As notícias das 13h

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Vamos às notícias. Jornal da Uma com Miguel Cordeiro. Miguel, começamos com a acampada de Lisboa. A União de Associações do Comércio e Serviços reivindica respostas concretas para responder a esse impasse entre Câmara e organização do protesto.

Estamos a falar do impasse provocado pela instalação do já tradicional Mercado de Natal no Rossio, que a autarquia argumenta ter preponderância sobre o protesto pela habitação. Este é um mercado que se realiza há cerca de uma década. Há um comunicado: a União de Associações de Comércio e Serviços diz que está a acompanhar com enorme preocupação a situação que se vive no Rossio. A estrutura considera fundamental que sejam igualmente salvaguardados os direitos de quem trabalha e de quem contribui diariamente para a economia e para a vida da cidade. E aqui estou a citar o comunicado. No texto enviado às redações, argumenta que os comerciantes da Baixa de Lisboa estão a enfrentar dificuldades acrescidas e que a acampada tem efeitos negativos no funcionamento dos estabelecimentos. Esta união de associações do comércio e serviços apela à Câmara Municipal de Lisboa e às autoridades que encontrem soluções que possam permitir ultrapassar o atual impasse.

Miguel, como já dissemos, Carlos Moedas insiste na instalação desse mercado na Praça do Rossio, dá até três alternativas para a acampada de Lisboa, mas a defesa da ativista Renata Câmara avançou com uma providência cautelar para suspender a decisão da autarquia.

A autarquia apontou o Largo São Domingos, a Praça de Martim Moniz ou os Restauradores como alternativas. A Câmara diz que não há condições para realizar a acampada e o mercado natal em simultâneo e para isso baseia-se num parecer do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, que refere que não existe forma de conciliar essas duas situações. As autoridades dizem que não há condições de segurança para a acampada e para o mercado de Natal. A autarquia decidiu que a acampada deve procurar outro sítio, tal como indicou o tribunal, mas Renata Câmara contesta.

Disse que saiu o despacho a dizer que a acampada de Lisboa teria que sair para um sítio alternativo, que esse era o despacho da Câmara, estava lá também o parecer da PSP, e que então a polícia, em algum momento, sem dizer quando, teria que intervir caso não nos retirássemos. A questão é que, como está explicado, a sentença do tribunal diz que em primeiro lugar, a Câmara tem que tentar compatibilizar. E se não compatibiliza, se é manifestamente impossível, tem que mostrar por quê. E nós pedimos então quais eram as soluções e porque é que elas não são viáveis. E a Câmara não deu essa resposta.

Diz o tribunal que se for inviável a coexistência da acampada com o mercado natal, deve ser disponibilizada a acusação alternativa próxima ou contígua à Renata Câmara. A autarquia fez isso e baseia-se num parecer do Comando Metropolitano da PSP para justificar dificuldades de acontecerem as duas situações ao mesmo tempo. O relator principal do Observador, Luís Rosa, diz que a decisão da juíza criou alguns problemas à atuação da polícia.

A decisão da juíza também promoveu alguma insegurança jurídica, porque ao mesmo tempo que toma essa decisão da interpretação ser inconstitucional, ela está a desautorizar a PSP e ao mesmo tempo está a dizer à PSP que tem que fiscalizar as suas condições e tem que, por exemplo, também fiscalizar a questão do mercado natal. Ora, a pergunta que eu coloco é simples: como é que a PSP, desautorizada que foi pela juíza, vai agora retirar os manifestantes dali? Com outra carga policial? Não faz muito sentido. Carlos Moedas notificou a PSP da decisão que tomou. Ou seja, Carlos Moedas está a dizer à PSP: "Foi esta a decisão que eu tomei, eu tenho competência para tomar esta decisão. O próprio tribunal legitima a minha decisão, a PSP no parecer que deu, também tem exatamente o mesmo entendimento. Portanto, agora, se faz favor, executem esta decisão."

Por agora, continua o impasse no Rossio.

Dois especialistas em cibersegurança consideram que Portugal não está preparado para responder às novas ameaças, isto depois de uma semana marcada por ciberataques e falsas ameaças de bomba.

Este tema esteve em análise no Explicador da Rádio Observador e Nelson Cravana, diretor de comunicação e cibersegurança do INOV, diz que Portugal deveria ter uma melhor preparação.

Não vou dizer que estamos muito pior que o resto da Europa. Estamos todos mal. Estamos mal em questões de competências, porque temos poucas competências. Estamos mal, principalmente nas pequenas e médias empresas e na administração pública. Ou seja, a administração pública, também por condicionantes do seu próprio funcionamento, tem limites à contratação de especialistas, por isso tem muito poucos especialistas. E se olharmos, tem uma grande capilaridade do ponto de vista territorial. Temos municípios que estão extremamente mal.

Pedro Veiga, ex-coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança, classifica esta fraca cultura de Portugal como preocupante.

O nosso país, eu diria que está, como em muitos outros indicadores, com exceção do futebol, está abaixo da média europeia. Não investimos o suficiente, não há uma cultura de segurança e isso é bastante preocupante.

Entretanto, as autoridades portuguesas estão em alerta elevado para ameaças de bomba e ciberataques, depois de três dias de várias ameaças em países europeus. Ontem, um voo da Ryanair com destino a Roma foi impedido de descolar na hora prevista por suspeitas que teria uma bomba a bordo. O Observador sabe que outros dois voos da TAP, um com destino a Paris e outro que viajava para Copenhague, foram também alvo de ameaças de bomba.

Vamos aos constrangimentos na saúde. O autarca de Portimão diz que as mortes por alegada falta de atendimento no hospital da cidade são graves. Álvaro Bila fala de um novo caso, um doente que terá estado cerca de 24 horas sem observação médica.

E assim são dois casos de mortes por problemas no Hospital de Portimão. Este caso que referes, Nelson, junta-se à morte de um homem de 87 anos que também esteve alegadamente 12 horas à espera de atendimento médico e acabou por morrer. A isto juntam-se outras denúncias de enfermeiros do Hospital de Portimão sobre graves problemas de organização e funcionamento do serviço. A autarquia de Portimão já pediu ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve e ao Ministério da Saúde para se apurarem responsabilidades e pede medidas urgentes para repor o normal funcionamento do Hospital de Portimão.

Vamos a outras notícias em destaque a esta hora.

O Irão diz que um terceiro petroleiro se incendiou depois de bater numa mina no Estreito de Ormuz. Ontem registou-se o mesmo incidente com outros dois navios. A Marinha Iraniana diz em comunicado que o petroleiro navegava numa zona proibida e insegura, terá ignorado os repetidos avisos e teria os sistemas de navegação desligados. Teerão avisa que as embarcações que não respeitem os avisos vão acabar por ser imobilizadas. Está a decorrer a Supertaça de Hóquei em Patins entre Sporting e Benfica, jogo que acontece no Pavilhão Desportivo de Santo Tirso. Opõe o campeão nacional Benfica ao vencedor da Taça de Portugal, o Sporting. Nesta altura, segunda parte, o jogo segue com 17 minutos para o fim. Faltam 17 minutos para terminar e neste momento há um empate, um golo. Benfica um, Sporting um. Decorre a Supertaça de Hóquei em Patins.