Flávio vota pelo fim da "escala 6x1" e Lula apoia MEI

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou esta terça-feira novas medidas para apoiar os microempreendedores individuais, enquanto o seu adversário nas presidenciais, Flávio Bolsonaro, afirmou que votará pela redução da jornada de trabalho, a 12 dias da segunda volta.

O candidato do Partido Liberal (PL) voltou atrás e declarou esta terça-feira que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da “escala 6×1” (proposta que prevê dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais), agendadada para quarta-feira no Senado, após fazer declarações vagas sobre o tema nas últimas semanas.

“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor. Só que a gente defende algo ainda melhor”, declarou a jornalistas após visitar o seu pai, Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária, em Brasília.

“Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar seus horários de trabalho”, declarou, acrescentando que, apesar do voto favorável, o Governo “pagará a conta” dos custos económicos da mudança.

Em plena corrida eleitoral, Flávio foi pressionado nos últimos dias por Lula da Silva, que questionou publicamente qual seria o voto do senador, uma vez que o PL se mostrava contrário à proposta.

Além disso, o atual senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, do Republicanos, condicionou o seu apoio a Flávio na segunda volta, caso ele votasse favoravelmente a proposta.

Poucas horas após a declaração de Flávio, o Presidente brasileiro saudou o facto de o adversário e do PL mudarem de opinião.

“Eu, de vez em quando, fico pensando se todo mal que eu causar a este país for fazer a direita avançar e atender os direitos do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, declarou, sorrindo, arrancando aplausos da plateia.

A declaração de Lula ocorreu no Palácio do Planalto, na ocasião em que o Governo brasileiro anunciou novas medidas para apoiar os microempreendedores individuais (os chamados MEI).

Os MEI correspondem a uma parcela da população economicamente ativa da sociedade – formada por trabalhadores que atuam por conta própria – junto dos quais tanto Lula como o Governo brasileiro ainda gozam de baixa popularidade.

Entre as medidas anunciadas esta terça-feira, estão o aumento do teto de faturação dos MEI, a compra de dívidas bancárias pelo Governo federal e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional de perdão das dívidas tributárias.

Segundo dados da equipa Económica, o Brasil tem 17,6 milhões de microempreendedores individuais cadastrados, dos quais 7,8 milhões são mulheres.

O perdão da dívida tributária com o Governo federal poderá beneficiar até 3,6 milhões de MEI, com débitos que totalizam 12,6 mil milhões de reais, o equivalente a 2,25 mil milhões de euros no câmbio atual.

O programa “Prospera MEI” divulgado esta terça-feira, a 12 dias da segunda volta, faz parte de um conjunto de anúncios que o Governo brasileiro vem fazendo quando decorre a campanha para a reeleição de Lula.

As novas medidas surgem também no contexto em que Flávio Bolsonaro anunciou, na sexta-feira, que, caso seja eleito, criará o Ministério da Prosperidade para apoiar “quem quiser estudar, fazer curso, empreender, ter crédito, abrir o seu próprio negócio, crescer e prosperar”.