Mendonça recua e libera post de Erika Hilton associando Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta terça-feira (29) que uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro (PL) permaneça no ar após ele ter mandado retirar.

A decisão foi tomada após recurso da parlamentar. No post, Erika afirma que um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli Filho e já está arquivado. Ao mencionar a possibilidade de a proposta voltar ao debate, ela cita Flávio e seus aliados e diz que um eventual movimento nesse sentido deveria ser acompanhado com cautela e atenção.

Veja o post abaixo:

Ao analisar a publicação, Mendonça afirmou que ela não reproduz o conteúdo considerado falso pela Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, a referência a Flávio é feita apenas como hipótese sobre um eventual retorno da proposta ao debate público, e não como afirmação de que o senador ou sua família tenham proposto ou pretendam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A formulação, disse, é "condicional e prospectiva".

Com isso, Mendonça determinou que o X não retire o post com base nas decisões anteriores do processo. A publicação ainda não havia sido derrubada em razão do recurso.

A decisão não muda, porém, o entendimento anterior do ministro sobre o conteúdo considerado falso. Continuam sujeitas a remoção as publicações que apresentem como fato que Flávio ou sua família propuseram, apoiaram ou pretendem promover a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.

O caso ocorre em meio à disputa entre ministros do STF e do TSE sobre as publicações relacionadas à santa. Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a remoção de conteúdos que associavam Flávio à ideia de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão foi revertida no domingo (27) por Flávio Dino, do STF, e voltou a ser restaurada na segunda (28), após decisão de Luiz Fux.

Como mostrou a coluna, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou a ministros que não pretende pautar o caso na sessão de quarta (30). Ele também disse que pretende dialogar com integrantes do TSE para que o tema seja analisado primeiro pela Corte Eleitoral —evitando uma nova ''sessão-bomba" com troca de acusações entre os ministros.

_{com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS}

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