Ministros do STF discutem se Moraes e Mendonça devem participar de julgamento na terça

Ministros discutem nos bastidores se os colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça devem participar da sessão que vai decidir sobre a regularidade do relatório.

Até agora, o Supremo só confirmou que a sessão será transmitida na TV Justiça e o acesso ao plenário restrito.

Uma ala do Supremo avalia que o ideal seria que Moraes não comparecesse ao plenário para não representar um movimento de pressão sobre os colegas.

Já ministros alinhados com Moraes também discutem se vão levantar uma questão de ordem para que o ministro André Mendonça não possa participar da análise do caso.

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O argumento é de que os questionamentos pela condução do relatório sobre Moraes impediria que votasse no caso.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade do relatório e argumentou que Mendonça não só direcionou a busca de dados contra Moraes pela PF, como não consultou a Presidência sobre as medidas contra os colegas. Portanto, uma das possibilidades é que, se os ministros não decidirem o afastamento por iniciativa própria, o caso possa ser colocado para discussão do plenário.

Ao assumir a relatoria do caso de Moraes para a sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que, a depender do resultado da sessão, poderia ser aplicado trecho do Código de Processo Civil sobre o impedimento do relator.

Fachin conversou com Mendonça no sábado (12) sobre a medida, que foi elogiada por ministros alinhados a Moraes.

Fachin rejeita discutir na mesma sessão os casos dos ministros Moraes e Mendonça — Foto: Jornal Nacional/Reprodução

Alternativas em discussão

Outra possiblidade é que os ministros ainda discutam a participação de outros ministros que supostamente teriam algum tipo de citação no caso Master, como Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a PF apontar relação do ministro e empresa da família com Vorcaro. Em relação a Nunes e Fux há uma possível menção a filhos dos ministros no material. Os três ministros negam qualquer irregularidade. A tendência é que o plenário apoie a participação de Fux e Nunes Marques.

O quórum da sessão pode ser uma das questões preliminares a ser debatida.

Nos bastidores, ministros não descartam um pedido de vista ou até mesmo o adiamento da sessão para discutir caso de Moraes. Outro ponto em aberto é se não haverá discussão sobre a sessão ser fechada.