Com alerta para El Niño, SP amplia ações contra enchentes e secas com R$ 1,19 bilhão

Desde 2023, o governo de São Paulo contratou R$ 1,19 bilhão em projetos de prevenção e adaptação a eventos climáticos extremos, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Os recursos foram destinados a 1.297 empreendimentos em 338 municípios paulistas, com foco em infraestrutura hídrica, drenagem urbana, saneamento e redução de riscos associados a enchentes e períodos de estiagem.

O investimento faz parte da estratégia estadual de preparação para eventos climáticos extremos, em meio às previsões relacionadas ao El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, que pode modificar os padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do planeta.

A iniciativa também prevê mudanças no modelo de monitoramento de riscos adotado pelo estado. A antiga Operação Chuvas foi ampliada para contemplar, de forma permanente, ameaças como temporais, ondas de calor, estiagens e incêndios florestais, com acompanhamento inicialmente previsto até o final de 2027.

Segundo o governo paulista, a estratégia mais ampla de adaptação climática reúne uma carteira de R$ 29 bilhões em investimentos até 2029, voltada à segurança hídrica, à prevenção de enchentes e ao fortalecimento da infraestrutura.

Os recursos contratados pelo Fehidro desde 2023 correspondem a uma das frentes dessa atuação. Os projetos financiados incluem obras e iniciativas de esgotamento sanitário, sistemas de drenagem, controle de perdas de água e planejamento da gestão dos recursos hídricos.

"Os efeitos das mudanças climáticas exigem planejamento e investimentos contínuos. Por isso, precisamos apoiar os municípios na implantação de projetos estruturantes, que tragam resultados concretos para a população e fortaleçam a capacidade das cidades de enfrentar situações extremas", afirma Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo.

Mais de 400 novos projetos foram selecionados

Além dos investimentos já contratados, os Comitês de Bacia Hidrográfica de São Paulo indicaram aproximadamente R$ 414,7 milhões em projetos para 2026. Ao todo, 421 propostas foram selecionadas em diferentes regiões do estado.

Os dados mostram que a qualidade da água concentra a maior parcela das demandas apresentadas, com 36% dos pedidos. Na sequência aparecem os projetos de drenagem e prevenção de eventos hidrológicos extremos, responsáveis por 22% das solicitações.

As duas frentes buscam responder a problemas que podem ser agravados pelas mudanças climáticas e pela ocupação urbana, como alagamentos, inundações, dificuldades de abastecimento e períodos prolongados de estiagem.

No caso da drenagem, as intervenções são voltadas à capacidade das cidades de escoar a água da chuva e reduzir os impactos das precipitações intensas. Já os projetos de saneamento incluem melhorias no tratamento de esgoto e na gestão de resíduos sólidos, fatores que também influenciam a qualidade dos rios e reservatórios.

O governo não informou o cronograma de contratação e execução dos 421 projetos selecionados, nem quanto dos R$ 414,7 milhões indicados já possui financiamento formalizado.

Como funciona o financiamento de projetos climáticos em São Paulo

O Fehidro é um fundo vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que financia iniciativas de preservação, recuperação e gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paulistas.

A seleção das propostas passa pelos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), estruturas regionais que reúnem representantes do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil para definir prioridades relacionadas ao uso e à conservação da água.

Os comitês analisam as necessidades de cada região e indicam projetos alinhados aos respectivos Planos de Bacia Hidrográfica, documentos que estabelecem metas e diretrizes para a gestão dos recursos hídricos.

Esse modelo permite direcionar o financiamento a diferentes problemas locais, desde a ampliação da infraestrutura de saneamento até obras de drenagem e iniciativas de recuperação ambiental.

Podem solicitar recursos órgãos públicos estaduais e municipais, concessionárias e permissionárias de serviços públicos nas áreas de saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, consórcios intermunicipais e entidades privadas sem fins lucrativos.

Para apresentar propostas, os interessados devem procurar a secretaria executiva do comitê responsável por sua região e consultar as regras, os prazos e a documentação necessária para o financiamento.

A relação completa de requisitos está disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo.