Montenegro discursa no Parlamento Europeu
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06:54
Governo reúne-se com sindicatos da Função Pública para negociar salários de 2027
O Governo vai reunir-se hoje com as três federações sindicais da Administração Pública, para arrancar o processo negocial sobre a atualização geral dos salários para 2027, em vésperas da entrega do Orçamento do Estado.
Esta é a primeira reunião no âmbito desta negociação e acontece a poucos dias da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), prevista para o final desta semana.
Ocorre também poucos dias depois de se ter realizado, na passada sexta-feira, uma greve da administração pública, convocada por três estruturas sindicais afetas à CGTP, a par de uma manifestação que contou com milhares de pessoas que convergiram no Ministério das Finanças para reivindicar aumentos salariais e o fim do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP).
Nas reuniões de hoje, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, vai receber a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), a Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum).
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 920 euros e a base remuneratória da Administração Pública (vulgarmente conhecida por salário mínimo do Estado) é de 934,99 euros.
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06:49
Trabalhadores da AIMA em greve hoje para pedir aumentos e carreira técnica
O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) realiza hoje uma greve, depois de não ter obtido qualquer resposta ao pedido urgente de reunião dirigido à tutela, para discutir aumentos e a criação de uma carreira técnica.
“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, refere o STM, em comunicado.
Para o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.
O sindicato critica também o que considera ser a “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)” e pede “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.
O STM defende ainda “a valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção” da agência.
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06:48
Montenegro discursa hoje no Parlamento Europeu com orçamento da UE em pano de fundo
O primeiro-ministro discursa hoje no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, numa altura em que a União Europeia está em plena negociação do próximo orçamento comunitário, que cobrirá o período entre 2028 e 2034.
Luís Montenegro intervém no hemiciclo do Parlamento Europeu às 10:30 locais (09:30 de Lisboa), depois de ser recebido pela presidente da instituição, Roberta Metsola.
O discurso do primeiro-ministro vai ser feito no âmbito da série de debates “Isto é a Europa”, uma iniciativa criada por Roberta Metsola em janeiro de 2022 que visa dar a oportunidade aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) de “partilharem a sua visão sobre o futuro da Europa”.
Este discurso coincide com as negociações em curso do próximo Quadro Financeiro Plurianual (o orçamento comunitário da UE), que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, espera ‘fechar’ até ao final do ano.
Nesse contexto, é expectável que, até ao final da semana, a Irlanda — que detém este semestre a presidência rotativa do Conselho da UE — apresente a sua proposta negocial para o próximo orçamento comunitário, que será depois debatida pelos chefes de Estado e de Governo numa cimeira em Bruxelas na próxima semana.
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06:47
Bom dia, bem-vindo ao liveblog onde vamos acompanhar os desenvolvimentos políticos ao longo desta terça-feira.
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