"Solução para a falta de vagas nas escolas foi positiva"

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Neste jornal temos agora em direto o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Bom dia, obrigada por poder se juntar a nós. Esta solução era, de resto, aquela que já tinha antecipado. Será assim que se vai resolver o problema da falta de vagas para os alunos?

Bom dia e obrigado pelo convite. Sim, terá que ser este o modelo. Aliás, a estratégia penso que foi bastante positiva por parte do Ministério da Educação e da Agência de Educação, a Agência E. No caso de Lisboa, que é um grande concelho, eu diria que é o concelho no epicentro deste problema se situa, cerca de 500 alunos, palavras do Ministro da Educação, não tinham até ontem colocação nas escolas. E, portanto, e muito bem, o Ministério da Educação convocou cerca de 30 diretores do concelho de Lisboa e resolveram o problema. Claro que foram sete horas de reunião, mas também percebemos que são muitos alunos. Mas a estratégia parece-me ser interessante, é haver aqui um moderador, um intermediário, que juntamente com os diretores, resolve rapidamente a situação dos nossos alunos.

Filinto Lima, mas estas reuniões não deveriam ter acontecido há mais tempo?

Eventualmente, isso poderia ter acontecido, mas este ano estamos num ano um bocadinho sui generis. Todos os anos isto sucede, até ao longo do ano isto acontece. Este ano penso que, e é uma das minhas explicações, alguns alunos, se calhar bastantes, do privado vieram para o público, ou por causa da carestia de vida, ou acreditando na qualidade da escola pública, e de facto isto aconteceu. Tendo acontecido, está resolvido, há que olhar em frente e há que perceber que no próximo ano isto não pode voltar a acontecer. Talvez aumentar o número de turmas nas escolas, tendo em conta a rede escolar, seja uma das soluções, sobretudo no concelho de Lisboa. Mas neste momento temos que nos congratular que os nossos alunos já têm turma, porque eles, de facto, têm que estudar e nós temos que ajudar a cumprir aquilo que está escrito na Constituição da República Portuguesa. Todos temos direito à educação e ao ensino.

À educação e com o ensino obrigatório. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas tem um número ou pelo menos uma estimativa da quantidade de alunos que nesta altura ainda está à espera de vaga?

Nós não temos esse número, neste momento com certeza estará na posse do Ministério da Educação. O que nós sabemos é que no caso de Lisboa, esta falha de vagas foi mais ao nível do primeiro ciclo. Também do secundário, com certeza, embora no secundário as aulas começam mais tarde, só segunda-feira, mas mais ao nível do primeiro ciclo, mas a situação foi resolvida. Diria que mais vale tarde do que nunca e os nossos alunos a partir de hoje serão contactados pelas escolas para que efetuarem a respetiva transferência e começarem com as suas aprendizagens.

E sem grandes danos, imaginemos, ainda estamos mesmo nos primeiros dias. Ainda assim, ontem ouvimos o ministro da Educação dizer que vai investigar alegados casos de escolas que terão recusado a colocação de alunos. Aliás, o ministro diz que há pelo menos dois casos desses. Isso quer dizer que essas escolas podiam também ter respondido de outra forma, logo no início do problema.

É preciso investigar e é preciso saber o que se passou nesses casos concretos. Há uma explicação plausível para que nessas duas situações, que nós desconhecemos, isso tenha acontecido. Agora, o que é certo é que nós diretores, nós somos 800 e final diretores das escolas públicas portuguesas, sabemos muito bem que temos que completar as turmas até ao limite, só podendo recusar alguma matrícula, alguma transferência, se na verdade esse limite estiver esgotado. Não estando, nós temos que admitir mais alunos nas turmas. É isso que sucede não só agora, que estamos a começar o ano letivo, mas é isso que sucede durante todo o ano. Nós todo o ano, nas escolas públicas portuguesas, temos alunos a chegar. Não só alunos vindos do estrangeiro, o que é normal no nosso país, mas alunos que estão em transferência por muitos motivos. De um sítio para o outro e nós temos que estar abertos a esta mobilidade dos nossos alunos, das nossas famílias e portanto temos que acolher estes meninos, estas crianças e estes alunos.