Município da Maia cria novo escalão para apoiar famílias

O executivo da Câmara da Maia aprovou a “criação excecional” de um novo escalão de apoio socioeducativo, apelidado de “Escalão C”, para ajudar famílias no ano letivo de 2026/2027, foi esta quinta-feira anunciado.

“A medida, que tem caráter excecional e aplica-se exclusivamente ao ano letivo 2026/2027, pretende dar resposta ao atual contexto socioeconómico e apoiar agregados familiares que, apesar de se encontrarem no escalão 3 do abono de família, apresentam, em muitas situações, rendimentos próximos dos agregados já abrangidos pelo escalão 2”, explicou o município em comunicado.

A autarquia estima que esta medida vá abranger 1.163 alunos do escalão 3.

No que diz respeito às refeições escolares, o “Escalão C” vai abranger crianças do pré-escolar, alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, e do ensino secundário público posicionados no escalão 3 e que vão “beneficiar de um desconto de 25% sobre o valor unitário definido pelo Despacho de Ação Social Escolar”.

Em termos de auxílios económicos, a medida abrange o pré-escolar e o 1.º ciclo “aplicando às crianças e alunos do escalão 3 os mesmos valores de comparticipação previstos para o escalão B”, sendo comparticipados “cadernos de atividades, material escolar e visitas de estudo, com valores de nove euros para os cadernos do 1.º e 2.º anos, 13 euros para os do 3.º e 4.º anos, 8 euros para material escolar e 10 euros para visitas de estudo”.

“O Escalão C vai ter ainda impacto no Programa de Apoio à Família, na Componente de Apoio à Família (CAF) do 1.º ciclo, através de uma redução de 25% nos valores fixados para o acolhimento e prolongamento de horário, bem como para o serviço prestado durante as interrupções letivas”, acrescentou a autarquia.

A medida foi aprovada na segunda-feira, numa reunião de executivo onde foi também aprovada a fixação dos montantes relativos às medidas de ação social escolar e às refeições escolares para o ano letivo 2026/2027.

Para as medidas de ação escolar foi aprovado um montante de 66.478 euros e para as refeições escolares 8.990,18 euros.

“O executivo municipal aprovou igualmente a atribuição de 88.667 euros aos Agrupamentos de Escolas do concelho, no âmbito do apoio à aquisição de material e equipamento exclusivamente de caráter pedagógico e promotor das aprendizagens e do desenvolvimento, destinado à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico”, pode ler-se no comunicado.