Triplex no Guarujá: Justiça manda devolver R$ 2,4 milhões à OAS após leilão do imóvel alvo de ação da Lava Jato contra Lula
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O Ministério Público Federal reconheceu que a propriedade do apartamento sempre foi da OAS e concordou com o pedido de liberação de valores.
Triplex no Guarujá: Justiça manda devolver R$ 2,4 milhões à OAS após leilão do imóvel, alvo de ação da Lava Jato contra Lula
A Justiça do Distrito Federal mandou devolver mais de R$ 2,4 milhões à OAS. O valor é o resultado do leilão do tríplex do Guarujá, alvo de uma ação da Lava Jato contra o presidente Lula.
A decisão foi assinada na última quinta-feira (5) pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O magistrado determinou que o valor arrecadado com o leilão do tríplex em 2018, depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica, seja integralmente transferido à construtora OAS, dona do apartamento.
Triplex no Guarujá: Justiça manda devolver R$ 2,4 milhões à OAS após leilão do imóvel alvo de ação da Lava Jato contra Lula — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O juiz afirmou que, com o arquivamento da ação e a anulação das decisões anteriores da Lava Jato pelo STF - Supremo Tribunal Federal, não há mais justificativa jurídica para a retenção dos recursos. O Ministério Público Federal reconheceu que a propriedade do apartamento sempre foi da OAS e concordou com o pedido de liberação dos valores.
O tríplex está localizado no Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, no litoral de São Paulo. A força-tarefa da Lava Jato alegava que o imóvel era produto de crime e, por isso, havia determinado o bloqueio. Lula sempre negou ser proprietário do apartamento e também negou ter recebido o imóvel como propina.
Com a anulação dos processos da Vara Federal de Curitiba pelo STF, em abril de 2021, e a remessa dos autos ao Distrito Federal, a acusação foi arquivada. A Justiça determinou apenas que a construtora informe os dados bancários para depósito.
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