Utentes a aguardar cirurgia no valor mais alto de sempre

Na verdade, a tendência de diminuição do número de cirurgias realizadas nos hospitais do SNS vem já desde o último semestre de 2025, mas agravou-se em 2026. Entre julho e dezembro do ano passado, os hospitais do SNS fizeram menos 0,7% de cirurgias, em comparação com o período homólogo. Mas o novo ano começou mal e o avançar dos meses tem vindo a confirmar a tendência de diminuição na produção.

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Uma tendência que o bastonário da Ordem dos Médicos associa ao desinvestimento no SNS, que não foi acompanhado, diz, como prometido pela ministra da Saúde, por uma maior eficiência de gestão. “Esta situação não é nada que a Ordem não tenha alertado. Na altura da discussão do Orçamento do Estado para este ano, expressei uma grande preocupação com rubricas que tinham a ver com a despesa corrente, nomeadamente a que previa um corte nos bens e serviços”, diz Carlos Cortes, referindo-se ao corte de 10% (cerca de 890 milhões de euros) previsto no Orçamento do Estado para 2026 na rubrica da contratação de bens e serviços, que inclui, por exemplo, medicamentos, dispositivos médicos e material de consumo clínico ou prestação de serviços.

Para o próximo ano, o Orçamento do Estado proposto pelo Governo e que tem aprovação garantida (graças à abstenção do PS) prevê um novo corte nesta rubrica, desta vez de 4,2% (366 milhões de euros).

“As pessoas esperam mais tempo, a sua saúde deteriora-se. Vão ter mais complicações”, alerta bastonário dos médicos

Carlos Cortes sublinha que a Direção Executiva do SNS nada fez para impulsionar a produção cirúrgica. “Não houve, ao longo do ano, incentivos para que houvesse mais cirurgias. A Ordem não sentiu essa vontade por parte da Direção Executiva”, frisa o bastonário, alertando que, com as listas de espera a aumentar, são os utentes que sofrem as consequências.

“As pessoas esperam mais tempo, a sua saúde deteriora-se. Vão ter mais complicações, vão ter de ter mais consultas. E não estamos a falar de números, são vidas reais”, sublinha o responsável. “Temos um maior número de pessoas na lista de espera, e o impacto é negativo”, concorda Joana Bordalo e Sá.

O bastonário da Ordem dos Médicos lamenta que as mudanças no SNS — que passavam, nomeadamente por uma maior eficiência de gestão — prometidas pela ministra da Saúde, há um ano, não estejam a ser colocadas em prática. “Há um ano disseram-nos que íamos aumentar a eficiência e que íamos ter mais cirurgias. Isso não está a acontecer”, critica Carlos Cortes. No final de outubro de 2025, quando foi à Assembleia da República abordar o Orçamento da sua área setorial, Ana Paula Martins fez a defesa de estratégia de aposta na eficiência na gestão do SNS e no fim daquilo a que a ministra classificou como o “ciclo de expansão” do Orçamento da Saúde.

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Quanto à quebra da atividade adicional, Ana Paula Martins já deu várias explicações. No final de abril, a ministra da Saúde justificou a diminuição na atividade cirúrgica do SNS nos dois primeiros meses deste ano com o pico da gripe, a suspensão da atividade programada e com o facto de o calendário ter tido menos um dia útil em janeiro e fevereiro de 2026. No entanto, logo em junho, e depois de ultrapassada a época mais crítica das infeções respiratórias no inverno, Ana Paula Martins apontava noutra direção: a diminuição na produção adicional. A ministra defendeu que o Governo prefere a existência de um sistema “transparente e auditável” nos hospitais (onde foram detetadas várias irregularidades com cirurgias extra) — mesmo que isso possa comprometer os tempos de espera.

“Preferimos um sistema transparente e auditável, ao invés de manter práticas que possam comprometer a confiança dos portugueses no SNS, ainda que tenha impacto temporário nas listas de espera”, defendeu Ana Paula Martins.

O sistema de que a ministra da Saúde falava — o SINACC, que deveria ter entrado em funcionamento a 1 de agosto para substituir o atual SIGIC — ainda não foi implementado nos hospitais e não há previsão para que isso aconteça. Para além disso, a polémica portaria publicada no final de junho que definiu as novas regras de pagamento da produção adicional gerou muita contestação entre os médicos, o que levou ao cancelamento de cirurgias em vários hospitais. Aliás, os dados de julho, que constam do Portal da Transparência do SNS e que já mostram os efeitos da contestação à portaria, revelam uma aceleração da diminuição das cirurgias em relação ao mesmo mês de 2025 (menos 6,4%). A vice-presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, acusa Ana Paula Martins de ainda ter piorado a situação.

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“Por um lado, esta situação é fruto da inação do Ministério da Saúde, e por outro, tem muito a ver com as portarias e despachos que saíram relativamente à atividade cirúrgica e que fazem com que os médicos não sintam confiança no seu trabalho em produção adicional“, realça a sindicalista. Uma crítica secundada também pelo bastonário dos médicos, que considera que a tutela “criou instabilidade” com a publicação da portaria em causa.