Juiz dos EUA arquiva ação do governo Trump contra Universidade de Harvard

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (2) uma ação movida pelo governo do presidente Donald Trump que buscava obrigar a Universidade de Harvard a entregar documentos para uma investigação sobre se a instituição continua a levar em conta a raça em seu processo de admissão de alunos.

O juiz federal Myong Joun, de Boston, rejeitou a ação movida pelo Departamento de Justiça dos EUA, que, segundo Harvard, foi apresentada como parte de uma campanha mais ampla do governo do presidente republicano contra a instituição da Ivy League (grupo de universidades norte-americanas conhecido pela excelência acadêmica, tradição e influência mundial).

Harvard tem sido um dos principais alvos dos esforços do governo para usar o financiamento federal e o poder do governo a fim de forçar mudanças nas universidades que, segundo Trump, são dominadas por ideologias da “esquerda radical”.

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A universidade, sediada em Cambridge, Massachusetts, já obteve decisões de outros juízes rejeitando as tentativas do governo de cortar mais de US$2 bilhões em subsídios, impedir a instituição de receber estudantes internacionais e processá-la por supostamente não proteger estudantes judeus e israelenses contra assédio.

O Departamento de Justiça apresentou o caso ao juiz Joun em fevereiro, argumentando que Harvard não estava cooperando com as investigações para apurar se a instituição está cumprindo a decisão de 2023 da Suprema Corte dos EUA que rejeitou programas de admissão que levam em conta a raça, usados para aumentar o número de matrículas de estudantes de minorias.

O governo alega que o Departamento de Justiça e o Departamento de Educação dos EUA precisam de dados de admissão por candidato, coletados ao longo de anos, para determinar se a raça continua sendo um fator nas decisões de admissão de Harvard.

Os advogados da universidade rebateram, alegando que o processo foi aberto como retaliação contra Harvard por se recusar a atender às exigências de reformular sua governança, contratações e programas acadêmicos para se alinhar à agenda do governo.

Eles afirmaram que a ação judicial foi movida depois que Trump anunciou, no início de fevereiro, que estava encerrando as negociações para um acordo e exigia US$1 bilhão em indenização de Harvard, que, segundo ele, “há muito tempo vem se comportando de maneira muito inadequada”.

Harvard afirmou que o Departamento de Justiça entrou com a ação sem primeiro tomar as medidas legalmente exigidas para garantir o cumprimento voluntário, por parte da universidade, de suas exigências relativas a registros de vários anos, que, segundo Harvard, incluíam dados confidenciais sobre milhares de alunos do ensino médio que buscaram admissão.

O Departamento de Justiça solicitou os registros como parte de uma investigação para apurar se Harvard está cumprindo o Título VI da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação racial em programas educacionais.