4h. MAI rejeita que Portugal é cada vez mais inseguro

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Duas horas. As notícias com Maria Miguel Marques. Começamos com o tema da revisão constitucional. O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que seria útil uma revisão imediata. O ministro foi convidado para dar a aula inaugural da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, com um dos temas a ser, precisamente, a Constituição. Paulo Rangel rejeita mudanças drásticas, mas defende uma revisão imediata.

Eu acho que é útil haver agora uma revisão constitucional. Se quer que lhe diga, mais por razões parcelares, aqui ou ali. A necessidade estrita é para resolver alguns problemas em que a Constituição está a ser um obstáculo efetivo, isto é, por mais interpretações abertas que a gente faça, não há possibilidade de ultrapassar aquele texto.

O ministro Paulo Rangel destaca que o PSD é o único partido imprescindível neste processo e condena os partidos que contestam uma revisão democrática da qual não fazem parte.

A vontade democrática deu estes resultados. Portanto, não pode haver um partido, como há, a dizer que se a revisão constitucional for feita por dois terços, se eu não estiver lá, isso é inaceitável. Isso não pode acontecer. O que não quer dizer que não seja positivo que ele esteja lá, e que até é altamente recomendável, do meu ponto de vista é. O que eu quero dizer com isto é: não se pode aceitar isso, porque nós não podemos ser democratas em função dos resultados.

O ministro dos Negócios Estrangeiros exige respeito pelos resultados democráticos, em resposta aos alunos presentes na aula inaugural da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Passamos para declarações do líder do PS. José Luís Carneiro diz que um entendimento do PSD com o Chega seria o regresso ao tempo dos três Salazares. Esta noite foi a vez do secretário-geral do PS reagir às sugestões de governação deixadas pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Em entrevista à RTP Notícias, Carneiro afirma que o antigo primeiro-ministro não trouxe nenhuma ideia nova para o país e critica a sugestão de uma aliança do governo ao Chega.

O doutor Passos Coelho deu uma entrevista, não trouxe uma única ideia nova para o futuro do nosso país. E é muito importante que alguém que tem um contributo para dar para o futuro, não esteja concentrado no passado. Não ouvi o doutor Passos Coelho a falar sobre esta insensibilidade que está no acordo da AD com o Chega e com a Iniciativa Liberal em relação à nova lei de rendas. Mas aquilo que eu tenho visto é que o doutor Passos Coelho quer aliar-se ao Chega. Mas aliar-se ao Chega, como disse o doutor Paiás Maduro, como disse o doutor Matos Correia, se fizer uma aliança com o Chega, é para andar para trás, para andar para o tempo dos três Salazares. Não é isso, estou convencido, que a maioria do povo português deseja para o seu futuro e exprimiu essa vontade nas eleições presidenciais de forma muito clara.

Relativamente ao caso do SIRESP e da exoneração de Ricardo Carrilho, de secretário-geral do Ministério da Administração Interna, José Luís Carneiro diz que o que tem vindo a público é grave. O também ex-ministro da Administração Interna admite que Luís Neves pode não ter condições para continuar neste cargo.

É insustentável a situação de intranquilidade e a situação de instabilidade permanente no Ministério da Administração Interna. Se esta situação de instabilidade se mantiver, não vejo como é que o primeiro-ministro possa tomar uma decisão que não seja a de uma remodelação do Ministério da Administração Interna. Os factos relatados e reportados publicamente são de tal ordem graves que merecem um esclarecimento cabal e eventual apuramento de responsabilidades. O que é mais importante é que o primeiro-ministro, ele próprio, tome consciência do que se está a passar.

Declarações do líder socialista à RTP Notícias, onde diz que a viabilização anunciada pelo PS do Orçamento do Estado para 2027 é uma posição de princípio e que o partido não se vai abster de levar propostas no debate, na especialidade. O líder do Chega acusa Luís Neves de querer gerir o Ministério da Administração Interna da mesma forma como geria a Polícia Judiciária. Em declarações na sede do partido, André Ventura recupera as críticas do agora afastado Ricardo Carrilho e sublinha que Luís Neves tem tentado manter os mesmos procedimentos informais que usava na PJ.

Essas mesmas informalidades, foi como o ministro da Administração Interna quis que o SIRESP e a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna fossem geridos. Segundo o próprio secretário-geral, agora demitido, de forma clara e contundente, houve uma recomendação por parte do ministro da Administração Interna para usar os mesmos procedimentos que se usavam quando era diretor da Polícia Judiciária. Imaginem o estado a que chegou o Ministério da Administração Interna.

O líder do Chega, André Ventura, reforça que Luís Neves não tem qualquer padrão de ética, capacidade, isenção, nem sentido de cumprimento da lei para ocupar o cargo de ministro. Esta nova polêmica em torno do SIRESP não consta na Comissão Parlamentar de Inquérito que o líder do Chega vai presidir.

Evidentemente que a gestão do SIRESP não é um objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito, que amanhã se inicia. Mas estes procedimentos são objeto desta comissão de inquérito. Estes procedimentos permanentes de desrespeito pela lei, de facilitação de pagamentos, de incumprimento reiterado de regras para favorecer terceiros, de informalidades permanentes, estão no objeto e no escrutínio de uma comissão parlamentar de inquérito

O líder do Chega, André Ventura, trocou as perguntas diretas a Luís Neves pela presidência da CPI. O cargo tem limites, mas também margem para quem quiser seguir um estilo mais interventivo. Na prática, ao invés de estar sentado ao lado dos outros deputados que fazem rondas de perguntas, à vez, e esperam as respostas das pessoas que estão a ser questionadas, Ventura vai gerir as sessões. De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, é o presidente da comissão que a representa, que garante um regular funcionamento e que zela pelo exercício dos direitos e pelo cumprimento dos deveres de todos os intervenientes. No caso de André Ventura, se optar por ser um presidente mais interventivo, é possível que o faça mesmo durante as audições, nos momentos em que distribui a palavra aos deputados seguintes. Ainda assim, caso seja seguida a tradição da Casa, de anteriores comissões parlamentares de inquérito, não há possibilidade de o presidente ser protagonista. Os protagonistas são mesmo os deputados. Este é um artigo com os pormenores da escolha de André Ventura de presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na PJ, assinado pela jornalista Inês André Figueiredo e que pode ler com mais pormenor no site do Observador. O ministro da Administração Interna rejeita a narrativa de que Portugal é um país cada vez mais inseguro. Luís Neves esteve na tomada de posse do novo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Pedro Moura. O ministro reconhece a preocupação dos portugueses com a segurança, mas critica quem insiste na ideia de que o país está cada vez mais inseguro. Luís Neves considera que essa narrativa desvaloriza o trabalho das forças de segurança.

A preocupação dos nossos concidadãos com a segurança é absolutamente legítima. Os problemas existem, têm que ser conhecidos e exigem respostas. Mas reconhecer os problemas não significa alimentar permanentemente uma narrativa falsa, assente no medo e no caos. Quem insiste em apresentar Portugal como um país onde a insegurança domina, desvaloriza, repito, desvaloriza também o trabalho de milhares de polícias que todos os dias cumprem, e bem, a sua missão.

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, na tomada de posse do novo diretor nacional da PSP. Na cerimónia, o ministro prometeu reforçar o policiamento de visibilidade e garante ainda que o governo está comprometido em reforçar os instrumentos legais de proteção dos polícias. O primeiro-ministro também esteve nesta cerimónia, mas saiu apressadamente e não prestou declarações aos jornalistas. A marcar a atualidade internacional, confirma-se o diagnóstico de cancro do pulmão do Papa. A informação consta do boletim médico partilhado pelo Vaticano. O exame realizado durante a operação confirmou a presença de um adenocarcinoma pulmonar, um dos tipos mais comuns de cancro. Segundo as informações divulgadas pela Santa Fé, Leão XIV foi submetido à remoção do lobo inferior do pulmão direito. A cirurgia durou cerca de 90 minutos e foi bem-sucedida. Não houve complicações. Após a intervenção, o Papa acordou normalmente e depois de ter sido observado, regressou ao quarto no décimo andar do Hospital Gemelli, em Roma. Até ao momento, não foram divulgados mais detalhes sobre o prognóstico do chefe máximo da Igreja Católica ou sobre as próximas etapas de tratamentos. Sabe-se apenas que Leão XIV vai ficar internado no hospital uma semana e que todos os compromissos públicos foram cancelados até 20 de outubro. Falamos agora de futebol, isto porque o Sporting venceu em casa dos franceses do Lens por duas bolas a zero e segue invicto na competição. Duas jornadas, duas vitórias para o conjunto leonino. O colombiano Luís Suárez, aos 22 minutos, lançou o Sporting na frente do marcador, fez o sétimo gol em 14 encontros na Champions, tornou-se assim o melhor marcador da história dos Leões na principal competição europeia de clubes e Sadíbia marcou o segundo no final da partida. Em conferência de imprensa, Rui Borges destaca a coragem dos jogadores ao longo de toda a partida. Admite, ainda assim, que em alguns momentos o Sporting podia ter sido mais eficaz e alargar a vantagem.

Hoje era preciso ter coragem, ambição e humildade, e a equipe teve durante 93 minutos, nunca lhes faltou isso e foi importantíssimo. Sabíamos, claro, que os espaços que eles davam e que em momentos até de transição poderíamos ferir muitas vezes o Lens. Acho que em alguns momentos poderíamos ter feito mais gols e em alguns momentos poderíamos ter mais qualidade do que o que tivemos nas saídas. Mesmo o Luís, o Geni hoje, numa primeira parte também difícil naquilo que foi tomada as decisão, são dois jogadores que fazem claramente a diferença e que se estivessem no seu normal ali em alguns momentos de ligações, poderíamos ter ferido ainda mais vezes o Lens.

As palavras do treinador do Sporting, Rui Borges, que admite estar muito feliz com este triunfo europeu. O treinador chega às oito vitórias na Liga dos Campeões, iguala o recorde de triunfos de Rúben Amorim. Terminamos assim esta edição das quatro da manhã. A informação está de regresso com a síntese das cinco da manhã. Para já, fique com a primeira parte do Contracorrente desta terça-feira.