Liminar suspende perfil de jornalista após post sobre parentesco entre suposto coordenador da campanha de João Campos e desembargador do TRE

A decisão foi proferida na terça-feira (22) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Além da retirada temporária da conta, o magistrado deu um prazo de duas horas para o jornalista remover a publicação das redes sociais, sob pena de multa de R$ 30 mil.

A liminar atende a uma ação movida pela Frente Popular de Pernambuco, coligação de João Campos.

"Quem suspendeu a vitória de Raquel? O desembargador Marcelo Labanca. E quem é o rapaz? É nada menos que o primo do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, um dos coordenadores da campanha de João Campos", afirma o jornalista na postagem.

Procurado, Ricardo Antunes afirmou, por meio de nota, que a decisão é inconstitucional e vai recorrer. Já o desembargador eleitoral Marcelo Labanca afirmou que a matéria do jornalista passou uma impressão de "causa e efeito" e disse que o parentesco entre ele e Vinícius Labanca é de sétimo grau (veja respostas abaixo).

O g1 entrou em contato com a campanha de João Campos, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Agora no g1

No documento da decisão, o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira cita normas que proíbem a divulgação de propaganda negativa e conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados".

Ele também considera que a publicação de Ricardo Antunes não se limita a divulgar conteúdo negativo contra João Campos, mas alcança a atuação da própria Justiça Eleitoral.

"A matéria, portanto, vai além da crítica ao conteúdo, aos fundamentos ou ao acerto da decisão judicial. A mensagem atribui ao pronunciamento jurisdicional uma motivação político-partidária e, com isso, coloca sob suspeita a imparcialidade de sua formação", registra o magistrado na liminar.

Ainda segundo o desembargador eleitoral, a disseminação da postagem amplia a percepção de que a Justiça atua sob interesse político-partidário, e a remoção da publicação "não se mostra suficiente para assegurar a efetividade da tutela" diante do histórico de processos envolvendo o jornalista, que, conforme os autos, foi alvo de 11 decisões liminares de remoção de conteúdo proferidas pelo TRE.

"No caso, não se trata de publicação isolada, mas de novo episódio inserido em histórico de sucessivas intervenções judiciais, agora agravado pela veiculação de conteúdo que ultrapassa a disputa entre candidaturas e atinge diretamente a credibilidade e a imparcialidade da própria Justiça Eleitoral perante o eleitorado. Nesse contexto, a suspensão pelo prazo de 48 horas mostra-se adequada à gravidade concreta da irregularidade", escreveu.

O que dizem os envolvidos

Por meio de nota, o jornalista Ricardo Antunes afirmou que:

• o TRE tem dado algumas de decisões "muito polêmicas" nesta campanha em Pernambuco;
• a Constituição garante o direito de crítica e não fez ilações, mas publicou "um fato, que foi o parentesco";
• teve o cuidado de confirmar o fato com o próprio prefeito de São Lourenço da Mata;
• muitas postagens "têm a devida contestação" por parte das respectivas campanhas e são retiradas, como manda a lei;
• suspender um perfil de um jornalista que não é candidato a nada "é algo inédito";
• o papel do jornalista é questionar e ele deu apenas um fato, que, em momento algum, foi negado;
• não é candidato a nenhum cargo público e a decisão é "completamente inconstitucional";
• vai recorrer e "denunciar isso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

Já o desembargador eleitoral Marcelo Labanca, citado na postagem de Ricardo Antunes, disse que ainda não leu a decisão do colega de magistratura, mas tem "certeza de que a análise do desembargador Paulo é extremamente séria e imparcial".

Ele afirmou, ainda, que a relação de parentesco com o prefeito Vinícius Labanca é de sétimo grau e, juridicamente, os dois não são considerados parentes.

"Só o vi pessoalmente acho que umas três vezes, se foi muito, em toda a minha vida. Como o sobrenome “Labanca” é diferente, fizerem infelizmente uma ilação indevida. Se meu sobrenome fosse Santos, a história seria outra. Lamentável", declarou.