MP apura caso de criança vista com objeto semelhante a arma em festa após eleições no RN

Segundo o MP, foram abertos dois procedimentos junto às Promotorias de Justiça da área da infância e juventude da cidade "para verificar a responsabilização criminal e proteger a criança". Como envolvem uma criança, os casos correm em sigilo, informou o órgão.

O caso ganhou repercussão após imagens circularem nas redes sociais mostrando a criança em meio à multidão.

A polícia se refere ao objeto mostrado pela criança como “possivelmente um simulacro de arma de fogo”. Até o momento, a corporação não confirmou oficialmente a natureza do objeto.

Após ser convocada pelo Conselho Tutelar, a mãe da criança - que não estava com o menino no dia - disse que a arma era de brinquedo e que foi dada de presente pelo pai. O casal é separado há cerca de oito anos.

Vídeo mostra criança segurando objeto similar a uma arma de fogo — Foto: Reprodução

Conselho Tutelar orientou acompanhamento psicológico

O Conselho Tutelar de Parnamirim, na Grande Natal, orientou à mãe do menino que ele tenha um acompanhamento psicológico após o caso. O menino estava com o pai no dia do registro, e a mãe contou que viu o vídeo pelas redes sociais e buscou o filho imediatamente.

Segundo Amanda Melo, conselheira tutelar em Parnamirim, a mãe do menino informou que vai mantê-lo inicialmente longe do convívio do pai. Ela disse no Conselho Tutelar que o homem era um bom pai para o menino, mas que se equivocou no episódio.

A conselheira informou que orientou ainda a mulher a regularizar judicialmente a guarda da criança, já que o casal é separado, mas possui apenas um acordo verbal. Até uma decisão judicial, segundo a conselheira, a mãe disse que vai manter o contato do pai com o filho de maneira regulada por ela.

Segundo Amanda, por conta da proteção oferecida pela mãe e pelas medidas encaminhadas, nenhuma outra medida mais severa foi tomada pelo órgão, já que o menino se encontra fora de riscos mais graves no momento.

"Como a criança se encontra salva, se encontra bem, protegida, não necessitou, nesse primeiro momento, de nenhuma medida a mais. Ela está protegida da exposição, está tocando a vida e acredito que nenhum prejuízo, se Deus quiser, vai acontecer com ela a mais do que já aconteceu", falou.

Menino ficou abalado com o caso, diz conselheira

A conselheira relatou que o menino ficou abalado com o caso, mas que nesta quarta-feira (7) já estava melhor e havia retornado normalmente às aulas, com acompanhamento pedagógico especial por conta da situação.

"Como a gente viu que foi sanado o problema, a criança já está em segurança, já vai fazer um acompanhamento psicológico, está afastada do convívio do suposto violador, que seria o pai, está recebendo todo o suporte da mãe, da família, da rede de apoio, voltou para a escola, então não tem violação de direito", disse.

"Cabe agora à Justiça julgar se houve ou não dolo, crime. Cabe à Justiça. O Conselho Tutelar não investiga", completou.

A conselheira informou ainda que esteve em contato com a escola do menino e com a equipe pedagógica para garantir um ambiente seguro e evitar situações de constrangimento ou discriminação no retorno às aulas.

Investigações em andamento

Ao g1, a Polícia Civil informou que, além de identificar os responsáveis, seguirá a investigação "incluindo a realização de oitivas e outras medidas necessárias" para esclarecer o caso. A corporação informou que, neste momento, não vai divulgar mais detalhes.

"Em razão do andamento das investigações e da necessidade de preservar as diligências, outras informações não serão repassadas neste momento. Novos esclarecimentos serão divulgados oportunamente, assim que houver informações oficiais que possam ser compartilhadas", informou a Civil.

O Instituto Potiguar de Direitos Humanos (IPDH) informou que protocolou no MP uma Notícia de Fato para apuração do caso.

"Não podemos nos calar diante de imagens impactantes que expõem e colocam nossas crianças em risco. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe para garantir proteção integral, e cobramos a devida apuração e providências das autoridades competentes", citou em nota.

O vídeo

As imagens mostram uma criança em cima do teto de um veículo, em meio a uma concentração de pessoas durante uma comemoração após as eleições, em Parnamirim, na Grande Natal.

Em determinado momento, a criança permanece sobre o veículo enquanto segura o objeto com uma das mãos. O registro é feito de perto, em meio à movimentação das pessoas que participavam do ato.

As imagens passaram a circular nas redes sociais e provocaram grande repercussão.

Confira a nota da Polícia Civil na íntegra

"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que os responsáveis pela criança que aparece em um vídeo, no qual ele é visto sobre um veículo portando possivelmente um simulacro após o encerramento das eleições, já foram identificados.

As diligências já foram iniciadas, incluindo a realização de oitivas e outras medidas necessárias para o esclarecimento dos fatos e a adoção das providências cabíveis.

Em razão do andamento das investigações e da necessidade de preservar as diligências, outras informações não serão repassadas neste momento. Novos esclarecimentos serão divulgados oportunamente, assim que houver informações oficiais que possam ser compartilhadas."