Justiça determina que capivara Filó seja devolvida ao Ibama e nega guarda definitiva a influenciador

Na sentença, a magistrada revogou a tutela provisória que permitia a Agenor permanecer com a capivara e determinou que ele entregue o animal ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, no prazo de 30 dias a partir da intimação.

Após receber Filó, o Ibama deverá iniciar um programa de reabilitação e reintegração do animal ao habitat natural, preferencialmente em uma área de proteção ambiental compatível com as características da espécie na região amazônica.

A decisão também condenou Agenor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte vencedora.

Agora no g1

Entenda o caso

O caso começou em abril de 2023, quando o Ibama realizou uma fiscalização na propriedade da família de Agenor, em Autazes, no interior do Amazonas. Na ocasião, o órgão identificou animais silvestres mantidos em convivência doméstica sem autorização ambiental.

Capivara Filó é devolvida a influencer do AM após decisão judicial

Por que a Justiça negou a guarda definitiva?

A juíza considerou que o vínculo afetivo entre Agenor e Filó não é suficiente para justificar a manutenção de um animal silvestre sob guarda particular, sem autorização ambiental.

Na avaliação apresentada na sentença, a legislação brasileira prioriza a devolução de animais silvestres ao habitat natural. A guarda doméstica provisória é considerada uma alternativa excepcional, quando as outras formas de destinação não forem viáveis ou adequadas.

A magistrada também rejeitou o argumento de que Filó deveria permanecer com Agenor por integrar uma família multiespécie, formada por pessoas e animais unidos por vínculos afetivos.

Segundo a decisão, o entendimento jurídico relacionado a animais de companhia não se aplica automaticamente à capivara, que é uma espécie silvestre brasileira.

Ibama aponta necessidade de reintegração à natureza

Outro ponto considerado pela Justiça foi a necessidade de Filó recuperar comportamentos naturais da espécie. A capivara é um animal social, que vive em grupos e desenvolve comportamentos próprios no convívio com outros indivíduos.

O Ibama argumentou no processo que a convivência prolongada com seres humanos poderia aprofundar a domesticação do animal e dificultar uma futura reintegração à natureza.

A sentença também considerou que a permanência de Filó isolada de outras capivaras poderia prejudicar o desenvolvimento de comportamentos naturais. Para a magistrada, a alegação de que o animal não conseguiria retornar ao ambiente natural não foi comprovada por uma tentativa de reabilitação.

A Justiça concluiu que Filó deve retornar ao Cetas para que o órgão ambiental implemente as medidas técnicas necessárias à reabilitação e à reintegração do animal.

Animal viralizou

Influenciador leva capivara 'Filó' para ser entregue ao Ibama em Manaus. — Foto: Divulgação

Agenor passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto.