Senado do Paraguai retoma hoje julgamento sobre impeachment de presidente

O Senado do Paraguai vai realizar hoje (6) sessão para analisar o pedido de impeachment contra o presidente, Santiago Peña, em meio à crise política desencadeada pelo colapso do Ueno Bank. O banco digital deixou milhões de clientes sem acesso ao próprio dinheiro e as acusações contra o presidente incluem conflito de interesses pelo envolvimento dele com o banco no passado e suspeitas sobre o seu patrimônio.

Votação do impeachment

O Senado paraguaio marcou para hoje, às 10h, mais uma sessão para analisar o processo de impeachment do presidente. O processo já foi iniciado na noite de quinta (5), mas o novo encontro deve contar com a presença de Peña, que afirmou em carta que apresentaria sua defesa às autoridades.

O presidente do Senado, Basilio Núñez, notificou Peña. Núñez convocou oficialmente uma sessão para esta sexta na qual o presidente deverá comparecer para se defender e apresentar provas de sua inocência. Antes, a Câmara havia aprovado o pedido de impeachment do presidente por unanimidade, com 78 votos favoráveis.

Pedido de impeachment contra vice-presidente Pedro Alliana foi rejeitado. Foram 48 votos contra, e 30 a favor. Deputados alegaram que ele não tinha competência legal nem participação direta nas decisões que desencadearam a crise financeira. Caso Peña sofra impeachment, Alliana deve assumir a Presidência do Paraguai.

Quais são os próximos passos

Senado vai analisar os argumentos da defesa e da acusação. Após ouvir Peña, os senadores deverão avaliar os pontos apresentados pelos dois lados antes de decidir sobre o futuro do presidente. Não é possível prever a duração deste processo.

Casa deverá votar a destituição de Peña. Os senadores decidirão se o presidente é culpado das acusações e se deve perder o cargo. A Constituição paraguaia exige o apoio de dois terços dos integrantes do Senado para aprovar a condenação no julgamento político, ou seja, 30 dos 45 votos possíveis, uma vez que este é o número de cadeiras no Senado.

Rito do processo de impeachment está previsto no artigo 225 da Constituição paraguaia:

1. Câmara dos Deputados: apresenta a acusação contra o presidente. Para isso, precisa de votos favoráveis de dois terços dos deputados;
2. Senado: se a acusação for aprovada na Câmara, os senadores julgam Peña em sessão pública;
3. Senado precisa de dois terços dos votos para considerá-lo culpado e afastá-lo definitivamente do cargo.

Acusações contra Peña e a crise do Ueno Bank

Banco Central do Paraguai interveio no Ueno Bank na segunda-feira (2). A decisão foi tomada após a autoridade monetária apontar que a instituição não cumpria os requisitos mínimos de solvência. O banco digital administrava cerca de US$ 850 milhões em fundos públicos.

Peña foi acionista da Ueno Holding, empresa que tinha o Grupo Vázquez entre seus sócios. O conglomerado, por sua vez, era o principal acionista do Ueno Bank. O presidente deixou a holding em março de 2025. A relação empresarial, somada à concentração de recursos públicos e previdenciários na instituição e a operações de crédito apontadas como irregulares por técnicos do Banco Central do Paraguai, está no centro das denúncias apresentadas por parlamentares da oposição.

Oposição culpa governo pela crise no banco. Parlamentares acusam Peña de conflito de interesses, uso indevido de fundos de pensão e acobertamento institucional na condução do caso. Episódio também gerou questionamentos sobre o patrimônio do presidente além da perda de confiança no sistema financeiro do país

O Ministério Público abriu uma investigação criminal e determinou a detenção de oito atuais e ex-dirigentes do banco. Entre eles o presidente da instituição, Juan Manuel Gustale, e o empresário Miguel Vázquez.

Denúncia criminal contra Peña também foi encaminhada à equipe que investiga o Ueno Bank. O Ministério Público designou os mesmos investigadores responsáveis pelo caso envolvendo diretores da instituição para apurar uma denúncia apresentada contra o presidente.

Peña apresentou carta de renúncia

Mais cedo na quinta, Peña havia divulgado um pedido de renúncia. O presidente assumiu o cargo em 2023 e tem um mandato válido até 2028.

Sessão extraordinária no Congresso para analisar o pedido de renúncia foi suspensa às 18h30 por falta de quórum. Eram necessários pelo menos 41 parlamentares presentes, mas apenas 40 estavam no plenário após manobra governista, cujos parlamentares deixaram a sessão após perceberam que não detinham todos os votos necessários para a aprovação da renúncia de Peña.

Peña poderia ter imunidade parlamentar se o Congresso aceitasse sua renúncia. Ele poderia se tornar senador vitalício, posição prevista na constituição paraguaia a ex-presidentes, e poderia ter a responsabilização judicial dificultada em relação às acusações envolvendo o banco digital. Com a suspensão da votação, o processo de impeachment continuou em aberto. Nesse cenário, Peña permanece sujeito ao julgamento político e, caso seja condenado, poderá ser destituído do cargo e responder a processos na Justiça comum.

Com o encerramento da sessão sobre o pedido de renúncia, situação do presidente continua a mesma. Santiago Peña continua a ser oficialmente o presidente do Paraguai enquanto o impeachment não é votado ou o Congresso não aceitar a sua renúncia.