Venezuela. Governo desbloqueia acesso a mais portais na net

A Presidente interina da Venezuela ordenou a suspensão imediata das restrições a um novo grupo de plataformas e portais da Internet que continuam bloqueados no país, após um segundo ciclo de diálogo com a oposição, previsto terminar este sábado.

“Em atenção a este esforço conjunto, a chefe de Estado [Delcy Rodríguez] ordenou o desbloqueio imediato de um conjunto de plataformas e portais web”, refere um comunicado divulgado nas redes sociais pelo ministro da Comunicação, Miguel Ángel Pérez Pirela.

A mensagem publicada na sexta-feira foi posteriormente apagada e republicada para substituir a palavra “desbloqueio” por “medidas administrativas”.

O texto sublinha que Rodríguez recebeu “com satisfação” os relatórios sobre o diálogo com a oposição e sobre o Programa para a Paz e a Convivência Democrática, mas não detalha quais os portais ou plataformas que serão desbloqueados, nem quantos.

Em 17 de setembro, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela anunciou ter ordenado às operadoras de Internet locais que reponham o acesso a diversos sítios web e plataformas digitais da imprensa nacional e internacional bloqueados.

A imprensa local deu conta de que foram desbloqueados total ou parcialmente mais de uma dezena de portais web que estavam bloqueados desde há anos.

Segundo a organização não governamental Espacio Público (EP) e o Open Observatory of Network Interference (OONI), “registaram-se reduções significativas nos registos de anomalia” nos acessos aos portais de Crónica Uno, El Carabobeño, El Pitazo, Efecto Cocuyo, El Estímulo, Caraota Digital, AlbertoNews, Al Navío, 6to Poder, TalCual, IPYS Venezuela, La Patilla, Infobae e da própria EP.

De acordo com a organização VE sem Filtro, foram ainda restituídos os acessos aos portais de Alberto News, Efe, Monitoreamos, Runrunes e a Revista Semana.

Até à quarta-feira, a VE sem Filtro contabilizava 18 domínios desbloqueados na Venezuela, incluindo 15 sites de notícias, enquanto 177 domínios continuavam bloqueados, 72 dos quais de notícias.

O governo de Rodríguez reafirmou, no comunicado de sexta-feira, “o seu compromisso com o direito à diversidade de pensamento e aspira a que a comunicação no país esteja comprometida com o interesse nacional e com o direito do povo venezuelano à informação verídica e oportuna”.

Em resposta, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) da Venezuela pediu “garantias reais” para o exercício do jornalismo no país.

“Precisamos de um ecossistema mediático livre”, afirmou o SNTP numa mensagem na rede social X, na qual deixou claro que o desbloqueio de portais web é “necessário”, mas é “apenas uma das garantias” exigidas pela imprensa.

O sindicato apontou a necessidade do “encerramento dos processos judiciais contra jornalistas e trabalhadores da imprensa, da renovação imediata e em massa das concessões de rádio, do acesso efetivo a fontes oficiais, declarações, relatórios e conferências de imprensa onde os jornalistas possam colocar questões, e de mecanismos de proteção contra agressões, intimidação e judicialização”.