PCP acusa Governo de agir como especulador imobiliário

A líder parlamentar do PCP acusou esta quarta-feira o Governo de atuar como especulador imobiliário, desrespeitando o princípio constitucional do direito à habitação, num debate em que Iniciativa Liberal e Chega associaram os comunistas aos grandes proprietários.

Na sua intervenção inicial, em plenário, no período de declarações políticas, Paula Santos defendeu que, desde que PSD e CDS chegaram ao Governo, em 2024, “as dificuldades no acesso à habitação estão a agravar-se”.

“As medidas que o Governo adotou, como a facilitação de licenciamento e da transformação de solo rústico em urbano, os benefícios fiscais para rendas até 2300 euros, a alienação de património público, não só não resolveram nenhum problema como contribuíram para aumentar os custos da habitação. A isenção de IMT e de imposto de selo para jovens na compra da habitação levou ao aumento dos preços das casas, para além de empurrar os jovens para o endividamento toda a vida”, sustentou a líder da bancada comunista.

Ainda segundo Paula Santos, o Governo da AD “prepara-se agora para facilitar ainda mais os despejos e aumentar a precariedade e a instabilidade no arrendamento, com aumentos exorbitantes em contratos antigos”.

Neste contexto, acusou o executivo de pretender “desproteger mais os inquilinos, facilitando e acelerando ainda mais os despejos”.

“Para este Governo, é a expulsar os inquilinos de casa e aumentando as rendas que se defende a Habitação. Esta opção só vai contribuir para a multiplicação de habitações precárias como já está a acontecer. O Governo está a atuar como especulador imobiliário e não como o garante do direito à habitação como determina a Constituição”, sustentou.

Na resposta, o deputado social-democrata Francisco Covelinhas Lopes ligou o PCP às políticas de habitação seguidas pelos executivos da “Geringonça”, do socialista António Costa, entre 2015 e 2023.

“Foram essas as políticas que estiveram na origem dos problemas de hoje na habitação”, declarou. Já o Chega e a Iniciativa Liberal seguiram outra linha de ataque em relação ao PCP.

“A Iniciativa Liberal é um partido inquilino, enquanto o PCP é um partido proprietário. Como faz o PCP quando um dos seus inquilinos não paga a renda?” questionou a deputada liberal Angelique de Teresa, dirigindo-se a Paula Santos.

Logo a seguir, num tom mais duro, o deputado do Chega João Graça acusou o PCP de “hipocrisia”, questionando-se sobre a “dimensão do património dos comunistas”.

“O vosso património está ao serviço de quem? Por acaso estão a alojar imigrantes ilegais que tanto dizem defender?”, perguntou.

Paula Santos reagiu que o tipo de discurso feito pelo Chega e IL “demonstra o ódio ao PCP e o desprezo pelos problemas que muitos milhares de cidadãos enfrentam em termos de acesso à habitação“.

Fez, ainda, uma referência a membros do Chega com interesses no setor imobiliário, o que motivou uma intervenção do líder desta bancada, Pedro Pinto, que exigiu a Paula Santos que demonstre quem são esses deputados.

“Todos os que estão sentados nesta sala sabem do que estava a falar em relação aos membros do Chega com ligações ao setor do imobiliário”, respondeu a presidente da bancada comunista.