Atos golpistas: Moraes abate pena de coronel da PM do DF que comprovou trabalho e leitura

Coronel da PM Jorge Eduardo Naime — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

➡️Naime foi condenado a 16 anos de prisão por omissão de autoridades pelos atos golpistas em 8 de janeiro, quando as sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário foram invadidas e depredadas.

Do total, 42 dias correspondem ao trabalho realizado pelo condenado e outros 32 dias à leitura de oito obras literárias.

A decisão também determina que a Vara de Execuções Penais do DF faça um novo cálculo da pena que ainda resta a ser cumprida por Naime, considerando os 74 dias de remição já reconhecidos. O documento atualizado deverá ser enviado ao STF em até cinco dias.

A decisão também analisa o pedido de progressão para o regime semiaberto.

Apesar de os cálculos indicarem que ele já cumpriu o tempo necessário para pedir a mudança de regime, a concessão ainda depende da análise de outros requisitos, entre eles a conduta durante o cumprimento da pena.

Atos golpistas: STF forma maioria para condenar integrantes da ex-cúpula da PM do DF

O ministro também determinou a complementação de informações e documentos pela Polícia Militar do DF, incluindo dados relacionados às jornadas de trabalho, cursos profissionalizantes e à conduta carcerária de Naime.

LEIA TAMBÉM:

• Atos golpistas: STF rejeita recursos e mantém condenação de ex-cúpula da PM do DF
• 'Ainda estou aqui', 'Democracia' e 'Crime e castigo': os livros que Bolsonaro e o núcleo crucial podem ler para reduzir a pena

Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.

• Alexandre de Moraes
• BRB - Banco de Brasília
• Brasília
• Distrito Federal
• Polícia Militar
• STF - Supremo Tribunal Federal
• Tribunal Superior Eleitoral

Resumo do dia

De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.