Falso advogado que atuava em 2,3 mil processos é preso após defender a si mesmo em audiência virtual do TJMG

Antônio Carlos Cabral Coelho foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão. Ele está preso desde o dia 28 de agosto.

A Corregedoria do TJMG constatou que, atualmente, o nome dele aparece como representante em mais de 2.300 processos. A fraude significa que casos já concluídos podem ser anulados e reabertos, gerando prejuízo para os clientes que confiaram no falso defensor.

A descoberta na audiência virtual

A farsa começou a ser descoberta durante o julgamento de um caso de revisão criminal. Na ocasião, Antônio Carlos participou da videochamada para defender a si mesmo — ele havia sido condenado por se apropriar indevidamente de mais de R$ 5 mil de um cliente.

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A postura dele chamou a atenção do desembargador Eduardo Machado, do 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG.

"Não é bem visto que um advogado compareça diante de quase 15 desembargadores fazendo sustentação oral em um processo no qual já havia sido condenado por apropriação indébita de dinheiro de cliente. Isso é normal? Eu acho que não", questionou o magistrado.

O desembargador decidiu pesquisar o histórico de Antônio Carlos e descobriu uma série de irregularidades:

• O registro dele na OAB de Minas Gerais estava cancelado;
• Ele usava uma inscrição suplementar da OAB de São Paulo que estava suspensa;
• Em outros processos, chegou a usar o número de inscrição de um terceiro advogado, do Distrito Federal.

Falha no sistema

Para assinar documentos, fazer petições e acessar os sistemas dos tribunais, os advogados precisam de uma senha pessoal cadastrada em um token (código de segurança).

Segundo o presidente do Tribunal de Ética da OAB-MG, Donaldo José de Almeida, Antônio Carlos responde a mais de 20 processos disciplinares e teve a inscrição cancelada em 2020. O representante da Ordem afirma que o TJMG foi notificado na época.

"Quando existe algum processo disciplinar contra qualquer advogado, a OAB comunica o Tribunal, e o Tribunal toma as providências cabíveis. Só o Tribunal pode suspender a senha", explicou Almeida.

Fachada da sede do TJMG em Belo Horizonte — Foto: Juarez Rodrigues / TJMG

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O desembargador que descobriu a fraude alerta que tanto a população quanto os magistrados precisam redobrar a atenção. A recomendação é sempre conferir a situação do profissional antes de contratá-lo.

"É só o cidadão entrar no site da OAB-MG. Você digita o nome ou o número da OAB e o sistema mostra a situação. Vai mostrar de cara se está inativo ou suspenso. Hoje em dia, é uma consulta simples", orienta Eduardo Machado.