Seguro e o fim do tripartidarismo em Portugal

Foi no segundo debate das presidenciais que António José Seguro disse a André Ventura: “é necessário que nós mantenhamos um clima de relacionamento institucional. O senhor é presidente de um partido em Portugal que eu respeito democraticamente”. Estava dado o primeiro passo para a normalização do Chega.

A segundo passo de António José Seguro foi dado há semanas na questão da habitação quando o presidente da república instou (mais do que pediu) que os partidos conversassem entre si. Seguro não ostracizou nenhum. Pelo contrário, incluiu o Chega nas tão necessárias conversas, mesmo contra a vontade do PS. O terceiro passo não foi dado por Seguro, mas terá lugar em Espanha se, como é expectável, PP e VOX se coligarem para formar governo. A acontecer não há mais motivos que sustentem as linhas vermelhas para com o Chega. O que não deixa de ser curioso, na medida em que Seguro foi eleito por uma boa parte do eleitorado de direita que estabeleceu a manutenção dessas mesmas linhas vermelhas a Ventura.

Com a normalização do Chega e de Ventura, a existência de três grandes partidos deixa de fazer sentido porque não há espaço para tantos partidos que não divergem assim tanto entre si. Ou seja, o mais natural é que um perca a sua actual dimensão para que os restantes dois assumam o seu papel. O que Seguro fez neste primeiro ano de mandato, ao normalizar o Chega, foi abrir a porta a esta possibilidade. A pôr um fim ao tripartidarismo que, como está, é disfuncional.

Resta, neste caso, a pergunta: qual dos três vai cair? A resposta só a teremos nas próximas legislativas. Quando é que estas vão ocorrer, não sabemos porque é impossível antecipar o que vai acontecer até 2029. O que não significa que não possamos analisar o que é melhor para estes três partidos face ao novo cenário político criado por António José Seguro.

A experiência portuguesa mostra-nos que o partido que acciona a moção de censura acaba castigado nas urnas. Não sabemos se pode haver aqui alguma excepção que confirme a regra, mas perante o que está em jogo é pouco provável que PS e Chega arrisquem um cenário destes. Assim sendo, e partindo deste pressuposto, é pouco provável que PS e Chega se decidam por uma moção de censura ou até mesmo aprovem outra apresentada por um partido mais pequeno.

Sobra a AD, a quem lhe resta a apresentação de uma moção de confiança como fez em Março de 2025 e que levou o país a eleições. Sucede que há uma diferença entre essa altura e os próximos dois anos e meio. Em Março de 2025, a AD liderava as sondagens. O mesmo não acontece agora, onde surge em terceiro lugar. Apresentar uma moção de confiança é forçar a oposição a chumbá-la. Além de um truque usado, a responsabilidade recairá desta vez mais facilmente sobre a AD que podia ter continuado a governar se não exigisse à oposição que a aprovasse.

O maior objectivo de um partido político é ser governo. Se tal é verdade por que razão o partido que governa desejaria a queda do seu governo para depois perder eleições e o poder? À primeira vista, as razões são poucas. Ou nenhumas. Com o desgaste acumulado de 5 anos de governo é provável que a AD perca em 2029 – ou até não, porque até lá muita água pode correr debaixo da ponte, inclusive se o PSD estiver muito mal nas sondagens e alguém dentro do partido desafiar a liderança de Montenegro –, mas entretanto o PSD pode governar que é o que um partido político visa e os seus militantes desejam. É melhor governar até 2029 e sair nessa altura que fazê-lo antecipadamente em 2027 ou 28.

É impossível antecipar o que vai acontecer em política. Qualquer variante pode surgir a qualquer momento. Mas é possível analisar, perante o cenário actual, qual o interesse de cada partido. E esse parece ser, de momento, que continuemos tal qual estamos até ao fim da legislatura. Tão assim é que é talvez por isso que o presidente da república se sentiu seguro em receber os manifestantes que acamparam no Rossio dando um sinal ao governo para os ouvir também.