7h.Médicos tarefeiros ameaçam parar de trabalhar para o SNS

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Jornal das sete, edição da Carla Jorge Carvalho. Está encontrada uma solução para os alunos que não tinham vaga nas escolas públicas do Conselho de Lisboa. As turmas vão ser alargadas para acomodar estes estudantes. Este é o desfecho da reunião de emergência entre diretores e Ministério da Educação, que começou durante ontem à tarde e terminou apenas à noite.

O encontro durou cerca de sete horas, terá terminado já perto das 10 da noite. Segundo avançam hoje o jornal Público e a CNN Portugal, terão estado presentes cerca de 30 diretores de escolas para resolver a questão dos alunos sem colocação, numa altura em que o ano letivo já arrancou. O governo não especifica o número de alunos nesta condição, mas tanto o Público como a CNN Portugal indicam que serão cerca de 600 só em Lisboa. Haverá ainda questões por resolver em escolas de outros concelhos populosos, como por exemplo, Sintra. Ontem, o ministro da Educação já tinha deixado a garantia de que nenhum aluno ficaria sem colocação na escola pública e que seria encontrada uma solução que passará pelo alargamento das turmas. Fernando Alexandre disse também ontem que vai investigar os alegados casos de escolas que terão recusado a colocação de alunos em Lisboa.

Sobre os problemas na educação, o PS voltou ontem a admitir uma comissão parlamentar de inquérito. A Iniciativa Liberal recusa, para já, colaborar.

Nas jornadas parlamentares do partido, a presidente Mariana Leitão diz que a Iniciativa Liberal vai esperar pelos esclarecimentos pedidos ao governo sobre a situação dos exames nacionais, para só depois decidir se é necessária ou não uma comissão parlamentar de inquérito.

Na altura da questão dos exames nacionais, estivemos sempre muito atentos, fizemos vários pedidos de informação, vários esclarecimentos. Temos ainda requerimentos colocados para ouvir um conjunto de entidades associadas a esse mesmo caso e enquanto isso não acontecer, não vamos posicionar-nos sobre quaisquer outros passos. Queremos ouvir com ainda maior detalhe o que se passou relativamente aos exames nacionais e só depois disso tomaremos decisões futuras.

Já sobre as declarações do líder parlamentar socialista Eurico Brilhante Dias, que no fim de semana afirmou que Fernando Alexandre poderia ser o pior ministro da Educação desde o 25 de abril, a presidente da Iniciativa Liberal acusa o PS de hipocrisia pelo legado que o partido deixou na Educação.

Mariana Leitão, que ontem também se mostrou muito satisfeita por ver o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho a vincar a necessidade de se fazerem reformas no país.

Passos Coelho voltou nos últimos dias a criticar o governo, diz que o atual executivo está a ficar sem tempo para fazer as reformas que o país precisa. À boleia das declarações do ex-primeiro-ministro, a presidente da Iniciativa Liberal reforça que o partido está focado em discutir essas mesmas reformas.

Se nós não começarmos não só a pensar a 10 anos ou a 20 anos, se andarmos sempre a correr atrás do prejuízo e a resolver o problema que nos aparece à frente, em vez de pensarmos em quais é que serão os desafios do futuro e prepararmos o país para isso, enquanto isso não se fizer, nós vamos só andar aqui a gerir o dia a dia sem conseguir resolver os problemas de fundo, os problemas estruturais. E não sou só eu que digo isto, a Comissão Europeia alerta todos os anos para a nossa incapacidade de resolver os problemas estruturais. E por isso é que insistimos tanto e vamos continuar a insistir.

Mariana Leitão, no âmbito das jornadas parlamentares da Iniciativa Liberal, que decorrem no Porto e que terminam hoje.

Os médicos tarefeiros ameaçam parar de trabalhar para o SNS se o pagamento proposto pelo governo implicar uma redução de salário. A portaria com os novos valores ainda não foi publicada.

Os prestadores de serviço aguardam pela portaria que vai definir os valores-hora a pagar pelo trabalho à tarefa, o que terá de acontecer até 30 de setembro. Mas em cima da mesa está já uma ameaça. Se houver uma redução efetiva dos honorários, os tarefeiros podem optar por uma paralisação massiva. Carlos Petro.

O que poderá afetar o funcionamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente das urgências. Em declarações ao Observador, o presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço é claro: um cêntimo abaixo dos valores-hora atuais é negativo e levará os médicos a parar. Ora, o Observador sabe que a portaria em causa vai mesmo reduzir os honorários recebidos pelos prestadores de serviço. De resto, os médicos tarefeiros já não estão a assinar contratos de trabalho com os hospitais ao abrigo de um regime criado recentemente pelo governo, precisamente porque esta opção é desvantajosa em termos salariais.

A contratação de médicos é uma das formas que o governo encontrou para tentar travar a dependência dos tarefeiros. Mas, Carlos, podemos estar perante uma nova onda de contestação nos hospitais.

A associação que representa os tarefeiros admite uma paralisação generalizada do SNS, seja pelo protesto, seja pelo abandono dos profissionais. E lembra que já em maio, em reação ao decreto-lei das incompatibilidades, esteve-se perto de assistir a uma debandada dos médicos prestadores de serviço em direção ao setor privado. Isso mesmo teme o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Em declarações ao Observador, Xavier Barreto assume a preocupação e diz esperar que os tarefeiros percebam que o SNS precisa do seu trabalho, ao mesmo tempo que espera que sejam criadas condições, por parte da tutela, para que os médicos aceitem os contratos de trabalho.

Carlos Petro, com a nova pressão dos médicos tarefeiros, que ainda não sabem quanto é que o governo quer pagar pelos contratos de trabalho com os hospitais. O Observador questionou o Ministério da Saúde sobre se a portaria com os valores-hora está, de facto, em fase final de elaboração, se a ministra da Saúde pretende reunir-se com a Associação dos Médicos Prestadores de Serviço e também sobre a vinculação de tarefeiros ao SNS, mas não foi enviada uma resposta em tempo útil.

Carla, há dois incêndios em Portugal continental a preocupar as autoridades. São ambos em Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, e estão no terreno mais de 800 operacionais.

O maior incêndio começou ontem por volta das 16h. O segundo deflagrou poucas horas depois, eram 19h. Ontem à noite, o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Beira Baixa dava conta à Agência Lusa de que o incêndio lavrava com grande intensidade numa zona de povoamento florestal. Dizia também que não havia casas em perigo. A Rádio Observador está a tentar perceber esta manhã como correu a noite de combate às chamas nestes dois fogos. De acordo com a Proteção Civil, estão ao todo, neste momento, no combate às chamas, mais de 800 bombeiros e cerca de 250 viaturas.

Entrou hoje em vigor a proibição na VCI de caminhões sem destino às cidades do Porto ou de Vila Nova de Gaia.

É uma medida que pretende aliviar o trânsito. Aplica-se a viaturas de mercadorias com um peso bruto superior a 3500 quilos. Vai vigorar todos os dias úteis entre as 7h, a partir de agora, até as 21h. Ainda assim, há exceções. Os veículos que tenham como origem ou destino os municípios do Porto ou de Vila Nova de Gaia para operações de carga ou descarga podem circular na VCI, desde que estejam habilitados para fazê-lo através de uma plataforma digital. O presidente da Câmara do Porto reconhece que a medida não vai resolver o problema do trânsito na VCI, mas acredita que pode ser um ponto de viragem e ajudar enquanto não são implementadas outras medidas. Pedro Duarte, que é também o presidente da Área Metropolitana do Porto, diz que no final da semana passada enviou um ofício ao ministro da Administração Interna a pedir fiscalização e polícias no terreno.

São 7h07, Carla. Que outras notícias marcam esta manhã?

A MEO foi alvo ontem de um ataque em massa que afetou os serviços de telecomunicações em Portugal. A informação é confirmada por uma fonte oficial da empresa ao Observador. O ataque afetou vários clientes. A MEO garante que não houve acesso a dados e que a situação foi rapidamente controlada. De acordo com o site Down Detector, também foram registados constrangimentos noutras operadoras em Portugal, como a NOS, a Vodafone ou a Digi. Portugal é um dos países que se destaca pelo declínio democrático nos últimos anos, é o que revela um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral. Destaca que Portugal, juntamente com Alemanha e Reino Unido, são exemplos de democracias de desempenho elevado que sofreram uma erosão nas liberdades civis e na qualidade eleitoral entre 2020 e 2025. O Parlamento Europeu debate hoje a resposta coordenada a crises migratórias como aquela que aconteceu em Ceuta. As resoluções vão ser votadas na quinta-feira. A discussão vai passar pela proteção das fronteiras externas da União Europeia contra a migração, a cooperação entre os 27 com países terceiros e também o papel da Agência Europeia responsável pela segurança das fronteiras externas. O Supremo Tribunal norte-americano rejeitou a tentativa de Donald Trump de restringir o voto por correspondência nas eleições intercalares que vão decorrer em novembro. Esta é considerada uma derrota para o presidente dos Estados Unidos, que tem utilizado a tese de que o voto por correspondência contribui para a fraude eleitoral. E já estreou o novo podcast Plus do Observador. Conta a história de Annie Silva Pais, a filha do último diretor da PIDE, que abandonou tudo para se juntar à revolução cubana.

Chama-se "Os Escândalos de uma Revolucionária" e revela a história da filha única de Fernando Silva Pais, um dos homens mais próximos de Salazar.

Annie Silva Pais vivia em Cuba há dois anos com o marido, um diplomata suíço, quando desapareceu sem deixar rasto. Durante dois meses, ninguém soube nada dela.

Há pelo menos uma coisa que não bate certo. Annie escreveu duas cartas na mesma data. Raymond recebeu a primeira, onde a mulher o informava de que iria partir nesse mesmo dia para a Europa. Na segunda, enviada a Roberto Meléndez, a portuguesa também anunciava que iria viajar para o mesmo destino, mas só no dia seguinte. A maior prova de que algo de muito errado se está a passar reside no próprio papel da carta enviada a Meléndez. Esta mensagem não foi escrita em papel de telegrama. Vem numa folha com o timbre do Habana Riviera, o hotel cassino inaugurado dois anos antes da Revolução Cubana, no bairro de El Vedado, pelo gângster russo-americano Meyer Lansky. Esta mensagem é a primeira indicação que Raymond Candau tem de que a mulher, afinal, talvez estivesse mesmo no avião que aterrou na véspera na capital cubana, vindo da Cidade do México.

Um excerto do primeiro episódio de "Os Escândalos de uma Revolucionária" é o novo podcast Plus do Observador, uma série narrada pela atriz Bárbara Branco, com música original de Frankie Chaves. A investigação e os guiões são da jornalista Inês André Figueiredo.

Vão estar todos conosco hoje no Explicador depois das nove. E como sempre, nas próximas semanas, há um novo episódio todas as terças-feiras no site do Observador, nas plataformas de podcast e também no YouTube. Se for assinante Standard ou Premium, tem acesso antecipado a todos os episódios no site ou na aplicação do Observador.