Arena da Amazônia é citada em caso de cartel nas obras da Copa do Mundo de 2014

A Arena da Amazônia está entre os cinco estádios envolvidos em um esquema de cartel nas licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014. Nesta quarta-feira (18), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), condenou as construtoras OAS e Delta Construções, além de três pessoas físicas, e aplicou multas que somam aproximadamente R$ 135 milhões.
De acordo com a investigação, as empresas combinavam previamente os resultados das concorrências públicas para definir quais construtoras venceriam as licitações de cada estádio. Para garantir os acordos, os participantes apresentavam propostas de cobertura e formavam consórcios entre si.
Arena da Amazônia recebeu quatro jogos da Copa do Mundo — Foto: Aguilar Abecassis/AGIF
Investigação começou em 2016
A apuração do cartel teve início após um acordo de leniência firmado entre o Cade e a Andrade Gutierrez Engenharia, em 2016. Com as informações fornecidas pela empresa, o órgão avançou nas investigações sobre as licitações dos estádios.
O Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia e a Construtora Queiroz Galvão, atualmente denominada Álya Construtora, também firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs). As empresas reconheceram as práticas investigadas e se comprometeram a pagar aproximadamente R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
A decisão desta quarta-feira foi unânime. O Cade também determinou o arquivamento do processo em relação a alguns investigados por insuficiência de provas ou prescrição da pretensão punitiva. Para os envolvidos que assinaram os TCCs, o processo ficará suspenso até a verificação do cumprimento das obrigações assumidas.
Arena da Amazônia foi construída pela Andrade Gutierrez — Foto: Andrade Gutierrez
Arena da Amazônia recebeu quatro jogos da Copa
Durante a Copa do Mundo de 2014, a Arena da Amazônia recebeu quatro partidas da primeira fase. A estreia ocorreu em 14 de junho, com a vitória da Itália sobre a Inglaterra por 2 a 1. O estádio também sediou Camarões 0 x 4 Croácia, em 18 de junho; Estados Unidos 2 x 2 Portugal, em 22 de junho; e Honduras 0 x 3 Suíça, em 25 de junho.
Além da arena construída em Manaus, o cartel envolveu licitações relacionadas ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília; à Arena Pernambuco, no Recife; ao Maracanã, no Rio de Janeiro; e à Arena Castelão, em Fortaleza.
Os quatro confrontos reuniram mais de 160 mil torcedores. O maior público foi registrado na partida entre Honduras e Suíça, com 40.322 pessoas.
Obra teve sobrepreço de R$ 86,5 milhões apontado pelo TCU
A construção do estádio também foi marcada por questionamentos sobre os custos. Em 2012, durante a execução da obra, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou R$ 86,5 milhões em sobrepreço no orçamento. Na época, a previsão de gastos havia chegado a R$ 615,9 milhões.
O apontamento levou o tribunal a determinar a suspensão de parte dos repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até a correção das irregularidades. Após a revisão dos valores, o orçamento foi reduzido para aproximadamente R$ 550,7 milhões.
Em julho de 2013, uma nova readequação acrescentou R$ 54,4 milhões à previsão de gastos, que passou para R$ 605,1 milhões. Segundo levantamento posterior do TCU, o custo final da Arena da Amazônia chegou a R$ 623,8 milhões.
O valor de R$ 86,5 milhões corresponde ao sobrepreço identificado na auditoria de 2012, e não a uma quantia que tenha sido necessariamente paga de forma irregular. O apontamento serviu de base para as medidas de fiscalização e revisão do orçamento.
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