Paes chama Garotinho de 'laranja' após ele desistir de recurso no TSE

Em um vídeo publicado nas redes sociais na noite de hoje (5), o candidato do PSD ao governo do Rio, Eduardo Paes, chamou Anthony Garotinho (Republicanos) de "candidato laranja", após ele desistir do recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o indeferimento de sua candidatura.

"Demorou, mas hoje finalmente está todo mundo sabendo do escândalo que estou alertando desde o início da campanha: a armação do Garotinho com o Douglas Ruas para o candidato do PL vencer a eleição no tapetão", afirmou Paes.

"Estão tentando tirar o seu poder de dizer quem vai ser o governador e transferir esse poder para o Garotinho", acrescentou ele.

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu do recurso apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A medida abre caminho para que os votos dados ao ex-governador sejam retirados do cálculo dos votos válidos. Com isso, Douglas Ruas (PL) pode vencer a eleição em primeiro turno.

Entenda a desistência

Defesa de Garotinho protocolou a desistência do recurso no TSE às 14h09 de hoje (5). No documento, os advogados afirmam que o ex-governador desistiu de forma "livre, expressa, consciente e irretratável" do recurso apresentado no processo de registro de sua candidatura.

Garotinho pede que o TSE homologue a desistência e encerre o recurso. Em termo assinado pelo próprio candidato, ele declara que a decisão é voluntária e solicita formalmente "o encerramento do recurso".

A defesa afirma que a desistência pode ser feita sem a concordância das outras partes. Os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e pedem que o TSE reconheça a perda de objeto do recurso e adote as providências processuais cabíveis.

O recurso tratava do indeferimento do registro de Garotinho para concorrer ao governo do Rio. No TSE, o processo envolve questões sobre condição de elegibilidade e inelegibilidade por suspensão dos direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Garotinho também criticou o resultado das eleições legislativas

Garotinho disse que sabia que a desistência do recurso levaria à invalidação de seus votos e teria efeito sobre o resultado da eleição. "Renunciando ao recurso, meus votos serão invalidados e, consequentemente, o candidato desta quadrilha que disputa com o candidato de outra quadrilha deve ganhar, quem vai decidir é o Tribunal", afirmou em transmissão ao vivo no Instagram, na tarde de hoje (5).

Ex-governador afirmou que tomaria a mesma decisão caso Eduardo Paes tivesse terminado à frente. Garotinho também voltou a acusar a Justiça Eleitoral de perseguição e disse que seu processo foi motivado por "interesses políticos". Sem provas, afirmou ainda que considera os candidatos que disputariam o segundo turno "chefes de máquinas poderosas de crime e corrupção".

Ele afirmou que não apoiará Douglas Ruas nem Eduardo Paes em um eventual segundo turno. Questionado sobre uma possível aliança, respondeu: "Com nenhum dos dois". Disse ainda que não pretende pedir votos para nenhum dos candidatos. Apesar de rejeitar os dois candidatos ao governo do Rio, Garotinho declarou apoio a Flávio Bolsonaro na eleição presidencial.

Douglas Ruas pode vencer no 1º turno

A desistência pode mudar o resultado da eleição para governador do Rio. Ruas terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Garotinho teve cerca de 3,18%. Como seus votos estavam "sub judice", a definição sobre a validade deles interferia diretamente no cálculo necessário para saber se haveria segundo turno.

Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, Ruas supera os 50% necessários para vencer no primeiro turno. A retirada desses votos reduz o universo de votos válidos usado para calcular o percentual dos demais candidatos. Ruas, portanto, passa da maioria absoluta exigida para a eleição em primeiro turno.

Até então, os votos de Garotinho eram considerados no cálculo enquanto o recurso estivesse pendente. A regra eleitoral permite que um candidato com registro indeferido e recurso em andamento receba votos, que ficam com a validade condicionada à decisão definitiva sobre sua candidatura. A situação sub judice também não impede a convocação para o segundo turno.

Ruas e Paes, porém, ainda aparecem oficialmente classificados para o segundo turno. A alteração do resultado depende da formalização dos efeitos da desistência do recurso pela Justiça Eleitoral.