Flávio Bolsonaro aciona Justiça Eleitoral contra diretor-geral da PF por suposto favorecimento ao PT

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou neste domingo uma notícia-crime à Justiça Eleitoral contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A defesa acusa o chefe da corporação de utilizar a estrutura da PF para beneficiar eleitoralmente o PT durante o processo eleitoral.

A ação questiona especialmente o anúncio feito por Rodrigues no dia do primeiro turno sobre uma investigação preliminar relacionada a uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras.

Entrevista da PF é alvo da representação

Segundo o Globo, o foco da queixa é uma entrevista coletiva concedida por Andrei Rodrigues em Brasília, em 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições.

Na ocasião, o diretor-geral informou que a Polícia Federal havia recebido uma representação da Advocacia-Geral da União (AGU) e que o material tinha sido encaminhado à Diretoria de Inteligência para uma apuração preliminar sobre eventual interferência externa no processo eleitoral brasileiro.

Segundo Rodrigues, embora ainda não houvesse um inquérito formalmente instaurado, já existia uma investigação em andamento.

Defesa aponta suposto impacto eleitoral

De acordo com o Globo, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que a divulgação da apuração no dia da votação ajudou a fortalecer uma narrativa desfavorável ao candidato do PL.

A defesa destaca que o procedimento preliminar foi arquivado em 7 de outubro, três dias após o anúncio público. Para os advogados, esse fato reforça a tese de que a divulgação teve motivação política e não estava sustentada por elementos concretos.

Na representação, os defensores afirmam que a suspeita recebeu ampla projeção institucional justamente no momento em que os eleitores se dirigiam às urnas.

Segundo a peça, o episódio teria potencial para influenciar a opinião pública e prejudicar eleitoralmente o candidato.

Alegação de crime eleitoral

A defesa cita os artigos 346 e 377 do Código Eleitoral.

O artigo 377 proíbe o uso de serviços e estruturas da administração pública em benefício de partidos políticos ou organizações partidárias. Já o artigo 346 prevê punições para casos de descumprimento dessa norma.

Com base nesses dispositivos, os advogados pedem a apuração da conduta de Andrei Rodrigues.

Pedidos apresentados à Justiça

Entre as solicitações contidas na notícia-crime estão:

• Investigação conduzida pelo Ministério Público Eleitoral ou sob sua supervisão;
• Envio de documentos produzidos pela AGU, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República;
• Acesso à gravação completa da entrevista coletiva realizada em 4 de outubro;
• Depoimento do diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo a defesa, essas medidas são necessárias para garantir a independência da apuração dos fatos.

Origem da investigação citada pela PF

Na representação, os advogados relembram que, em 30 de setembro, o jornal britânico The Guardian publicou reportagem sobre discussões envolvendo um possível repasse de US$ 1 milhão para um programa denominado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”.

De acordo com a defesa, a publicação informava que o eventual financiamento ainda estava em fase de discussão e não havia sido efetivado.

No dia seguinte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, comentou o tema nas redes sociais e demonstrou preocupação com a possibilidade de financiamento estrangeiro a pautas conservadoras e de extrema direita.

Segundo O Globo, poucas horas depois, a AGU encaminhou notícias-crime à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal com base na reportagem.

Advogados apontam falta de elementos concretos

Os representantes de Flávio Bolsonaro sustentam que os documentos enviados pela AGU não identificavam um crime específico, possíveis responsáveis ou destinatários dos recursos mencionados na reportagem.

A defesa também afirma que os ofícios deixaram de destacar que o suposto repasse ainda estava em discussão e não havia sido concretizado.

De acordo com O Globo, os advogados pedem que a Justiça Eleitoral investigue se houve uso indevido da estrutura pública para influenciar o processo eleitoral.