de subsídios, tectos de  preços e apoios.

Concordo.

Mas acho que ainda falta um andar nesta casa.

Os debates económicos em Portugal fazem-se sempre para discutir o quê e quem  devemos apoiar, e invariavelmente nos esquecemos de fazer a pergunta anterior: porque é  que precisamos de tantos apoios?

Parece uma pergunta ingénua, digna de uma criança. E é precisamente por isso que é  perigosa.

Quando uma família não consegue pagar a renda, propõem-se apoios à renda. Quando  não se consegue comprar casa, inventa-se um benefício para a compra. Quando criar  filhos é caro, inventa-se um subsídio. Quando a electricidade pesa, cria-se uma tarifa para  taxar os lucros “excessivos”.

Em suma, quando os salários não chegam, baixa-se administrativamente o preço disto,  subsidia-se aquilo e tributa-se aqueloutro para financiar o subsídio anterior.

Nunca nos ocorre começar a análise pelo princípio: Porque é que o dinheiro não chega?

A esquerda portuguesa tem uma relação bipolar com o rendimento das pessoas:  Considera que é escandaloso o salário mínimo ser baixo, mas acha absolutamente natural  taxar e roubar uma parte desse mesmo salário baixo.

Porque, depois de retirar, devolve uma parte, e chama-lhe política social.

É uma espécie de assalto particularmente burocrático, no qual o assaltante, depois de nos  ficar com a carteira, nos oferece depois dinheiro para o autocarro e ainda exige  reconhecimento pela sua sensibilidade social.

A política da torneira

É aqui que o argumento de Vítor Raposo fica particularmente interessante. No seu artigo,  ele recorre ao efeito Cantillon para explicar que o dinheiro novo não chega  simultaneamente a toda a gente: quem está mais próximo da criação de crédito beneficia  primeiro, e quem vive sobretudo do salário sente mais tarde o aumento dos preços.

Mas existe um segundo efeito Cantillon, por assim dizer, muito português. Não é um efeito  monetário. É político.

O Estado retira recursos à sociedade, concentra-os e depois decide por que torneiras hão de voltar. E a partir do momento em que existe uma torneira, nasce imediatamente uma  nova ciência política dedicada a discutir quem merece beber dela.

A lista é infindável e atinge o cravo e a ferradura: O pensionista, e o jovem. O inquilino, e o  proprietário. A família numerosa, e a que não tem filhos. O estudante, e o empresário. O  agricultor e o restaurante. Em Portugal, com jeito, todos merecem subsídios.

Pouco a pouco, deixámos de discutir quanto custa manter a canalização. Discutimos  apenas quem tem direito a receber água grátis.

É uma extraordinária vitória intelectual do estatismo: convencer-nos de que o debate  político começa depois de o Estado ter ficado com o nosso dinheiro.

Primeiro partimos as pernas

Na habitação isto torna-se quase uma obra de arte.

O próprio Vítor Raposo reconhece que o problema não é exclusivamente monetário.  Portugal constrói muito menos do que no início do século e a rigidez do licenciamento e do  solo condiciona a oferta. A crise, escreve ele, tem uma perna monetária e outra  regulatória.

E aqui aparece o génio português: Limitamos onde se pode construir, tornamos moroso  construir, tributamos construir, regulamos arrendar, criamos incerteza para quem coloca  casas no mercado. Encarecemos sucessivamente todos os passos entre possuir um  terreno e alguém dormir dentro de uma casa.

Depois descobrimos, surpreendidíssimos, que não há casas que cheguem, e reunimos  uma comissão para estudar o assunto, depois de culparmos o “capitalismo” (obviamente,  a comissão irá recomendar MAIS intervenção pública, porque quando só se tem um  martelo, tudo parece um prego).

Resumindo, primeiro partimos as pernas ao mercado. Depois oferecemos umas muletas  financiadas pelo contribuinte (de fraca qualidade e pagas ao triplo do preço) e celebramos  a existência do Serviço Nacional de Ortopedia Económica.

O erro é mais fundo

Já deixei de acreditar que esta relação dissonante seja simplesmente resultado de  incompetência. Existe, na verdade, uma divergência filosófica bastante mais interessante.

Na tradição socialista, o rendimento produzido pelo indivíduo nunca é inteiramente seu. O  Estado apenas aceita que o indivíduo o mantenha na sua posse provisoriamente, até que o  Estado o possa confiscar e utilizar para realizar fins colectivos.

Para um liberal clássico, e ainda mais para um libertário, a presunção é precisamente  inversa e fácil de entender: o que uma pessoa produz através de trocas voluntárias  pertence-lhe, e qualquer apropriação desse rendimento exige uma justificação  excepcional. Não deveria ser necessário discutir um princípio tão elementar de direito  natural, mas em Portugal, infelizmente, é.

Aliás, todos os finais de mês milhões de portugueses se colocam esta questão, mas como  é uma discussão inútil, porque não há alternativas, rapidamente a tentam esquecer.  Porque uma sociedade que pergunta “quanto devemos deixar ao cidadão?” se irá tornar  muito diferente de uma sociedade que pergunta “com que direito lhe tiramos isto?”.

Portugal passou décadas a aperfeiçoar e a criar condições para apenas fazer a primeira  pergunta, e garantir que ninguém coloca a segunda.

E talvez aqui esteja uma parte dos tais cinquenta anos de retrocesso que tanto nos custa  reconhecer. É óbvio que não estamos pior do que em 1976, é evidente, e seria uma  caricatura infantil dizê-lo. Somos mais ricos, vivemos mais tempo e temos acesso a  tecnologias que nessa altura pareceriam ficção científica, mas o retrocesso é outro.

Trata-se da progressiva infantilização da relação entre cidadão e Estado. Transformámos  adultos independentes em requerentes. O Estado deixou de nos servir, e passou a servir-se de nós.

O cidadão paga para trabalhar, paga para comprar, paga para possuir, paga para consumir  energia, paga para circular, paga para contratar e finalmente paga quando morre e quer  transmitir o seu património. Depois, perante a dificuldade económica resultante de uma  economia carregada de impostos, burocracia e barreiras, alguém aparece na televisão a  anunciar solenemente… apoios.

Com o dinheiro de quem? Esta pergunta tornou-se indelicada.

O velho provérbio dizia que numa casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem  razão.

Na casa portuguesa moderna, todos ralham e quase todos querem um subsídio.

O proprietário culpa o imposto, o inquilino culpa o proprietário, o trabalhador culpa a  empresa, a empresa culpa os custos e o consumidor culpa os preços. O Estado, que  enquanto todos se queixam lhes vai cobrando impostos, regula as relações entre eles e  depois distribui dinheiro por todos a seu bel prazer, apresentando-se serenamente como  árbitro imparcial da desgraça.

É uma posição invejável.

O chefe dos bombeiros a pegar fogo à cozinha.

O drama da esquerda não é preocupar-se com quem ganha pouco. Nisso merece, aliás,  respeito. O erro está em acreditar que melhorar a vida de quem ganha pouco se faz através  de transferência de recursos apropriados pela violência, e não em perguntar o que na  verdade impede essas pessoas de produzir, conservar e acumular mais riqueza.

Há uma diferença civilizacional entre as duas ideias.

Uma procura cidadãos mais ricos, a outra administra cidadãos pobres.

E há poucas coisas politicamente mais convenientes do que um cidadão que deixou de  perguntar porque paga tanto e passa a perguntar quando chega o apoio.

Talvez a revolução seja deixar-nos em paz

Da próxima vez que alguém disser que uma família não consegue pagar a casa, talvez  devêssemos experimentar uma pergunta diferente.

Em vez de perguntar “que apoio lhe podemos dar?”, deveríamos pensar “O que fizemos  nós errado para que esta pessoa precise de apoio?” Quanto do seu salário desapareceu  antes de chegar a casa? Quanto custa empregar esta pessoa, e porque o seu salário é tão  baixo? Quanto da renda da sua casa resulta de impostos, regras, limitações à oferta e anos  de espera? Que retorno conseguiu obter sobre as suas poupanças depois da inflação? Quantas decisões económicas que esta pessoa poderia tomar sozinha foram tomadas  antecipadamente por alguém que nunca a conheceu?

Se fizermos estas perguntas, talvez descobríssemos algo profundamente inconveniente,  que muitas pessoas não precisam que o Estado lhes dê mais. Precisam apenas que o  Estado lhes tire menos, que lhes desvalorize menos o dinheiro, que lhes bloqueie menos  as escolhas e, sobretudo, que deixe de transformar em favor aquilo que começou por lhes  retirar como direito.

O Vítor Raposo terminava o seu artigo a perguntar em que unidade de medida dizemos que  uma casa está cara.

Eu acrescento outra pergunta:

Quando alguém disser que o Estado tem de ajudar uma pessoa a pagar a casa, perguntem  primeiro quanto do salário dela, das suas poupanças e do preço da própria casa passou  previamente pelas mãos do Estado.

Talvez percebamos finalmente porque é que Portugal é uma casa onde falta muito pão.