Ministro garante pagamento de horas extra a professores

O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou esta segunda-feira que o pagamento das horas extraordinárias aos professores está a ser feito com normalidade e até melhor face ao ano letivo anterior.

“Foram pagas mais horas extraordinárias em outubro relativas a setembro do que no ano passado. Por isso, não há mudança absolutamente nenhuma em relação àquilo que aconteceu no ano passado. O que pode haver, ainda ontem [domingo] identifiquei um caso, é uma situação em que não foi pedido o cabimento pela escola e não foi pago”, disse Fernando Alexandre aos jornalistas à margem da comemoração dos 50 anos da Escola Básica e Secundária de Terras de Bouro, distrito de Braga.

Alguns órgãos de comunicação social noticiaram nos últimos dias que os professores não iriam receber nos vencimentos deste mês as horas extraordinárias relativas a setembro, dando conta de que os diretores escolares foram informados pela tutela de que não haveria “cabimento orçamental” e que as horas extraordinárias de setembro só seriam pagas em novembro.

“A escola é que tem de dizer quais é que são os professores que fizeram horas extraordinárias e qual é que é que é o valor. E perante esse valor não houve nenhuma escola que não tivesse recebido. E por isso, não há absolutamente nada de anormal no pagamento das horas extraordinárias. Felizmente posso dizer isso com toda a segurança”, declarou o ministro.

Os alegados atrasos nos pagamentos das horas extraordinárias aos docentes estão a causar preocupação nas direções das escolas devido ao risco de os professores poderem faltar a estas horas e os alunos ficarem sem aulas, levando também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) a criticarem a situação.

[Em dezembro de 2009, uma mulher é encontrada assassinada a tiro no estado do Rio de Janeiro. A polícia brasileira há-de confirmar que o corpo é de Rosalina Ribeiro, a herdeira de um milionário português, que tinha sido dada como desaparecida. A última pessoa conhecida a vê-la com vida tinha sido o advogado português dela, o ex-deputado e antigo líder parlamentar do PSD Domingos Duarte Lima. Já pode ouvir, em antestreia, o primeiro episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]