Não aguento mais meu inquilino. Posso pedir o imóvel de volta?

Tenho uma casa alugada há cinco anos e o inquilino sempre me cobra por alguma reforma. Isso tem me incomodado muito, posso pedir o imóvel? E também já fizeram um cômodo no imóvel para trabalhar, é mais um motivo para eu pedir o imóvel?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário:  Nem todo problema entre proprietário e inquilino dá ao dono do imóvel o direito de encerrar o contrato. O simples fato de o locatário pedir reparos ou manutenção não costuma ser motivo para exigir a devolução do imóvel, principalmente quando esses reparos dizem respeito à conservação da própria casa.

A situação pode ser diferente quando o inquilino faz obras ou modifica o imóvel. Nesse caso, é importante verificar se essas alterações foram autorizadas pelo proprietário e o que o contrato de locação estabelece. Dependendo da obra realizada e das cláusulas do contrato, uma alteração feita sem autorização pode caracterizar descumprimento contratual e até justificar medidas para a retomada do imóvel.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é o destino dessas melhorias. Algumas passam a fazer parte do imóvel e, em determinadas situações, podem até gerar discussão sobre eventual indenização ao inquilino. Tudo depende do tipo de obra realizada, da autorização do proprietário e do que foi combinado entre as partes.

Antes de tomar qualquer providência, o ideal é analisar o contrato de locação e a natureza das alterações feitas no imóvel. Uma medida tomada sem esse cuidado pode gerar prejuízos ou até uma discussão judicial desnecessária. Nesses casos, a orientação de um advogado especializado em Direito Imobiliário faz toda a diferença.

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