Meloni anuncia medidas sobre véus islâmicos nas escolas

A Itália pretende proibir o uso da burca e do niqab, véus islâmicos que cobrem integralmente o rosto, nas escolas e limitar o número de alunos estrangeiros por turma, anunciou neste domingo, 20, a primeira-ministra Giorgia Meloni, segundo a AFP.

As medidas foram apresentadas durante um encontro da juventude do partido Irmãos da Itália, legenda de extrema direita liderada pela primeira-ministra. Segundo Meloni, uma proposta será apresentada em uma sessão do Conselho de Ministros para estabelecer legalmente um número máximo de alunos estrangeiros por sala.

A iniciativa também prevê a proibição do uso da burca e do niqab nas salas de aula e a exigência de que pais de alunos estrangeiros com dificuldades de integração no sistema escolar aprendam italiano.

A integração de estrangeiros é um dos temas centrais da campanha para as eleições gerais previstas para o próximo ano. A Itália é uma das principais portas de entrada de migrantes na União Europeia (UE).

O partido de extrema direita Futuro Nacional (FN) havia pedido em julho medidas mais rígidas contra o uso da burca nas escolas. A legenda, que está mais à direita que o partido de Meloni, não faz parte da coalizão de governo e, desde sua criação em fevereiro, avançou nas pesquisas, representando um desafio para a primeira-ministra.

A Itália não possui uma lei que proíba expressamente o uso da burca em escolas ou locais públicos. Uma legislação de 1975, porém, pune o uso "sem justificativa" de capacetes ou roupas que dificultem a identificação de uma pessoa.

Em 2008, o principal tribunal administrativo italiano afirmou que véus integrais podem ser usados por motivos religiosos ou culturais, desde que o rosto seja mostrado quando houver necessidade de verificação de identidade.

O país já adota um limite de 30% de alunos estrangeiros por turma e por centro de ensino desde 2010. A regra pode ser flexibilizada em casos de estudantes com domínio adequado do idioma italiano, como os nascidos na Itália, ou reduzida quando houver dificuldades linguísticas.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (ISTAT), os alunos estrangeiros representam 12% dos estudantes matriculados nas escolas italianas. Meloni não detalhou quais mudanças serão propostas no limite atual.