Vigília marcada para Campus da Justiça para apoio a detidos

21/10 07:12

Os estudantes do ensino superior vão manifestar-se hoje em Lisboa contra a proposta do Governo para descongelar o valor das propinas a partir do ano letivo 2027/2028.

O protesto, marcado para as 17h00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes, Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.

Os representantes estudantis contestam a intenção de descongelar o valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, nas licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional a partir do ano letivo 2027/2028.

A medida, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2027, prevê que o valor máximo das propinas seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

Descongelamento das propinas marca orçamento para a Educação, Ciência e Ensino Superior

21/10 07:10

O Governo reúne-se hoje com os parceiros sociais em Concertação Social, numa altura em que as centrais defendem uma revisão em alta da meta para o salário mínimo nacional, enquanto os ‘patrões’ não veem razões “plausíveis” para um reforço.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta a monitorização do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028, o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), entre outros assuntos.

A reunião vai decorrer na sede do Conselho Económico e Social (CES), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, e tem início previsto para as 15h00.

Como habitual, será presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Esta será a primeira reunião de concertação social, após o Governo ter entregue na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

No relatório que acompanha a proposta, o executivo assume que “elevará o salário mínimo (RMMG) para os 970 euros”, tal como previsto no acordo assinado com a UGT e as quatro confederações empresariais em outubro de 2024, em sede de Concertação Social.

O salário mínimo nacional, que está atualmente fixado nos 920 euros, é definido por portaria do Governo, após ouvir os parceiros sociais.

As centrais sindicais têm vindo a defender um aumento acima da meta acordada, argumentando, nomeadamente, que a inflação está acima do esperado.

A CGTP defendeu que a retribuição mínima garantida suba para 1.100 euros no próximo ano, enquanto a UGT reivindica que fique acima dos 1.000 euros.

21/10 07:04

Está marcada para as 10 horas desta quarta-feira uma vigília popular para apoio aos 55 detidos da acampada do Rossio. Os manifestantes, que foram detidos no âmbito da intervenção policial de ontem, vão ser ouvidos hoje.

“Chamamos todas as pessoas e coletivos solidários a virem apoiar quem foi atacado pela polícia”, é possível ler no Instagram da acampada de Lisboa.

Os 55 manifestantes detidos pelo crime de desobediência foram libertados ontem à tarde e notificados para apresentação no Tribunal de Pequena Instância, esta quarta-feira.

21/10 07:01

Bom dia, bem-vindo ao liveblog onde vamos acompanhar a vigília no Campus da Justiça, marcada para apoiar os 55 detidos da acampada que vão ser ouvidos hoje, os protestos pela habitação e a atualidade política.