Trump, moeda e pescas. Islândia vota sobre adesão à UE

50 anos depois de ter travado as "Guerras do Bacalhau", o setor das pescas é um dos focos do debate que divide a Islândia a meio: deve o país retomar as negociações suspensas há 11 anos com a UE?
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O Presidente dos Estados Unidos discursava no Fórum Económico de Davos, em janeiro deste ano, quando mencionou um país inesperado. “Eu estou a ajudar a NATO e, até há uns dias, quando lhes falei da Islândia, eles adoravam-me”, afirmou. Tratava-se apenas de uma gafe: Donald Trump referia-se a uma outra ilha do Ártico que tinha ocupado os seus discursos dessa semana, a Gronelândia. Contudo, a referência ao pequeno país, com menos de 400 mil habitantes, alarmou Reiquiavique.
“Toda esta questão da Gronelândia preocupa as pessoas, é um grande problema”, declarou a primeira-ministra Kristrún Frostadóttir, questionada sobre o tema meses mais tarde. “Os islandeses estão muito preocupados. E os islandeses também têm uma relação estranha com estes mega-países, estas grandes potências à sua volta, porque a nossa História não é marcada pela guerra”, elaborou. Esta mesma preocupação com a segurança e a defesa fez-se sentir, nos últimos meses, no debate sobre a retoma das negociações para a adesão ao bloco europeu.
É precisamente essa a questão que vai, este sábado, a referendo: a Islândia deve voltar a negociar com Bruxelas para entrar na UE? Uma vitória do “sim” não significa necessariamente a adesão — para isso seria necessário um segundo referendo —, mas o Executivo europeísta de Frostadóttir tem enquadrado o momento como um “agora ou nunca” para a adesão à UE. No entanto, as sondagens não permitem prever uma vitória segura da posição do Governo. A última sondagem revelada antes do ato eleitoral aponta que 50,4% dos inquiridos disseram ir votar “sim”, enquanto 49,6% apontaram o “não” como resposta. Mais de 5% dos inquiridos disseram estar indecisos.
▲ O Executivo europeísta inclui nas promessas de campanha um referendo sobre a retoma das negociações
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Apesar das palavras de Frostadóttir, o referendo vai muito além da questão do Ártico. “As razões geopolíticas estão a ser muito mais discutidas na imprensa internacional do que no debate público na Islândia”, realça Kristinn Árni Hróbjartsson ao Observador. O referendo, que devia realizar-se apenas em 2027, vai a votos já este sábado por motivos principalmente económicos. “A economia, as taxas de juro, o controlo sobre recursos naturais e a soberania ocupam um lugar muito mais importante tanto na mente dos eleitores como na dos candidatos”, elabora o cofundador e diretor do think tank islandês Varða, focado na segurança e resiliência.
A integração europeia da Islândia já é profunda: para além de ser parte do Espaço Schengen, a ilha é membro da Área Económica Europeia, no âmbito da qual adota já cerca de três quartos das diretrizes económicas de Bruxelas. Porém, são os 25% restantes das regras que determinam a oposição de quase metade da população islandesa ao passo seguinte da integração.
Dos tachos e panelas de 2009 às declarações de Trump em 2026. O caminho da Islândia até à UE
“A revolução dos tachos e panelas”. Foi assim que ficaram conhecidas as manifestações que semanalmente, entre 2008 e 2009, tomaram conta das ruas da Islândia para protestar contra a gestão do Governo de direita — uma coligação entre o Partido da Independência e o Partido Progressista — que estava no poder aquando da crise financeira. Em abril de 2009, o país acabou por ir a eleições antecipadas, que resultaram na vitória do Partido Social-Democrata e na formação do primeiro Governo de esquerda na História pós-independência da Islândia.
▲ Os protestos semanais em 2009 levaram à queda do Governo e à tomada de posse do Executivo europeísta
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Entre as promessas do novo Governo contaram-se uma nova Constituição e a adesão à União Europeia — vista como uma solução para a crise económica. A promessa de uma Constituição nunca foi cumprida, mas as negociações entre Reiquiavique e Bruxelas foram iniciadas e prolongaram-se durante os quatro anos seguintes — até às eleições seguintes. Em 2013, o Partido da Independência ganhou as legislativas, voltou ao poder e interrompeu o diálogo com a UE.
Por essa altura, já a economia islandesa recuperara da crise económica — em parte graças à erupção do vulcão Eyjafjallajokull que, em 2010, atirou a Islândia para os holofotes, o que acabou por provocar uma explosão no turismo da ilha. Hoje, esta atividade representa quase 9% do PIB islandês. Em 2015, neste novo contexto, o estatuto da Islândia junto de Bruxelas como “Estado candidato” foi oficialmente revertido e o assunto saiu de cima da mesa.
Os quatro anos de negociações ainda podem, porém, vir a ser úteis para Reiquiavique. Em caso de vitória do “sim”, a Islândia não precisará de renegociar com a UE os 11 capítulos de discussão que já ficaram fechados há uma década e meia. Portanto, ficaria a faltar apenas o encerramento dos 22 capítulos restantes — entre os quais se contam, ainda assim, alguns dos temas mais exigentes.
"O Governo tomou a decisão de realizar um referendo no fim de 2024 quando Joe Biden ainda era Presidente [dos EUA]. É enganador tentar enquadrá-lo como um voto sobre Trump, que é visto na Islândia como demasiado agressivo em relação à nossa vizinha Gronelândia."
Hannes Gissurarson, professor de política emérito na Universidade da Islândia
Em 2024, a história repetiu-se: a suspensão do turismo durante a pandemia de Covid-19 fez-se sentir na economia e nas eleições desse ano os sociais-democratas, liderados por Kristrún Frostadóttir, derrotaram o Partido da Independência. Entre as promessas de campanha estava o retomar das negociações com a UE. É este timing que leva o especialista Hannes Gissurarson, professor emérito de política na Universidade da Islândia, a desvalorizar o peso das declarações de Trump para o processo de adesão.
“O Governo tomou a decisão de realizar um referendo no fim de 2024 quando Joe Biden ainda era Presidente [dos EUA]. É enganador tentar enquadrá-lo como um voto sobre Trump, que é visto na Islândia como demasiado agressivo em relação à nossa vizinha Gronelândia”, realça ao Observador. “Parece-me que a ministra dos Negócios Estrangeiros, Þorgerður Katrín Gunnarsdóttir, que é a mais entusiasta acerca da adesão, está a tentar fazer disto um tema”, critica.
Mais segurança, mas principalmente uma moeda mais estável. Os argumentos pelo “sim”
Em todo o mundo, existem apenas 39 países e territórios sem “uma força militar regular”, ou seja, sem um Exército formal. A Islândia é um destes países. A segurança do país é assegurada principalmente pelos Estados Unidos, no âmbito da NATO, aliança militar da qual foi membro fundador. Contudo, como notam os defensores do “sim”, muito mudou desde 1949 — ou mesmo desde 2009. “O contexto geopolítico é fundamentalmente diferente hoje do que quando a Islândia se candidatou pela primeira vez à adesão”, salientou Marta Kos, comissária europeia para o alargamento.
▲ O Ártico, e particularmente a Gronelândia, são uma preocupação mais na comunidade internacional do que na Islândia
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As mudanças são provocadas por vários acontecimentos. A guerra na Ucrânia, por exemplo, levou a um aumento da presença de navios russos de reconhecimento no Ártico e a um fortalecimento das capacidades militares europeias, aprofundando a disparidade com a Islândia. A guerra no Irão, mais recentemente, levou a China e outros países a considerar rotas de navegação pelo Ártico devido ao encerramento do Estreito de Ormuz. Também os comentários de Donald Trump sobre a Gronelândia e a sua crítica aos tradicionais aliados da NATO explicam as mudanças de que fala Marta Kos. “O assunto não está fechado. Trump tem falado muito. Isso é algo em que as pessoas nas ruas pensam”, disse Dagur Eggertsson, deputado dos sociais-democratas, ao Politico.
Os especialistas desafiam esta interpretação. “As pessoas estão cientes das tensões geopolíticas, mas isso ocupa menos espaço nas conversas dos islandeses sobre se a adesão à UE seria uma boa ideia do que uma pessoa de fora possa pensar”, escreve a Foreign Policy, parafraseando Hallgrimur Oddsson, fundador do think tank Evrópustraumar, especializado nas relações UE-Islândia. Nas ruas, a campanha pelo “sim” foi mais marcada por outros dois argumentos, aponta Kristinn Árni Hróbjartsson. “O lado do ‘sim’ faz campanha principalmente baseada no facto de isto ser [um referendo] apenas sobre negociar um potencial acordo e não um voto para a adesão“, sintetiza.
O outro grande argumento europeísta foca-se na “turbulência da moeda”, a coroa islandesa, que é a mais pequena moeda de câmbio flutuante do mundo e, portanto, mais vulnerável a choques económicos e à inflação. “A gestão da coroa islandesa acarreta custos de transação persistentes, volatilidade cambial e prémios de inflação estruturais”, escreve Eiríkur Bergmann, professor de política na Universidade Bifröst, num artigo de análise sobre o referendo.
▲ A adoção do Euro é vista como uma das maiores vantagens para a adesão à UE
Este problema é reconhecido num relatório do Ministério das Finanças da Islândia de maio deste ano, que compara os custos e benefícios da manutenção da moeda. Isabella Dagmar, uma jovem de 19 anos que vai votar ‘sim’ no referendo, apontou ao Politico a questão financeira como a sua maior preocupação, uma vez que os custos se fazem sentir no seu bolso, nos preços das rendas e das hipotecas.
“Embora a adesão à UE não exija automaticamente a adoção do euro (…), a perspetiva de uma eventual estabilização cambial é bem recebida pelos eleitores, sobrecarregados pelas elevadas taxas de juro internas”, conclui o professor Eiríkur Bergmann.
Manutenção da soberania e dos lucros na indústria da pesca. Os argumentos pelo “não”
Desde que se estabeleceu como uma república independente, em 1944, a Islândia esteve envolvida em apenas um conflito militar: as Guerras do Bacalhau. Tratou-se de uma série de confrontos, nas décadas de 1960 e 1970, contra o Reino Unido, apoiado pela República Federal da Alemanha, pelo direito a pescar em águas islandesas. Mesmo sem Forças Armadas, a Guarda Costeira islandesa saiu sempre vitoriosa, mantendo o controlo sobre as suas águas territoriais.
▲ A pesca representa 40% das exportações islandesas e é um ponto fulcral da economia
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Passados 50 anos, as pescas continuam a ser um ponto fulcral da economia islandesa e, por esse motivo, são um dos capítulos mais sensíveis numa possível negociação com a UE — e um dos 22 que não ficou fechado nas discussões encetadas em 2009. Esta indústria representa 40% das exportações islandesas, um quinto dos rendimentos nas zonas rurais e emprega 1,6% da população ativa. Além disso, é o único país europeu em que a tributação específica sobre o setor excede a despesa pública. “Nós desenvolvemos um modelo sustentável e lucrativo nas pescas, enquanto a Política Comum de Pescas [PCP] falhou, tanto na preservação dos stocks, como na obtenção de lucros”, compara Hannes Gissurarson.
A possível adesão à UE e à PCP motivou alertas da organização que representa os produtores do setor. Segundo a Associação de Pescas Islandesa, a transferência de soberania do setor para Bruxelas resultaria numa perda de soberania sobre as águas islandesas (o mesmo motivo que levou aos conflitos na década de 1970) e reduziria as quotas nacionais, podendo levar à redução dos postos de trabalho na ilha. Ou seja, as perdas económicas seriam tanto diretas, como indiretas.
Ciente do problema, o comissário da UE para as pescas, Costas Kadis, admitiu que o bloco “tem margem de manobra” para a discussão deste 13.º capítulo, incluindo sob a forma de isenções de alguns dos parâmetros da PCP. “Isso será parte das discussões. Podemos encontrar soluções, como acordos de partilha dos stocks partilhados de peixe”, sugeriu ao Financial Times. A possibilidade de aplicar isenções à Islândia criaria, contudo, um precedente para outros países apresentarem o mesmo pedido nesse sentido.
▲ "Recursos naturais à venda? Não, obrigado", lê-se no cartaz a favor do "Não" no referendo
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Para além das pescas, também o capítulo 11, relativo à política agrícola e de desenvolvimento rural, causa relutância. “Podemos aprender com os sistemas de apoio da UE. Mas a Islândia é uma ilha no meio do Atlântico Norte, com um pequeno setor agrícola, uma estação de produção curta, doenças de gado específicas e uma grande necessidade de adaptar as suas políticas às suas circunstâncias”, aponta Eyjólfur Ingvi Bjarnason, presidente da Associação de Produtores de Gado da Islândia, num artigo de opinião.
As vozes do setor pesam no voto de Ari Hrafn Elíasson, um jovem de 18 anos da mesma terra de Isabella Dagmar, a rapariga que vai votar “sim”. “Vou votar ‘não’ porque os agricultores querem que vote ‘não’. Na minha opinião, são a espinha dorsal deste país, os agricultores e os pescadores. E eu vou ouvi-los”, afirmou ao Politico.
Presença no Ártico, contribuições líquidas e o “empurrão” à Noruega. As vantagens para a UE
No início deste mês, Reiquiavique terá contactado Bruxelas com um pedido: não intervenham no referendo do dia 29 de agosto. A notícia foi avançada pelo Euractiv, que cita duas fontes com conhecimento do pedido. “A Comissão nunca intervém nas eleições ou referendos nacionais de forma nenhuma”, respondeu um porta-voz da Comissão à publicação.
▲ Marta Kos estimou que, caso os islandeses votem "sim", a Islândia poderia aderir à UE em dois anos
Olivier Hoslet/EPA
Mesmo sem qualquer envolvimento direto — uma violação da soberania islandesa — Bruxelas segue atentamente o desenrolar da política interna da ilha do Ártico. Isto porque a União Europeia tem muito a ganhar com a adesão da Islândia ao bloco — um passo que, segundo a comissária para o alargamento, podia ser dado no espaço de apenas dois anos, dados os progressos que já foram feitos no passado, o nível já existente de cooperação entre as duas partes e a estabilidade da democracia islandesa.
A primeira vantagem é estratégica. Mesmo que o tema não domine a campanha ou a política interna islandesa, a Defesa tem sido um dos maiores alvos da atenção da Europa nos últimos quatro anos. À medida que a Rússia, a China e os Estados Unidos dedicam mais atenção ao Ártico, também a Europa vira os olhos para norte, onde a sua presença se limita à Suécia, Finlândia e à Gronelândia. Adicionar a Islândia aos territórios europeus na região seria uma vitória.
Por outro lado, a adesão traria vantagens económicas. Com um PIB de 43,8 mil milhões de dólares, a Islândia seria um contribuinte líquido do orçamento europeu, ou seja, traria mais lucros do que custos para Bruxelas. A última vez que a UE recebeu um país com estas características foi no quarto alargamento, em 1995, quando a Suécia, a Finlândia e a Áustria aderiram ao bloco. Todos os outros países que se juntaram à UE nas últimas duas décadas foram beneficiários do orçamento comum.
"A riqueza da Islândia iria pagar na prática a adesão de Montenegro, que estaria entre os membros mais pobres do bloco."
Um responsável da Comissão Europeia ao Politico
Esta vantagem foi reconhecida ao Politico por uma fonte da Comissão Europeia, que comparou a possível data de entrada da Islândia à de um país candidato, o Montenegro. “A riqueza da Islândia iria pagar na prática a adesão de Montenegro, que estaria entre os membros mais pobres do bloco”, escreve a publicação, citando este responsável.
A ligação entre a adesão da Islândia e a adesão de Montenegro leva à terceira vantagem. O alargamento da UE tem sido outra das prioridades do bloco, com processos iniciados na maior parte dos países dos Balcãs (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Sérvia e Macedónia do Norte), na Ucrânia e na Moldávia. Mas o “prémio máximo aos olhos dos burocratas de Bruxelas”, como define Hannes Gissurarson, é outro: a Noruega.
Com uma economia próspera e uma indústria petrolífera, a Noruega tem, à semelhança da Islândia, uma cooperação estreita com a UE, mas sem aderir ao bloco. “Um ‘sim’ islandês no dia 29 de agosto seria um choque positivo no debate norueguês”, argumenta Georg Riekeles, diretor do European Policy Center de Bruxelas, à Foreign Policy. “A Islândia importa psicologicamente. Seria um empurrão para pôr a máquina a mexer na Noruega”, acrescentou.
▲ Apesar da cooperação estreita entre a Noruega e a UE, Oslo não tem qualquer plano para aderir ao bloco
ANNIKA BYRDE/EPA
Definidas as muitas vantagens para a UE, Hannes Gissurarson mostra-se cético de que a adesão seja mutuamente benéfica. Além dos temas de mais destaque, o professor destaca ainda os acordos de comércio livre que a Islândia assinou com a China, o sistema de pensões e a energia verde, hidroelétrica e geotermal, como setores que também poderiam sair prejudicados com a entrada na UE. “É difícil ver benefícios para a Islândia com isto“, remata.
Kristinn Árni Hróbjartsson tem uma visão muito mais positiva de uma possível adesão, já que o referendo não prevê um salto a pés juntos para o bloco europeu, mas uma negociação rigorosa dos pontos mais difíceis — acerca dos quais a UE já revelou abertura para discutir. O elencar de benefícios “depende do resultado dessas negociações”, antecipa.
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