Investidores de varejo da Braskem cobram lugar na mesa de renegociação da dívida

Rio de Janeiro Titulares de CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) emitidos com lastro em dívidas da Braskem reclamam de ter ficado de fora da negociação sobre a reestruturação da petroquímica, que tenta renegociar uma dívida de R$ 55 bilhões.

A companhia optou por negociar com um grupo de grandes credores, formado por detentores de bonds e fundos locais com debêntures, que concentra cerca de R$ 39 bilhões do total da dívida.

Propostas trocadas entre as partes e divulgadas pela Braskem no sábado (24) mostram convergência na estrutura do acordo, mas ainda sem consenso sobre valores. Os termos valeriam para todos os credores, inclusive os que não participaram das conversas.

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Os CRAs são títulos vendidos a investidores por securitizadoras, lastreados em créditos do agronegócio, e procurados por pessoas físicas por serem isentos de Imposto de Renda.

Esses investidores são representados no caso Braskem pelo escritório Felsberg Advogados e pela consultoria financeira Journey Capital.

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"Temos insistido muito para a companhia envolver outros credores", diz o sócio da Journey, Luiz Fabiano Saragiotto. "Queremos ter certeza de que a estrutura do acordo seja implementável no mercado local para estruturas pulverizadas."

A Braskem pediu recuperação extrajudicial em 24 de agosto, com a adesão de credores que representavam 39,6% da dívida financeira sujeita ao plano, segundo documentos divulgados pela companhia.

O percentual subiu para 40,3% em outubro. A empresa tem até 22 de novembro para apresentar o plano definitivo com o apoio de mais da metade dos créditos. Alguns dos termos devem ser aprovados ainda nesta semana.

O peso dos CRAs na votação é pequeno, menos de 2% do total. O argumento dos assessores é outro: deixar parte dos credores fora da mesa aumenta o risco de objeções e recursos contra o plano na Justiça, além de desmotivar investimentos futuros.

"Não atender ao mercado local prejudica o próprio mercado de capital brasileiro", diz Clara Azzoni, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do Felsberg. "Alguém que sai traumatizado de uma recuperação provavelmente vai ter restrições para novos investimentos."

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As propostas divulgadas no sábado mostram as divergências entre a empresa e o grupo de grandes credores. As duas preveem uma oferta de ações de US$ 2,25 bilhões e a conversão de parte da dívida em participação na companhia, segundo os documentos.

Na proposta da Braskem, de quinta (23), os principais acionistas garantiriam US$ 1,2 bilhão da oferta. Metade desse valor seria desembolsada no fechamento e metade um ano depois, com um aporte adicional de até US$ 500 milhões em 2029, se necessário. Os credores converteriam US$ 2,8 bilhões em ações.

Na sexta (24), os credores pediram US$ 1,85 bilhão dos sócios, Petrobras e IG4, com desembolso em uma única vez. O grupo quer ainda garantias sobre ativos e ações das operações no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa e sobre a participação na mexicana Braskem Idesa. A Braskem oferece apenas as operações americanas.

A expectativa é que o fim das eleições acelere o processo. Sem a reestruturação, diz a Braskem, seu caixa livre ficaria negativo em US$ 1,3 bilhão no fim deste ano e chegaria a um rombo de US$ 7,8 bilhões em 2031.

A Braskem disse no fato relevante de sábado que segue comprometida com o diálogo com os investidores e com seus demais credores financeiros. Procurada, não quis comentar o pleito dos investidores de varejo.