Morte no Discord levanta debate sobre quem deve regular plataformas

A partir dessa situação, a primeira-dama Janja fez, numa reunião de governo, uma defesa do banimento do Discord do ar, que ele saísse do ar no Brasil. E o advogado-geral da União, Jorge Messias, responde a essa conclamação da Janja que a AGU vai atuar para rever a permissão do Discord de existir no Brasil e pede um plano de ação. Entra nessa intermediação com a plataforma.
Thais Bilenky

Bilenky lembrou que, em 2023, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que, segundo ela, se consolidou como um braço de litigância do Estado contra plataformas, acionado em casos de desinformação e golpes ligados a políticas públicas.

O debate, diz Bilenky, passou a incluir se o bloqueio deveria atingir toda a plataforma ou apenas a ferramenta de transmissões ao vivo. No meio desse processo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das lives no Discord.

A ANPD entrou com uma determinação para a Discord suspender a ferramenta de lives, de transmissões ao vivo. Num primeiro momento, a plataforma respondeu que não tinha como fazer isso em três dias úteis, que era o pedido, mas nessa segunda-feira confirmou e tirou do ar essa plataforma. Só que a discussão em relação à ampliação, ao escopo das medidas em relação ao Discord, continua em curso.
Thais Bilenky

José Roberto de Toledo afirmou que, após mudanças de atribuições ligadas ao chamado ECA digital, a ANPD foi designada como autoridade reguladora de produtos e serviços digitais usados por crianças e adolescentes.

Ele citou dados do TIC Kids Online 2024, pesquisa do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) sobre hábitos digitais, segundo os quais 16% dos meninos de 9 a 17 anos tinham perfil próprio no Discord naquele ano percentual que, na avaliação dele, pode ter crescido desde então.