Política de Trump dirigida a presos transgénero bloqueada

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou na quarta-feira um recurso do governo liderado pelo Presidente Donald Trump que solicitava autorização para implementar uma política mais restritiva em relação às pessoas transgénero detidas em prisões federais.

Donald Trump, que prometeu durante a sua campanha em 2024 acabar com o que classifica como o “delírio transgénero”, assinou, logo no dia da sua tomada de posse, um decreto estabelecendo que a sua administração passaria a reconhecer a existência de apenas “dois sexos, masculino e feminino”, definidos à nascença.

Na sequência, o seu governo reverteu uma série de conquistas obtidas por pessoas transgénero, incluindo no sistema prisional, determinando a transferência de reclusas transgénero de unidades femininas para unidades masculinas, noticiou a agência France-Presse (AFP).

No entanto, em 2025, um juiz federal bloqueou esta decisão e, posteriormente, a política adotada em 2026 pelo sistema penitenciário federal, que eliminava o acesso dos reclusos a cirurgias ou tratamentos hormonais de transição de género, bem como a medidas de apoio, como o fornecimento de perucas ou maquilhagem.

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Numa rara decisão sem fundamentação escrita, mas favorável aos direitos das pessoas transgénero, o Supremo Tribunal rejeitou hoje o recurso apresentado pelo governo em setembro, impedindo a aplicação da referida política, sem, no entanto, se pronunciar sobre o mérito da questão.

Apenas os juízes mais conservadores, Clarence Thomas e Samuel Alito, se distanciaram da posição do Tribunal, que conta com uma maioria de seis conservadores contra três progressistas.